Notícias sobre os projetos de lei
Projeto em Curitiba prioriza convenções coletivas em editais de contratação
— por Ana Claudia Krüger | Revisão: Alex Gruba — última modificação 17/05/2024 11h31Segundo o texto, acordos firmados com entidades sindicais precisam ser respeitadas em contratos.
Projeto propõe promoção à saúde mental em escolas municipais de Curitiba
— por Ana Claudia Krüger | Revisão: Alex Gruba — última modificação 14/05/2024 08h33Objetivo é criar o chamado Programa Roda de Conversas em Curitiba, com atividades realizadas quinzenalmente.
Programa Servidor Amigo do Autista: projeto é alterado na Câmara de Curitiba
— por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 13/05/2024 14h22Projeto de lei que cria o Programa Servidor Amigo do Autista passa por ajustes na Câmara de Curitiba. Saiba quais as mudanças e os objetivos dessa iniciativa.
Dia contra o Fascismo e o Antissemitismo tramita na Câmara de Curitiba
— por Nicole Thessing*, especial para a CMC — última modificação 09/05/2024 08h30Com o objetivo de combater a intolerância, Dia contra o Fascismo e o Antissemitismo será celebrado todo 9 de novembro.
Proposta criação do Programa de Atenção às Ocupações Urbanas
— por Ana Claudia Krüger — última modificação 10/05/2024 16h26Objetivo é consolidar uma política pública de estudos sobre a habitação na capital.
Campanha sobre saúde única pode integrar calendário oficial de Curitiba
— por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 03/05/2024 16h40A saúde única considera a conexão entre a saúde animal, humana, vegetal e ambiental.
Clubes de tiro desportivo podem receber flexibilização em Curitiba
— por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 03/05/2024 08h02Para autor do projeto de lei, o decreto federal com regras mais rígidas para os clubes de tiro invadiu competência legislativa do Município.
Isenção de IPTU para imóvel danificado por enchentes ganha substitutivo
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 30/04/2024 16h38Mudanças no projeto original foram recomendadas pela CCJ.
Substitutivo atualiza projeto sobre serviço de compartilhamento de bicicletas
— por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 26/04/2024 10h21Apresentada na legislatura passada da Câmara de Curitiba, proposta recebeu o segundo substitutivo.
Proposta para fraldários em parques e praças de Curitiba recebe substitutivo
— por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 26/04/2024 12h19Ajustes ao texto, para torná-lo mais claro e objetivo, constam agora para nova avaliação da CCJ da Câmara de Curitiba.
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