Notícias sobre os projetos de lei
Comissão Executiva apresenta nova regulamentação à Escola do Legislativo
— por Claudia Krüger — última modificação 19/01/2022 19h10Entre novidades está o Conselho Deliberativo, o qual deverá decidir sobre diretrizes para a Escola.
Projeto atualiza RIT e auxílio-funeral no Estatuto dos Servidores do Legislativo
— por Claudia Krüger — última modificação 04/01/2022 12h12Adequação em norma leva em conta aprovação do Regime Integral de Trabalho (RIT) a carreiras com carga horária inferior a 40 horas semanais.
Reunião extraordinária da CCJ debate reposição salarial ao funcionalismo
— por Fernanda Foggiato — última modificação 04/01/2022 16h46A agenda será nesta quarta-feira (5), às 14 horas. A ideia é concluir a votação dos projetos de lei na primeira quinzena de janeiro.
Projeto em análise pelas comissões atualiza Lei da CuritibaPrev
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 03/01/2022 18h45Lei que instituiu o regime de previdência complementar da capital foi aprovada pela CMC em 2017 e fazia parte do Plano de Recuperação Fiscal.
Câmara vota projetos que concedem reposição salarial ao funcionalismo
— por Filipi Oliveira — última modificação 04/01/2022 16h44Assunto foi discutido durante reunião do Colégio de Líderes, nesta segunda; vereadores de Curitiba farão reuniões de comissões e sessões plenárias extraordinárias nas duas primeiras semanas de janeiro.
Tramita na CMC proposta de parcelamento do ITBI em até 24 vezes
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 03/01/2022 15h53Projeto apresentado em dezembro passado altera a lei complementar municipal 108/2017.
Câmara de Curitiba avalia criação de programa de estímulo ao artesanato
— por Sophia Gama*, especial para a CMC — última modificação 20/12/2021 18h09O programa Fazendo Arte, de Marcos Vieira (PDT), busca proporcionar oportunidades para artesãos ensinarem suas técnicas para pessoas que buscam conhecimento e aperfeiçoamento na área.
Lei que proíbe fogos de artifício com estampido poderá ficar mais rígida
— por Sophia Gama*, especial para a CMC — última modificação 20/12/2021 18h36Projeto em tramitação na CMC pretende controlar a venda do produto no município, estabelecendo um cadastro de compradores.
Em 1º turno, CMC acata regularização do Memorial de Curitiba e Casa Culpi
— por Fernanda Foggiato — última modificação 17/12/2021 11h58Discutida em sessão extraordinária, a compra de três lotes da Urbs sairá por R$ 4,8 milhões. A mensagem do Executivo retorna à pauta na próxima segunda-feira (20).
Em sessão extraordinária, CMC vota regularização do Memorial de Curitiba
— por Fernanda Foggiato — última modificação 16/12/2021 11h00A extraordinária foi convocada para esta sexta-feira (17), às 9 horas. A compra dos lotes do Memorial de Curitiba, da Casa Culpi e de bosque nativo sairá por R$ 4,8 milhões.
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