Notícias sobre os projetos de lei
CMC acata homenagem a servidora, operação imobiliária e utilidades
— por Fernanda Foggiato — última modificação 15/12/2021 17h52As 6 matérias passaram em primeiro turno; no total, 12 projetos foram discutidos na sessão desta quarta-feira (15).
Vereadores dão até 2023 para empresários de Curitiba pagarem multas
— por José Lázaro Jr. — última modificação 15/12/2021 16h44Projeto de Alexandre Leprevost, Tico Kuzma, Mauro Bobato e Serginho do Posto dá prazo para multas, auxiliando na capitalização dos negócios, nesta fase de retomada econômica
Curitiba pode dar incentivo fiscal a quem deixar de fornecer sacolas plásticas
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 15/12/2021 15h29Projeto de lei complementar em tramitação no Legislativo busca promover o desenvolvimento sustentável na capital.
Câmara Municipal de Curitiba conclui votação da LOA para 2022
— por Fernanda Foggiato — última modificação 15/12/2021 13h17O orçamento da cidade será de R$ 9,046 bi. Os vereadores também confirmaram os ajustes na Lei de Diretrizes Orçamentárias, a LDO.
Nesta quarta, CMC vota proposta para retomada econômica de Curitiba
— por Fernanda Foggiato — última modificação 14/12/2021 16h20O projeto, assinado por Alexandre Leprevost, Mauro Bobato, Serginho do Posto e Tico Kuzma, entra na pauta com substitutivo protocolado na última segunda (13).
Texto-base do Orçamento de 2022 aprovado com unanimidade
— por Fernanda Foggiato — última modificação 14/12/2021 17h46LOA de R$ 9,046 bi e ajustes na Lei de Diretrizes Orçamentárias, a LDO, foram acatados em primeiro turno.
Plenário ratifica novo protocolo do Consórcio das Guardas Municipais
— por Fernanda Foggiato — última modificação 13/12/2021 20h11Na 1ª discussão, em regime de urgência, a mensagem teve 26 votos favoráveis, 10 contrários e 1 abstenção. Em 2º segundo turno, foi confirmado crédito solicitado pelo Executivo.
CMC aprova texto-base das regras à reforma na previdência dos servidores
— por Fernanda Foggiato — última modificação 13/12/2021 14h03A mensagem do Executivo foi debatida por quase 3 horas, por 14 vereadores e sindicatos. A sessão será retomada à tarde, para a votação das emendas e outros projetos.
Na segunda, CMC vota regras de transição à previdência dos servidores
— por Fernanda Foggiato — última modificação 10/12/2021 15h03A mensagem tramita desde 26 de outubro, mesmo dia em que foi confirmada aplicação da Reforma da Previdência à Lei Orgânica do Município.
Proposto fim do prazo de validade dos créditos do cartão-transporte
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 09/12/2021 15h26Projeto de lei em tramitação na CMC altera a lei do FUC – Fundo de Urbanização de Curitiba.
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