Notícias sobre os projetos de lei
Imprudência com bicicletas nas canaletas de ônibus pode dar multa em Curitiba
— por José Lázaro Jr.| Revisão: Ricardo Marques — última modificação 29/07/2024 08h39Ciclistas flagrados “pegando rabeira” em ônibus terão as bicicletas apreendidas e, para reavê-las, terão que pagar multa de R$ 500. Projeto de lei tramita na Câmara de Curitiba.
Famílias atípicas ganham projeto de lei na Câmara de Curitiba
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 26/07/2024 16h18Visando à inclusão, projeto cria campanha de conscientização da sociedade às famílias atípicas de Curitiba.
Mudanças climáticas: projeto reforça educação ambiental em Curitiba
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 26/07/2024 17h27Proposta alinha Política do Meio Ambiente de Curitiba à legislação federal que incluiu as mudanças climáticas entre os temas trabalhados na educação ambiental.
Fevereiro pode se tornar o mês da conscientização sobre leucemia em Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 25/07/2024 07h27Institucionalização da campanha Fevereiro Laranja, sobre leucemia, é tema de projeto de lei na Câmara de Curitiba.
Câmara de Curitiba ainda não registrou projetos de iniciativa popular em 2024
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 02/08/2024 13h00Sem procura no 1º semestre de 2024, a Comissão de Participação Legislativa teve somente uma reunião no ano.
Terceirizações no serviço público: projeto é alterado na Câmara de Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 24/07/2024 10h47Projeto previa respeito às Convenções Coletivas de Trabalho somente em licitações. Substitutivo geral incluiu tipos de contratação direta.
Airbnb em Curitiba: projeto quer regra de hotéis para aplicativos de hospedagem
— por José Lázaro Jr.m | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 23/07/2024 10h39Lei municipal restringe hospedagem de jovens desacompanhados em hotéis de Curitiba. Regra pode ser ampliada a aplicativos tipo Airbnb.
Projeto de lei quer mudar escrita de documentos oficiais em Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 22/07/2024 12h27Câmara de Vereadores analisa regulamentação do princípio constitucional da legalidade. Aprovação do projeto mudaria os documentos oficiais de Curitiba.
Política da Felicidade recebe substitutivo e retornará à CCJ
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 22/07/2024 08h06Câmara de Curitiba debate a criação da Política Municipal de Bem-Estar e Felicidade.
Câmara de Curitiba discute isentar ônibus em dias de vestibular e Enem
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 19/07/2024 08h44Projeto de lei determina frota completa e isenção dos ônibus em Curitiba nos dias de Enem e dos vestibulares da UFPR e da PUCPR.
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