Notícias sobre os projetos de lei

por Marcio Silva publicado 23/07/2020 01h35, última modificação 04/10/2023 10h14
Projeto regulamenta uso de imóveis passados a Curitiba por falta de herdeiros

Projeto regulamenta uso de imóveis passados a Curitiba por falta de herdeiros

por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 25/02/2022 08h17

Iniciativa do vereador Nori Seto (PP) determina que imóveis sem herdeiros, quando forem passados ao Município, sejam destinados a políticas sociais.

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Espaço de uso coletivo pode ser obrigado a manter cinzeiro na entrada

Espaço de uso coletivo pode ser obrigado a manter cinzeiro na entrada

por Sophia Gama*, especial para a CMC — última modificação 24/02/2022 11h05

A justificativa do projeto de lei, assinado pelo vereador Denian Couto, é evitar o descarte das bitucas em via pública.

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Projeto atualiza legislação de estrutura administrativa na Câmara

Projeto atualiza legislação de estrutura administrativa na Câmara

por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 23/02/2022 15h01

Mudanças buscam dar maior isonomia a carreiras de servidores efetivos da CMC.

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Atualização do Código de Posturas prevê livre exercício profissional

Atualização do Código de Posturas prevê livre exercício profissional

por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 21/02/2022 16h45

Mensagem do Executivo, para a revogação de dispositivo da lei municipal, foi aprovada em primeiro turno.

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Plenário rejeita criação de campanha descentralizada contra covid-19

Plenário rejeita criação de campanha descentralizada contra covid-19

por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 21/02/2022 16h43

Com o placar negativo, o projeto de Carol Dartora será arquivado. A justificativa foi o impacto financeiro de ações como a distribuição de máscaras e a testagem em massa.

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Projetos de incentivo ao empreendedorismo tramitam na CMC

Projetos de incentivo ao empreendedorismo tramitam na CMC

por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 21/02/2022 08h41

Iniciativa de Pier Petruzziello quer capacitar os empreendedores; outra, de Marcos Vieira, criar um shopping virtual.

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CMC discute livre exercício profissional e campanha contra covid-19

CMC discute livre exercício profissional e campanha contra covid-19

por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 21/02/2022 08h40

Projetos serão votados na próxima segunda (21). Primeira proposta é de iniciativa do Executivo. A outra, de Carol Dartora.

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Programa Vida Saudável incentiva o uso das academias ao ar livre

Programa Vida Saudável incentiva o uso das academias ao ar livre

por Sophia Gama*, especial para a CMC — última modificação 10/03/2022 10h37

O projeto, de Marcos Vieira (PDT), visa promover a prática de atividades físicas de forma integrada, informando e ajudando a população.

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Editais para preenchimento de 905 vagas saem em abril, diz secretário

Editais para preenchimento de 905 vagas saem em abril, diz secretário

por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 16/02/2022 14h15

Recepcionado na sessão plenária, Alexandre Jarschel de Oliveira antecipou a adoção das cotas étnico-raciais, lei aprovada na CMC.

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Câmara acata operação imobiliária estimada em R$ 510 mil

Câmara acata operação imobiliária estimada em R$ 510 mil

por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 16/02/2022 13h07

Mensagem do Executivo e projeto de Pier Petruzziello foram aprovados em primeiro turno, nesta manhã.

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