Notícias sobre os projetos de lei
Curitiba pode ter projeto de conscientização ambiental para o público jovem
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 12/01/2022 19h49Programa “Agente Jovem Ambiental” foi proposto via projeto de lei na Câmara Municipal de Curitiba. Iniciativa já existe nos estados do Maranhão e Ceará.
Atualização no Estatuto dos Servidores da CMC acatada em 1º turno
— por Fernanda Foggiato — última modificação 12/01/2022 20h58Projeto de lei viabiliza a aplicação do Regime Integral de Trabalho (RIT) a carreiras com jornada inferior a 40 horas semanais e regulamenta auxílio-funeral a comissionados.
Subsídio dos conselheiros tutelares da capital será de R$ 5,5 mil
— por Fernanda Foggiato — última modificação 12/01/2022 21h19Projeto do Executivo assegura reposição de 10,71% à categoria, mesmo índice concedido aos servidores do Executivo. As mensagens retornam à pauta, nesta quinta-feira (13), para a segunda votação.
Lei do Patrimônio Cultural: projeto protege bens de ações político-ideológicas
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 11/01/2022 15h57Ideia é que bens considerados “obsoletos” sejam protegidos para preservar a história e a memória da cidade.
Prefeitura de Curitiba quer autorização da CMC para quitar dívida com o IPMC
— por José Lázaro Jr. — última modificação 11/01/2022 18h13A ideia do Executivo é quitar o saldo devedor da lei 15.091/2017, estimado em R$ 350 milhões, sobre os quais incidem 6% ao ano mais INPC, mediante a contratação de um empréstimo mais barato.
Tramita na CMC projeto que fixa prazo para conserto de calçadas danificadas
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 12/01/2022 21h11Projeto foi apresentado com o objetivo de proporcionar mais segurança jurídica e altera a lei municipal que regulamenta a construção e conservação de calçadas.
Projeto que proíbe crianças em atividades com nudez recebe substitutivo
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 10/01/2022 16h30Proposta apresentada em agosto de 2021 recebeu adequações. Descumprimento da lei poderá acarretar em multa de R$ 3 mil.
Plenário começa a votar projetos de reposição ao funcionalismo nesta quarta
— por Fernanda Foggiato — última modificação 11/01/2022 11h10Os vereadores acataram, nesta manhã, requerimento para a análise das propostas de lei em sessões legislativas extraordinárias nesta quarta (12) e quinta-feira (13), às 14 horas.
CMC analisa programa de gestão de desempenho dos servidores
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 21/02/2022 13h39Projeto protocolado pela Prefeitura de Curitiba aguarda parecer da Comissão de Constituição e Justiça da CMC.
Proposto uso de resíduos de construção em obras e serviços públicos
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba — última modificação 31/08/2022 16h44Política de uso preferencial de “agregados reciclados” poderá ser implantada pela Prefeitura de Curitiba. Projeto de lei tramita com substitutivo geral.
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