Notícias sobre os projetos de lei
Projeto dá opção ao atestado médico para ingresso em academias de Curitiba
— por José Lázaro Jr. — última modificação 27/01/2022 12h18A ideia é que o questionário PAR-Q também seja aceito na matrícula. Projeto é de Marcelo Fachinello e altera a lei municipal 13.559/2010, que passou a exigir o atestado médico.
Curitiba pode tornar obrigatório exame de trombofilia durante gravidez
— por José Lázaro Jr. — última modificação 27/01/2022 10h31Caracterizada por uma hipercoagulabilidade do sangue da mãe, o espessamento causado pela trombofilia põe em risco a mulher e o bebê. Denian Couto inclui o exame no Código de Saúde.
Regulamentação do uso de aparelhos de radiologia é reapresentada na CMC
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 26/01/2022 12h48Projeto prevê que os equipamentos de radiação ionizante – usados no rádio-diagnóstico e radioterapia – só poderão ser operados por técnicos ou tecnológos em radiologia.
Plano Municipal de Internet 5G Para Todos pode ser criado em Curitiba
— por Sophia Gama*, especial para a CMC — última modificação 26/01/2022 10h25O projeto, de Nori Seto (PP), pretende proporcionar mais acesso à internet e inclusão digital em Curitiba, a partir de equipamentos públicos.
Curitiba pode ganhar novo Polo Gastronômico e Cultural na Wenceslau Braz
— por Sophia Gama*, especial para a CMC — última modificação 26/01/2022 09h49Projeto de Oscalino do Povo (PP) pretende incentivar o comércio local no entorno da via, que passa por Lindoia, Fanny, Guaíra, Parolin, Portão e Novo Mundo.
Balanço legislativo: CMC registrou 15% mais projetos em tramitação em 2021
— por José Lázaro Jr. — última modificação 25/01/2022 16h30Comparando o início da 18ª legislatura com a anterior, foram 15% mais projetos tramitando. O número de iniciativas em trâmite é um dos principais indicadores de produtividade do Poder Legislativo.
Projeto facilita prestação de contas das APPFs das escolas públicas de Curitiba
— por José Lázaro Jr. — última modificação 25/01/2022 14h35Professor Euler quer alterar a lei que rege o uso do fundo rotativo para permitir a contratação pontual de serviços de contabilidade, necessários à prestação de contas.
Incentivo à contratação de vítimas de violência doméstica tramita na CMC
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 25/01/2022 14h16Ideia é dar incentivo fiscal às empresas que contratarem mulheres vítimas de violência doméstica.
Câmara pode exigir da prefeitura relatório sobre segurança hídrica de Curitiba
— por José Lázaro Jr. — última modificação 25/01/2022 10h12O vereador Jornalista Márcio Barros sugeriu a criação de uma Política Municipal de Segurança Hídrica, prevendo relatórios a cada dois anos sobre os recursos hídricos da capital.
Banda Lyra pode se tornar Patrimônio Cultural Imaterial da cidade de Curitiba
— por José Lázaro Jr. — última modificação 25/01/2022 09h46Um dos principais grupos musicais da capital do Paraná, a Banda Lyra foi criada em 1982 e é mantida pela Fundação Cultural de Curitiba e pelo Instituto Curitiba de Arte e Cultura.
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