Notícias sobre os projetos de lei
Curitiba pode celebrar Dia do Influenciador Digital; conheça a proposta de lei
— por Sophia Gama*, especial para a CMC — última modificação 08/03/2022 08h34O projeto, de Alexandre Leprevost, indica o dia 17 de maio para a homenagem.
Coronel-aviador Kazuhiko Toda terá Cidadania Honorária de Curitiba
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 07/03/2022 15h37Proposta pelo vereador Hernani, a homenagem foi aprovada em plenário na manhã desta segunda-feira (7), em primeira votação.
Aprovada homenagem a profissionais da linha de frente da covid-19
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 07/03/2022 18h21Proposto por Tico Kuzma, o Dia da Gratidão será celebrado em 11 de março, data em que Curitiba registrou o primeiro caso de coronavírus, em 2020.
Combate à pobreza menstrual será discutido em plenário
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 07/03/2022 15h18A proposta, da vereadora Maria Leticia, poderá contemplar a oferta de absorventes nas escolas municipais. Procuradora da Mulher na CMC, a autora promoverá ato na próxima segunda (7).
CMC vota homenagem a profissionais da linha de frente da covid-19
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 03/03/2022 19h11A ideia, de Tico Kuzma, é instituir o Dia da Gratidão em 11 de março, data em que Curitiba registrou o primeiro caso de coronavírus, em 2020.
Vereador propõe criar regras para a Consolidação de Leis em Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 03/03/2022 20h23Professor Euler sugere estabelecer balizas para projetos de Consolidação de Leis, de forma a unificar normas de tema semelhante e revogar aquelas que perderam o sentido com o passar do tempo.
Projeto muda prestações de contas da Câmara e da Prefeitura de Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 07/04/2022 09h10Dalton Borba pede que os relatórios com dados das prestações de contas sejam entregues com antecedência de cinco dias úteis aos vereadores da capital. Hoje não há prazo determinado.
Audiência pública nesta quinta discute segurança nas maternidades
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 02/03/2022 14h02Proposta pelo vereador Tico Kuzma, a atividade poderá ser acompanhada pelas redes sociais da CMC, a partir das 14 horas.
Câmara de Curitiba discute criar Código Municipal de Defesa do Consumidor
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 25/02/2022 10h19Projeto do vereador Denian Couto tem quase 200 itens, distribuídos em 19 artigos, e complementa o Código de Defesa do Consumidor. Iniciativa lista condutas e cláusulas contratuais nocivas.
Na próxima quarta, plenário discute mensagens do Executivo
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 25/02/2022 15h37Na segunda (28) e na terça-feira (1º), o expediente será suspenso na CMC devido ao Carnaval, com compensação da carga horária.
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