Notícias sobre os projetos de lei
Vereadores têm 45 dias para votar novo cálculo do IPTU de Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 18/10/2022 09h24Projeto do Executivo que revisa a Planta Genérica de Valores foi enviado à Câmara de Curitiba em regime de urgência. A prefeitura mudou o cálculo do IPTU e da Taxa de Lixo.
Proposta a criação do cargo de agente de apoio educacional
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Alex Gruba — última modificação 18/10/2022 09h29Iniciativa do Executivo prevê a necessidade de até mil vagas, preenchidas por meio de concurso público.
Empresas de saúde e biotecnologia no CIC podem entrar na Lei do Tecnoparque
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba — última modificação 07/10/2022 16h45A Prefeitura de Curitiba quer aval dos vereadores para mudar incentivos fiscais previstos na lei complementar 64/2007 do Parolin para o CIC.
Na segunda, vereadores votam mudanças no Código Tributário
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba — última modificação 07/10/2022 08h41Projeto do Executivo altera quatro leis. A iniciativa trata da cobrança de ITBI, o Nota Curitibana e os prazos do Domicílio Eletrônico do Contribuinte.
Proposta ampliação do programa de adoção de logradouros
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Alex Gruba — última modificação 03/10/2022 18h11Lei municipal prevê a celebração do acordo com pessoas físicas e jurídicas.
Projeto de lei alerta para riscos da Síndrome Alcoólica Fetal
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 03/10/2022 14h48A proposta é que locais com a venda de bebidas alcoólicas divulguem advertência ao distúrbio.
Curitiba terá orçamento de R$ 10,2 bi em 2023; CMC vota LOA até dezembro
— por José Lázaro Jr. | Edição: Alex Gruba — última modificação 28/09/2022 17h27Projeto submetido pelo Executivo aos vereadores tem orçamento 12% superior ao deste ano e traz projeção acima do valor aprovado na LDO 2023, que foi de R$ 9,7 bi.
Prefeitura pede para CMC atualizar lei do Conselho de Alimentação Escolar
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba — última modificação 30/09/2022 15h39Norma vigente é de 1995 e precisa ser compatibilizada com a resolução 6/2020 do Conselho Deliberativo do FNDE, que trata do Programa Nacional de Alimentação Escolar.
Curitiba pode virar líder de consórcio intermunicipal em prol do turismo
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba — última modificação 26/09/2022 16h43Projeto de lei cria bases para que municípios atuem em conjunto, formando uma grande rede de infraestrutura, logística e divulgação dos pontos turísticos do Paraná.
Festivais da Carne de Onça e do Pão com Bolinho poderão integrar calendário oficial
— por Claudia Krüger | Revisão: Alex Gruba — última modificação 26/09/2022 14h38Projetos de lei tramitam na CMC e pretendem oficializar festivais que já ocorrem desde 2014.
Ações do documento