Notícias sobre os projetos de lei
Escolas municipais de Curitiba podem ter campanha contra bullying
— por Sophia Gama*, especial para a CMC — última modificação 28/04/2022 08h19Projeto da Sargento Tânia Guerreiro quer reforçar ações do Dia Nacional de Combate ao Bullying, 7 de abril.
Projeto de lei revive polêmica e autoriza mototáxi em Curitiba
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 02/01/2023 13h10Apresentado em fevereiro, projeto altera a lei municipal 13.957/2012, que estabelece as regras gerais para o transporte individual de pessoas nos táxis.
Projeto assegura direito à amamentação durante provas de concursos públicos
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 19/04/2022 15h14Iniciativa em tramitação na CMC pode beneficiar mães concurseiras que têm bebês de até 6 meses de idade na data da realização do concurso público.
Câmara aprova ampliação do Polo da Prudente e homenagem a Adriano Bretas
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 18/04/2022 11h52Projetos foram votados em primeiro turno nesta segunda-feira, com transmissão ao vivo pelas redes sociais, e retornam ao plenário amanhã, para segunda votação.
Projeto estabelece prescrição médica para combater a situação de rua
— por Sophia Gama*, especial para a CMC — última modificação 11/04/2022 13h54Pela proposta, de Renato Freitas, o acesso à moradia adequada seria considerado uma questão de saúde pública.
Prefeitura pretende facilitar emissão de alvará a grandes eventos na capital
— por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 18/04/2022 09h48Setor foi bastante prejudicado durante pandemia da covid-19. Intenção agora é favorecer esse mercado.
Projeto incentiva venda de ingressos de futebol a preços populares em Curitiba
— por Mauricio Geronasso, especial para a CMC* — última modificação 18/04/2022 09h38Apresentada pelo vereador Mauro Bobato, a iniciativa pretende promover o acesso a estádios de futebol para pessoas de baixa renda.
Projeto cria multa para poluição sonora veicular em Curitiba
— por Mauricio Geronasso, especial para a CMC* — última modificação 13/04/2022 09h47Apresentada pelos vereadores Jornalista Márcio Barros e Sargento Tânia Guerreiro, a iniciativa pretende regulamentar os níveis de emissão de ruídos veiculares.
CCJ acata direito à amamentação durante prova de concurso público
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 13/04/2022 14h14A Comissão de Constituição e Justiça é a única comissão da CMC com prerrogativa regimental para arquivar um projeto protocolado no Legislativo.
Propostos conselhos municipais LGBTI+ e de Igualdade Étnico-Racial
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 12/04/2022 09h16Um projeto do Executivo institui 1º Conselho da Diversidade Sexual. O outro, amplia abrangência do Comper.
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