Notícias sobre os projetos de lei
Capão Raso e Novo Mundo podem ganhar Polo Gastronômico
— por Mauricio Geronasso, especial para a CMC** — última modificação 10/04/2022 16h00Apresentada pelo vereador Tito Zeglin, a iniciativa pretende promover e incentivar a gastronomia e o comércio local.
Com áreas pequenas, CMC recebe pedido de quatro operações imobiliárias
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 06/05/2022 16h55A Prefeitura de Curitiba enviou ao Legislativo novo lote de alienação de áreas públicas, para venda direta de trechos antes destinados ao arruamento e que agora são desnecessários.
Código Tributário e ITBI podem mudar; Câmara de Curitiba avalia alterações
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 08/04/2022 12h59Decisões recentes do STF e do STJ mudam a aplicação das leis complementares em Curitiba. Para dar segurança jurídica, a prefeitura pede que os vereadores atualizem as normas.
Proposto treinamento sobre primeiros socorros a recém-nascidos
— por Sophia Gama*, especial para a CMC — última modificação 08/04/2022 07h22O projeto, de João da 5 Irmãos, busca orientar pais e responsáveis sobre o que fazer em situações de emergência e como evitar a morte súbita.
Projeto alerta para poluição sonora por alarmes de segurança
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 07/04/2022 19h04Os autores, Dalton Borba e Márcio Barros, defendem que a alteração na lei dará mais segurança jurídica à fiscalização do problema. Iniciativa pode tramitar em urgência.
Comissões poderão fazer indicações para honrarias e prêmios, prevê projeto
— por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 07/04/2022 13h12Honrarias da Câmara possuem regramento específico. Proposta é que comissões também possam fazer uma indicação.
Proposta política municipal para apoio a cuidadores familiares
— por Sophia Gama*, especial para a CMC — última modificação 05/04/2022 15h40Projeto do Jornalista Márcio Barros quer garantir aos cuidadores não remunerados o acesso a programas de educação profissional.
Filiação do IPMC a entidades representativas depende da Câmara
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 06/04/2022 11h14A autorização, conforme a mensagem, permitirá ao Instituto de Previdência inscrever servidores e dirigentes em atividades de capacitação.
Proposta de lei desburocratiza a abertura de minimercados autônomos
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 06/04/2022 09h21O autor, Marcelo Fachinello, diz que a medida gera renda e facilita o dia a dia dos moradores de condomínios.
Projeto pretende autorizar self storage em vias de grande movimento
— por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 06/04/2022 15h29Proposição altera decreto municipal 1008/2020, que regulamenta o zoneamento urbano de Curitiba.
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