Notícias sobre os projetos de lei

por Marcio Silva publicado 23/07/2020 01h35, última modificação 04/10/2023 10h14
Projeto autoriza a prefeitura a acabar com a exigência de máscaras em Curitiba

Projeto autoriza a prefeitura a acabar com a exigência de máscaras em Curitiba

por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 15/03/2022 16h14

Solução proposta pelos vereadores Ezequias Barros, Marciano Alves, Eder Borges e Osias Moraes não revoga a lei 15.799/2021, conferindo ao Executivo previsão legal para definir exceções à exigência das máscaras.

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Aprovada nova regulamentação ao Sistema Municipal de Museus

Aprovada nova regulamentação ao Sistema Municipal de Museus

por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 15/03/2022 16h02

O projeto do Executivo atende à legislação federal sobre o tema. Os vereadores também confirmaram a adesão ao Mapa do Turismo.

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Comissão de Educação avaliza trâmite do projeto dos Book Trucks

Comissão de Educação avaliza trâmite do projeto dos Book Trucks

por João Cândido Martins | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 15/03/2022 10h34

Comércio de livros por vendedores ambulantes tem seu trâmite aprovado pelos vereadores da Comissão de Educação, Cultura e Turismo.

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Curitiba pode ganhar rede de amparo a órfãos do feminicídio

Curitiba pode ganhar rede de amparo a órfãos do feminicídio

por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 14/03/2022 14h58

Programa para órfãos do feminicídio e demais vítimas indiretas da violência doméstica é proposto pelo vereador Hernani.

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Acessibilidade autoriza trâmite do projeto Rotas Acessíveis

Acessibilidade autoriza trâmite do projeto Rotas Acessíveis

por João Cândido Martins | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 14/03/2022 15h40

A Comissão de Acessibilidade aprovou a tramitação do projeto de autoria do vereador Marcos Vieira (PDT) que institui o Programa Rotas Acessíveis na cidade de Curitiba

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CMC autoriza Prefeitura de Curitiba a aderir ao Mapa do Turismo

CMC autoriza Prefeitura de Curitiba a aderir ao Mapa do Turismo

por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 14/03/2022 11h32

A ideia é que a capital integre ações apoiadas pelo federal, promovendo o turismo local.

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Proposta qualificação profissional da vítima de violência doméstica

Proposta qualificação profissional da vítima de violência doméstica

por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 14/03/2022 09h05

Protocolada na Semana da Mulher, a iniciativa é assinada pelas vereadoras Carol Dartora e Professora Josete.

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Projeto para criar Sistema Municipal de Museus na pauta de terça

Projeto para criar Sistema Municipal de Museus na pauta de terça

por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 11/03/2022 13h36

A mensagem do Executivo formaliza o sistema regulamentado por decreto de 2010. A coordenação caberá à Fundação Cultural de Curitiba.

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Na segunda, CMC vota inclusão de Curitiba no Mapa do Turismo

Na segunda, CMC vota inclusão de Curitiba no Mapa do Turismo

por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 11/03/2022 13h07

O plenário também analisa denominação em homenagem a Marielle Franco, no dia em que o assassinato completa 4 anos.

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Economia acata compra de licença-prêmio de servidor da ativa

Economia acata compra de licença-prêmio de servidor da ativa

por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 10/03/2022 14h07

O colegiado acatou o trâmite de mais três projetos e dialogou com representantes do Sindicato dos Bancários.

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