Notícias sobre os projetos de lei
Com substitutivo, fim de multas anti-covid será votado nesta quarta
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 21/03/2022 16h18A matéria tramita em regime de urgência. Proposta por Alexandre Leprevost, foi assinada por mais 10 vereadores.
Homenageada pela CMC, ex-vereadora Dona Lourdes denominará bosque
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 21/03/2022 14h34No próximo mês, em abril, fará um ano do falecimento de Dona Lourdes, que em 2020 era a parlamentar mais idosa do Brasil em atividade. Ela tinha 93 anos quando sofreu um AVC.
Garantia de direitos: Curitiba discute criar carteirinha para pessoas com câncer
— por Mauricio Geronasso, especial para a CMC* — última modificação 21/03/2022 11h50Documento teria validade de cinco anos e poderia ser usado para requerer atendimento preferencial. Projeto é dos vereadores Márcio Barros e Alexandre Leprevost.
Divulgação do número de mamografias em Curitiba pode se tornar obrigatória
— por Mauricio Geronasso, especial para a CMC* — última modificação 21/03/2022 11h48Apresentada pelo vereador Marcos Vieira, a iniciativa aumentará a transparência das políticas de prevenção ao câncer de mama. Exigência vale para a rede pública de saúde.
Projeto obriga prefeitura a fornecer EPIs a trabalhadores do Programa Ecocidadão
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 18/03/2022 15h49Iniciativa tramita na Câmara Municipal de Curitiba desde janeiro deste ano.
Projeto acaba com aplicação de multas relacionadas à pandemia em Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 17/03/2022 15h07Protocolada por Alexandre Leprevost, a iniciativa já tem a adesão, em coautoria, de mais cinco vereadores. Projeto revoga trechos da lei municipal 15.799/2021.
Em 1º turno, Câmara flexibiliza obrigação do uso de máscaras em Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 17/03/2022 08h49Com a revogação de sete trechos da lei 15.799/2021, a Prefeitura de Curitiba fica habilitada a fazer por decreto a liberação gradual do uso das máscaras na cidade.
CMC confirma regulamentação ao Sistema Municipal de Museus
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 17/03/2022 09h27A mensagem do Executivo atende à legislação federal sobre o tema e também institui o Conselho Consultivo dos Museus de Curitiba.
Polo de Atendimento à Pessoa Autista avança na Comissão de Serviço Público
— por João Cândido Martins | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 15/03/2022 16h40No encontro desta terça-feira (15), a Comissão de Serviço Público analisou 10 projetos, sendo que 8 obtiveram aprovação do trâmite e 2 foram objeto de pedido de vista.
Presidente da ASPP será vulto emérito da cidade de Curitiba
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 15/03/2022 16h34A homenagem ao servidor aposentado Alvaro Miguel Rychuv foi proposta pelo vereador Tito Zeglin.
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