Notícias sobre os projetos de lei
![Substitutivo atualiza projeto de lei do teste do pezinho ampliado Substitutivo atualiza projeto de lei do teste do pezinho ampliado](https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/substitutivo-atualiza-projeto-de-lei-do-teste-do-pezinho-ampliado/@@images/9b295053-428c-4649-afdf-887b5b0530fe.jpeg)
Substitutivo atualiza projeto de lei do teste do pezinho ampliado
— por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 26/04/2024 11h14Adrenoleucodistrofia foi incluída em proposta que aguarda análise pelo plenário da Câmara de Curitiba.
![Projeto busca formalizar concessão do Aluguel Maria da Penha em Curitiba Projeto busca formalizar concessão do Aluguel Maria da Penha em Curitiba](https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/projeto-busca-formalizar-concessao-do-aluguel-maria-da-penha-em-curitiba/@@images/55d2d8e6-c626-49f9-8f4a-00172256c301.jpeg)
Projeto busca formalizar concessão do Aluguel Maria da Penha em Curitiba
— por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 26/04/2024 10h07Lei Maria da Penha prevê o benefício, mas concessão do aluguel social à vítima de violência doméstica depende de regulamentação municipal.
![Projeto de lei altera regra para eventos esportivos sem bebidas alcoólicas Projeto de lei altera regra para eventos esportivos sem bebidas alcoólicas](https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/projeto-de-lei-flexibiliza-seguranca-em-eventos-esportivos-sem-bebida-alcoolica/@@images/b9bf9e84-f063-4c75-9375-fdec9162b135.jpeg)
Projeto de lei altera regra para eventos esportivos sem bebidas alcoólicas
— por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 25/04/2024 11h36Proposta em debate na Câmara de Curitiba diminui o número de seguranças em competições esportivas abertas e sem a venda de bebidas alcoólicas.
![Pessoas trans: nome social pode ser obrigatório no atendimento da Prefeitura Pessoas trans: nome social pode ser obrigatório no atendimento da Prefeitura](https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/pessoas-trans-nome-social-pode-ser-obrigatorio-no-atendimento-da-prefeitura/@@images/569cfcf2-485a-4aa7-985a-5038732f535d.png)
Pessoas trans: nome social pode ser obrigatório no atendimento da Prefeitura
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba — última modificação 19/04/2024 16h03Nome social é a designação pela qual a pessoa travesti ou transexual se identifica e é socialmente reconhecida.
![Distribuição gratuita de fraldas nos CMEIs é atualizada por substitutivo Distribuição gratuita de fraldas nos CMEIs é atualizada por substitutivo](https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/distribuicao-gratuita-de-fraldas-nos-cmeis-e-atualizada-por-substitutivo/@@images/0dbb0827-6603-4f85-860d-1ddd252f9352.png)
Distribuição gratuita de fraldas nos CMEIs é atualizada por substitutivo
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 12/04/2024 19h10Apresentada a pedido da CCJ, nova redação é mais enxuta que o projeto original.
![Polícia da dengue: projeto aumenta poder dos agentes de endemias em Curitiba Polícia da dengue: projeto aumenta poder dos agentes de endemias em Curitiba](https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/policia-da-dengue-projeto-aumenta-poder-dos-agentes-de-endemias-em-curitiba/@@images/82f08f6f-7a8c-40e5-8623-5e3eba97f9cc.jpeg)
Polícia da dengue: projeto aumenta poder dos agentes de endemias em Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 12/04/2024 11h50Vereador Nori Seto quer agilizar eliminação de focos da dengue em imóveis privados pelos agentes de combate a endemias da Prefeitura de Curitiba.
![Bolso do cidadão: vereadora quer mudar requisitos dos projetos de lei em Curitiba Bolso do cidadão: vereadora quer mudar requisitos dos projetos de lei em Curitiba](https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/bolso-do-cidadao-vereadora-quer-mudar-requisitos-dos-projetos-de-lei-em-curitiba/@@images/54e61187-9e26-444c-bc7e-ac03852164c3.jpeg)
Bolso do cidadão: vereadora quer mudar requisitos dos projetos de lei em Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 11/04/2024 13h46Indiara Barbosa quer que os vereadores tomem o mesmo cuidado com o “bolso do cidadão” que a CMC toma com as finanças da Prefeitura de Curitiba.
![Calendário oficial: Curitiba pode ter dia de conscientização sobre o ruído Calendário oficial: Curitiba pode ter dia de conscientização sobre o ruído](https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/calendario-oficial-curitiba-pode-ter-dia-de-conscientizacao-sobre-o-ruido/@@images/f3df0da3-575e-4778-949b-99482b6aad6c.png)
Calendário oficial: Curitiba pode ter dia de conscientização sobre o ruído
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 16/04/2024 15h13Projeto de lei visa conscientizar sobre os riscos da exposição contínua a níveis elevados de ruído para a saúde da população.
![Projeto de lei torna Curitiba mais atrativa para eventos esportivos Projeto de lei torna Curitiba mais atrativa para eventos esportivos](https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/projeto-de-lei-torna-curitiba-mais-atrativa-para-eventos-esportivos/@@images/074177ca-0109-48c1-8493-7e7608a5f8e3.jpeg)
Projeto de lei torna Curitiba mais atrativa para eventos esportivos
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 08/04/2024 07h51Vereador Marcelo Fachinello pretende flexibilizar restrições à publicidade em espaços públicos durante a realização de eventos esportivos em Curitiba.
![Dia da Conscientização do Autismo é destaque na Câmara de Curitiba Dia da Conscientização do Autismo é destaque na Câmara de Curitiba](https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/dia-mundial-da-conscientizacao-do-autismo-e-destaque-na-camara-de-curitiba/@@images/dd031290-d90d-4d4d-99bb-b648c2885f49.jpeg)
Dia da Conscientização do Autismo é destaque na Câmara de Curitiba
— por Nicole Thessing*, especial para a CMC — última modificação 02/04/2024 15h18Para apoiar a campanha mundial, o Palácio Rio Branco ficará iluminado com a cor azul até o dia 6 de abril.
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