Notícias sobre os projetos de lei — Portal da Câmara Municipal de Curitiba

Proposta impressão de documentos em braille nas instituições de ensino

— por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 08/08/2022 08h34

O projeto de lei prevê ainda sanções a quem descumprir a regra.

— por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 08/08/2022 08h19

Operação servirá para regularização fundiária de área que atualmente está ocupada.

— por Claudia Krüger | Revisão: Alex Gruba — última modificação 04/08/2022 18h20

Autor da matéria argumenta que o acesso à pornografia pode se tornar um comportamento compulsivo.

— por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 19/09/2022 15h22

O projeto trata do “cordão quebra-cabeça” e da carteira de identificação da pessoa com autismo.

— por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba — última modificação 20/07/2022 16h42

Votações cresceram 68% em 2022, mas o estoque de projetos permanece e é um desafio para a CMC.

— por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba — última modificação 19/07/2022 15h23

Pelo segundo ano consecutivo, Executivo compensa Urbs pelo perdão das outorgas devidas ao órgão.

— por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 18/07/2022 14h59

O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é simbolizado pela fita estampada com peças de um quebra-cabeça.

— por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba — última modificação 18/07/2022 18h27

Iniciativa determina que relação de créditos suplementares e especiais vá para o Portal da Transparência.

— por Fernanda Foggiato | Revisão: Alex Gruba — última modificação 18/07/2022 11h59

O projeto deve ser avaliado pela Comissão de Constituição e Justiça após o recesso.

— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 15/07/2022 17h22

Sugestão é que arquitetos e engenheiros sejam pagos com recursos do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social.