Notícias sobre os projetos de lei — Portal da Câmara Municipal de Curitiba

Executivo pede autorização à CMC para sair do Consórcio Metropolitano de Saúde

— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 06/07/2022 09h25

A Prefeitura de Curitiba aderiu ao Comesp em 2012, mas não o utilizou nesses dez anos.

— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 05/07/2022 14h33

Projeto de lei equipara esses pacientes a pessoas com deficiências para fins de acesso a percentual legal das vagas especiais.

— por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba — última modificação 05/07/2022 16h47

Projeto propõe utilizar receitas para melhorar infraestrutura dos pontos turísticos.

— por Mauricio Geronasso, especial para a CMC* — última modificação 04/07/2022 11h21

Locais que atuam na proteção do bem-estar animal terão trabalho reconhecido com selo de qualidade.

— por Mauricio Geronasso, especial para a CMC* — última modificação 01/07/2022 16h03

Tem aumentado o número de pessoas com deficiência praticando esportes de alto rendimento.

— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 30/06/2022 08h04

Projeto que flexibiliza uso do Fundo Rotativo pelas APPFs também teve parecer favorável.

— por Sophia Gama*, especial para a CMC — última modificação 28/06/2022 09h19

O projeto é de Leonidas Dias e alerta à saúde mental dos estudantes.

— por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba — última modificação 28/06/2022 15h36

Substitutivo geral do Executivo foi aprovado por 26 a 7 votos com duas subemendas.

— por Sophia Gama*, especial para a CMC — última modificação 28/06/2022 09h17

Iniciativa de Professor Euler defende a comunicação de uma forma clara e acessível.

— por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba — última modificação 27/06/2022 16h22

Projeto do vereador Tico Kuzma autoriza animais de até 15 quilos em caixa apropriada.