Notícias sobre os projetos de lei
Jardim das Américas pode ter seu próprio polo gastronômico
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 23/05/2022 14h29Projeto tramita na CMC desde o final de abril. A criação de polos gastronômicos com objetivo de fomentar economias locais está prevista no Plano Diretor da cidade.
Proposta a revogação de leis do entretenimento em Curitiba
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 23/05/2022 08h29Autora do projeto, Amália Tortato quer desburocratizar obrigações e sanções impostas ao setor.
Câmara pode incluir “Comida di Buteco” no calendário oficial de Curitiba
— por Mauricio Geronasso, especial para a CMC* — última modificação 20/05/2022 09h42Concurso que elege o melhor boteco da cidade, tradicionalmente realizado em abril, pode ser incluído no calendário oficial de eventos. Iniciativa é de Marcelo Fachinello.
Médicos e juristas criticam restrições por meio de passaporte vacinal
— por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 20/05/2022 09h09Espaço de debate aberto pelos vereadores Eder Borges e Ezequias Barros reuniu especialistas contrários à obrigação de comprovar vacinação.
Proposta Semana da Cidadania nas escolas da rede municipal
— por Sophia Gama*, especial para a CMC — última modificação 20/05/2022 07h41Com o objetivo de envolver a comunidade escolar, o projeto de Leonidas Dias remete à promulgação da Constituição Federal.
Projeto de lei aumenta área do Polo Gastronômico do Alto Juvevê
— por Sophia Gama*, especial para a CMC — última modificação 20/05/2022 07h28De iniciativa de Marcelo Fachinello, a proposta acrescenta uma quadra à região abrangida.
Reapresentado projeto que muda prestações de contas da CMC e da Prefeitura de Curitiba
— por José Lázaro Jr. e Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 18/05/2022 10h15Em fevereiro a iniciativa havia sido protocolada como projeto de lei complementar. Por orientação da Projuris, foi retirada e reapresentada na forma de projeto de lei ordinária.
Proposta restrição para transporte de criança desacompanhada
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 18/05/2022 08h51A regulamentação, apresentada pela vereadora Sargento Tânia Guerreiro, contemplaria táxis e veículos de aplicativos.
Projeto proíbe instalação de arquitetura hostil em espaços livres da cidade
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 19/05/2022 08h18Iniciativa de Renato Freitas quer evitar a colocação de equipamentos urbanos com o objetivo de afastar a circulação de “pessoas indesejadas [pela cidade], principalmente as que estão em situação de rua”.
Curitiba pode ganhar Sistema de Parque e Praças Inteligentes
— por Sophia Gama*, especial para a CMC — última modificação 18/05/2022 08h39De iniciativa de Nori Seto, o projeto defende a democratização do acesso à internet e a outros serviços digitais.
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