Notícias sobre os projetos de lei

por Marcio Silva publicado 23/07/2020 01h35, última modificação 04/10/2023 10h14
 Projeto obriga Prefeitura de Curitiba a explicar cálculo do IPTU à população

Projeto obriga Prefeitura de Curitiba a explicar cálculo do IPTU à população

por José Lázaro Jr. — última modificação 20/01/2022 13h58

Iniciativa de Denian Couto preza pela clareza na comunicação do Executivo com a população e quer mudar guia do IPTU.

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Câmara de Curitiba discute a divulgação da lista de espera do SUS

Câmara de Curitiba discute a divulgação da lista de espera do SUS

por Sophia Gama*, especial para a CMC — última modificação 18/01/2022 21h19

Segundo o autor da proposta, Marcos Vieira, o objetivo é garantir ao cidadão informações sobre atendimentos pelos quais aguarda, como consultas, exames e cirurgias.

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Reuso da água pode se tornar obrigatório nos lava-jatos de Curitiba

Reuso da água pode se tornar obrigatório nos lava-jatos de Curitiba

por José Lázaro Jr. — última modificação 19/01/2022 09h31

Objetivo é que empresas de lavagem de veículos economizem água, passando a adotar tecnologias social e ambientalmente mais corretas.

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Em Curitiba, Lei da Logística Reversa de Medicamentos pode ser atualizada

Em Curitiba, Lei da Logística Reversa de Medicamentos pode ser atualizada

por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 17/01/2022 20h11

Alteração na lei municipal 13.978/2012 visa adequar às regras municipais à legislação federal.

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Wheeling: manobras com motos podem se tornar  prática esportiva em Curitiba

Wheeling: manobras com motos podem se tornar prática esportiva em Curitiba

por Sophia Gama*, especial para a CMC — última modificação 17/01/2022 21h09

O projeto de Mauro Bobato reconhece a prática do wheeling, desde que em locais destinados à prática ou em shows e competições, para evitar acidentes.

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Prefeitura muda estatuto dos servidores para comprar licenças-prêmio “vencidas”

Prefeitura muda estatuto dos servidores para comprar licenças-prêmio “vencidas”

por José Lázaro Jr. — última modificação 17/01/2022 23h21

Intenção é evitar acúmulo de pagamentos e prevenir o esvaziamento de equipes “que se mostram cada vez mais enxutas” no funcionalismo de Curitiba, diz o Executivo.

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Novo limite entre Curitiba e Fazenda Rio Grande será discutido na Câmara

Novo limite entre Curitiba e Fazenda Rio Grande será discutido na Câmara

por José Lázaro Jr. — última modificação 16/01/2022 11h53

As prefeituras concordam em mudar os limites para o curso retificado do rio Iguaçu. Alteração depende de aval das câmaras municipais e dos deputados estaduais.

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Por mais segurança, CMC discute moradia de guardas municipais em escolas

Por mais segurança, CMC discute moradia de guardas municipais em escolas

por José Lázaro Jr. — última modificação 17/01/2022 09h23

Projeto autoriza o Executivo a ceder áreas, em comodato, dentro das escolas, para a moradia de guardas municipais, com o objetivo de reduzir o vandalismo.

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Projeto obriga a Prefeitura de Curitiba a explicar o orçamento à população

Projeto obriga a Prefeitura de Curitiba a explicar o orçamento à população

por José Lázaro Jr. — última modificação 16/01/2022 11h48

Alteração na Lei de Responsabilidade Fiscal Municipal quer aumentar controle social sobre o orçamento da cidade. Obrigação caberia ao Executivo.

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Vereadores confirmam recomposição da inflação ao serviço público de Curitiba

Vereadores confirmam recomposição da inflação ao serviço público de Curitiba

por José Lázaro Jr. — última modificação 13/01/2022 16h53

Maioria ratificou índices aprovados na véspera; tentativa de votar separado reajustes a agentes políticos e parlamentares foi rejeitada.

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