Notícias sobre os projetos de lei
Permuta de terreno no Campo Comprido será avaliada pela Câmara de Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 15/07/2022 16h42Executivo quer autorização para trocar lote por duas áreas que comporão parque linear no Tatuquara.
Propostas medidas contra crimes sexuais em procedimentos de saúde
— por Sophia Gama*, especial para a CMC — última modificação 14/07/2022 17h47O projeto regulamenta os direitos já previstos na Lei Orgânica do Município (LOM).
Proposta inclusão do Dia do Fusca em Calendário Oficial de Eventos
— por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 11/07/2022 13h28O veículo, que começou a ser fabricado na Alemanha em 1945, foi um dos mais populares mundialmente.
Câmara avalia restrição ao uso de sistemas de reconhecimento facial
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 08/07/2022 16h32Projeto prevê que a tecnologia não poderá ser usada indiscriminadamente na cidade.
Substitutivo torna mais simples projeto do Executivo que reclassifica 48 vias
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 08/07/2022 11h44Proposição da Prefeitura de Curitiba será analisada pelas comissões da CMC.
Pessoas com deficiência poderão ser protegidas da Lei do Sossego
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 07/07/2022 16h59Projeto em tramitação inclui ruídos e barulhos de PcD na lista de situações que não são classificadas como perturbação do sossego.
Proposta garantia de estágio na administração pública a jovens tutelados
— por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 07/07/2022 12h46Projeto de lei quer facilitar ingresso ao mercado de trabalho dando oportunidade de experiência na administração pública.
Prefeitura quer mudanças no Código Tributário, ITBI e Domicílio Eletrônico
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba — última modificação 07/07/2022 09h49Substitutivo agora incide sobre três leis, alterando sete dispositivos e revogando outros quatro.
Política para a População Migrante começa a ser discutida em Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 06/07/2022 16h39Projeto garante acesso dos migrantes aos serviços públicos da capital do Paraná.
Apresentado substitutivo ao incentivo à produção agroalimentar
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba — última modificação 06/07/2022 14h33Projeto que permite acordos intermunicipais para fomentar novos processos na cadeia agroalimentar tramita na CMC desde janeiro.
Ações do documento