Notícias sobre os projetos de lei
Prefeitura poderá limpar terrenos baldios; custos serão pagos pelos donos
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 24/01/2022 08h22Projeto de lei altera Código de Obras de Curitiba. Atualmente, a prefeitura somente está autorizada a aplicar multas aos proprietários de terrenos baldios sem a devida conservação e higiene.
Prefeitura pode ser obrigada a integrar bicicletas e ônibus em Curitiba
— por José Lázaro Jr. — última modificação 23/01/2022 20h51Projeto de Marcos Vieira determina a reserva de recursos no orçamento de Curitiba para transbikes no transporte coletivo e bicicletários nos terminais de ônibus.
Curitiba pode ter data para conscientização sobre Síndrome de Edwards
— por José Lázaro Jr. — última modificação 23/01/2022 21h38A trissomia do cromossomo 18, ou Síndrome de Edwards, é uma condição genética muito rara, que atinge um a cada 8 mil nascidos, dos quais 10% chegam a um ano de vida.
Curitiba pode instituir selo “Empresa Amiga do Esporte e do Lazer”
— por Sophia Gama*, especial para a CMC — última modificação 21/01/2022 13h48A iniciativa, de João da 5 Irmãos, incentiva a realização de parcerias entre pessoas jurídicas e o Poder Público para a promoção do esporte.
Câmara estuda multar empresas que praticam marketing abusivo em Curitiba
— por José Lázaro Jr. — última modificação 20/01/2022 16h56Projeto de Mauro Ignácio cria um cadastro municipal para evitar telemarketing abusivo e prevê perda de alvará e multa para empresa que desrespeitar medida.
Cinemas de Curitiba podem ser obrigados a exibir informações turísticas
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 21/01/2022 08h12Projeto de lei foi apresentado em 2021 com objetivo de fomentar o turismo entre os curitibanos e turistas.
Dia Municipal do Mackenzista pode ser criado pela Câmara de Curitiba
— por José Lázaro Jr. — última modificação 20/01/2022 17h52Homenagem é uma proposta da vereadora Noemia Rocha, a exemplo da cidade de São Paulo, que festeja os egressos da instituição de ensino desde 2005.
Arquivado projeto que incentiva restaurantes a oferecerem opções sem açúcar
— por Sophia Gama*, especial para a CMC — última modificação 21/01/2022 13h40A proposta de Alexandre Leprevost sugeria a oferta de opções zero açúcar nos cardápios de sobremesas de restaurantes e hotéis. Vereador retirou o projeto para reavaliação.
Fim do rodízio das funerárias volta a ser discutido na Câmara de Curitiba
— por José Lázaro Jr. — última modificação 20/01/2022 10h35Projeto do Professor Euler restabelece a liberdade de escolha da funerária das famílias enlutadas, pondo fim ao rodízio decorrente da lei municipal 10.595/2002.
Serviço de compartilhamento de bicicletas poderá ser regulado em Curitiba
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 20/01/2022 12h16Empresas de aluguel de bicicletas poderão ter regras previstas em lei para atuar no serviço de compartilhamento de bikes na cidade.
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