Notícias sobre os projetos de lei
![Curitiba pode implantar programa de proteção a recém-nascidos Curitiba pode implantar programa de proteção a recém-nascidos](https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/curitiba-pode-implantar-programa-de-protecao-a-recem-nascidos/@@images/3292de20-a531-41f1-91d9-87e3559f7753.png)
Curitiba pode implantar programa de proteção a recém-nascidos
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 04/02/2022 16h05Programa Pezinhos e Mãozinhas para o Futuro tramita na CMC. Ideia é implantar a identificação digital e biométrica das plantas dos pés e das mãos de recém-nascidos.
![CMC vota criação da Controladoria-Geral do Município de Curitiba CMC vota criação da Controladoria-Geral do Município de Curitiba](https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/cmc-vota-criacao-da-controladoria-geral-da-prefeitura-de-curitiba/@@images/adf2ae61-fb13-4492-baa1-285be9e31283.jpeg)
CMC vota criação da Controladoria-Geral do Município de Curitiba
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 07/02/2022 13h23Mensagem começa a ser discutida em plenário nesta segunda-feira (7). Na terça (8), pauta traz programa de compliance e contas do Executivo.
![Vereadores votam programa de compliance da Prefeitura de Curitiba na terça Vereadores votam programa de compliance da Prefeitura de Curitiba na terça](https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/vereadores-votam-programa-de-compliance-da-prefeitura-de-curitiba-na-terca/@@images/1f47c1eb-166c-4a1c-9667-f29fb6ced2ec.jpeg)
Vereadores votam programa de compliance da Prefeitura de Curitiba na terça
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 04/02/2022 11h22Projeto delega aos gestores a regulamentação de auditorias periódicas e mecanismos de responsabilização. Compliance pode ser exigido dos terceirizados e fornecedores.
![Proposta a distribuição de autotestes para covid-19 em Curitiba Proposta a distribuição de autotestes para covid-19 em Curitiba](https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/proposta-distribuicao-de-autotestes-para-covid-19-em-curitiba/@@images/62de9105-946f-46d1-9b3e-11c1005a03c0.jpeg)
Proposta a distribuição de autotestes para covid-19 em Curitiba
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 03/02/2022 14h33O autor da matéria, vereador Marcelo Fachinello, sugere a criação da Política Municipal de Testagem Rápida.
![Programa Infância a Salvo tramita na Câmara de Vereadores Programa Infância a Salvo tramita na Câmara de Vereadores](https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/programa-infancia-a-salvo-tramita-na-camara-de-vereadores/@@images/7158d3c8-1463-4b43-beef-9dde5b584690.jpeg)
Programa Infância a Salvo tramita na Câmara de Vereadores
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 03/02/2022 16h06Crianças e adolescentes que tiverem sido sequestrados ou roubados irão usar um sinal silencioso como pedido de socorro.
![Câmara de Curitiba rejeita revogação da Lei da Utilidade Pública Câmara de Curitiba rejeita revogação da Lei da Utilidade Pública](https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/cmc-rejeita-revogacao-da-lei-da-utilidade-publica-acatado-nome-de-rua/@@images/893a79c8-2bc3-4450-b4e5-a0f3879cfde8.jpeg)
Câmara de Curitiba rejeita revogação da Lei da Utilidade Pública
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 03/02/2022 09h03Por ser uma proposta de lei complementar, era necessário o apoio da maioria absoluta do plenário – o equivalente a pelo menos 20 votos favoráveis.
![Projetos de lei querem aumentar programas de bem-estar animal em Curitiba Projetos de lei querem aumentar programas de bem-estar animal em Curitiba](https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/projetos-de-lei-querem-aumentar-programas-de-bem-estar-animal-em-curitiba/@@images/bd67ff73-c32f-4998-a77b-e862807d7c01.jpeg)
Projetos de lei querem aumentar programas de bem-estar animal em Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 02/02/2022 13h51As duas iniciativas mais recentes no campo da Defesa Animal, de Marcos Vieira e Nori Seto, ampliam políticas públicas de controle reprodutivo e de conscientização sobre o tema.
![Escolas públicas de Curitiba podem ganhar Política de Transparência Escolas públicas de Curitiba podem ganhar Política de Transparência](https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/escolas-publicas-de-curitiba-podem-ganhar-politica-de-transparencia/@@images/39652a97-6e0c-4912-be84-0583544050a6.jpeg)
Escolas públicas de Curitiba podem ganhar Política de Transparência
— por Sophia Gama*, especial para a CMC — última modificação 01/02/2022 15h56A iniciativa, de Denian Couto, busca estabelecer e fortalecer a relação entre as escolas, a comunidade escolar e a administração pública.
![Programa Habitação Legal é apresentado na Câmara de Curitiba Programa Habitação Legal é apresentado na Câmara de Curitiba](https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/programa-habitacao-legal-e-apresentado-na-camara-de-curitiba/@@images/ea702c78-3edd-41f2-af60-d3bb5b6b14d9.jpeg)
Programa Habitação Legal é apresentado na Câmara de Curitiba
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 31/01/2022 10h57Projeto cria regras para garantir com que famílias de baixa renda tenham direito à assistência técnica e gratuita para suas moradias.
![CMC analisa multa para fraude em resultado de testes de covid-19 CMC analisa multa para fraude em resultado de testes de covid-19](https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/cmc-analisa-multa-para-fraude-em-resultado-de-testes-de-covid-19/@@images/507c9ba3-d943-4918-b966-b10bdee0b247.jpeg)
CMC analisa multa para fraude em resultado de testes de covid-19
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 31/01/2022 10h52Projeto de lei também prevê multa para quem fraudar o comprovante de vacinação contra a doença.
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