Notícias sobre os projetos de lei
Identificação de seguranças de bares e casas noturnas pode ser obrigatória em Curitiba
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 05/05/2022 08h26Projeto em tramitação na CMC altera a lei 14.052/2012, que regulamenta a instalação de câmeras de monitoramento em bares e casas noturnas que têm capacidade acima de 100 pessoas.
Projeto de lei cria programa de voluntários para educação esportiva em Curitiba
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 04/05/2022 15h04O programa Educador Esportivo Voluntário (EEV) será vinculado à Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude (SMELJ).
Prefeitura submete à Câmara de Curitiba criação de auxílio para famílias com idosos
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 05/05/2022 11h54Intenção do Executivo é reduzir o acolhimento institucional e atender idosos que não se adaptaram aos Centros Dia, evitando a segregação da população mais idosa.
Proposta de lei veda cobrança do EstaR para motos e bicicletas
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 05/05/2022 11h28O autor do projeto é o vereador Tito Zeglin. Ele defende a importância do trabalho executado pelos motoboys.
Projeto prorroga validade de outorgas de táxi e contratos da Urbs
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 04/05/2022 08h23De iniciativa do vereador Tico Kuzma, a proposta de lei quer aumentar os prazos das outorgas e contratos por dois anos.
Créditos do Nota Curitibana podem dar acesso a eventos culturais
— por Sophia Gama*, especial para a CMC — última modificação 04/05/2022 07h44O projeto, de Marcos Vieira, cria o Passaporte Cultural como novo benefício do programa de incentivo ao CPF na nota fiscal.
Projetos focam na ampliação do atendimento da Casa da Mulher Brasileira
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 03/05/2022 15h30Protocoladas em março na CMC, 2 propostas de lei focam na ampliação das vagas de acolhimento às vítimas de violência doméstica e familiar e na melhoria do sistema de informações do equipamento público.
Projeto de lei propõe alteração na cobrança do EstaR em Curitiba
— por Mauricio Geronasso, especial para a CMC* — última modificação 03/05/2022 09h36Cobrança do estacionamento seria efetivada somente após 30 minutos de permanência na vaga. Projeto é dos vereadores Professor Euler e Denian Couto.
Projeto de lei pretende regulamentar serviço de entregas via aplicativos
— por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 02/05/2022 09h05A regulamentação deve se basear na liberdade do exercício profissional, na segurança do entregador, na livre concorrência e liberdade econômica.
Projeto de lei quer retirar o horário comercial fixo de Curitiba
— por Sophia Gama*, especial para a CMC — última modificação 28/04/2022 17h26A iniciativa das vereadoras Amália Tortato e Indiara Barbosa visa acompanhar outras cidades do Sul que já implantaram a flexibilização nos horários.
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