Notícias sobre os projetos de lei
Projeto de lei obriga bancos a adaptar portas giratórias em Curitiba
— por Sophia Gama*, especial para a CMC — última modificação 26/09/2022 14h21A proposta obriga a mudança das portas de acesso ou a criação de portas laterais como alternativa para pessoas com deficiência.
CMC estuda criação do Sistema de Esporte e Lazer de Curitiba
— por José Lázaro Jr. — última modificação 22/09/2022 11h42Projeto enviado pela prefeitura ao Legislativo aprofunda integração de Curitiba ao Sistema Nacional do Esporte e fala em transformar a cidade em uma “potência esportiva”.
Projeto atribui ao CMJ definir classificação etária de eventos com nudez
— por José Lázaro Jr. — última modificação 21/09/2022 18h16A iniciativa cria duas vagas no Conselho Municipal da Juventude, destinadas a vereadores e instituições religiosas. Com a mudança, CMJ passaria a ter 29 membros.
Por unanimidade, Câmara de Curitiba aprova ajuda a táxis e transporte escolar
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba — última modificação 21/09/2022 10h54Depois de confirmar o crédito orçamentário para a Urbs, vereadores concordaram em perdoar as outorgas referentes a 2021 de taxistas e transportadores escolares licenciados.
Câmara aprova marco regulatório da segurança alimentar na Grande Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba — última modificação 19/09/2022 18h00Secretário municipal, Luiz Gusi esteve na Câmara para demonstrar apoio do Executivo à proposta votada, em 1º turno, pelos vereadores. Projeto cria diretrizes para integração metropolitana.
Aprovada lei de proteção às mães de bebês natimortos em Curitiba
— por José Lázaro Jr. — última modificação 19/09/2022 14h50Maternidades de Curitiba deverão ter espaços separados para mães de natimortos ou com óbito fetal, diferente das alas destinadas às mulheres com recém-nascidos.
Para socorro a táxis e transporte escolar, CMC aprova R$ 4,36 milhões à Urbs
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 19/09/2022 11h44Aprovado em 1º turno, o crédito orçamentário à Urbs torna possível a concessão da ajuda a 2.745 taxistas e a 992 transportadores escolares licenciados.
Projeto quer proibir a apreensão da mercadoria de ambulantes
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Alex Gruba — última modificação 16/09/2022 17h43A iniciativa prevê o incentivo à formalização da atividade com a figura do MEI.
Câmara avalia perdão de outorgas e compensação à Urbs na próxima semana
— por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 16/09/2022 10h55Prefeitura perdoa taxistas e concessionários do transporte escolar. Em contrapartida, restitui valores à Urbs.
Festa da Paróquia Senhor Bom Jesus do Portão poderá integrar calendário oficial
— por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 16/09/2022 09h19Matriz do Portão foi importante para o desenvolvimento da região sul da cidade.
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