Notícias sobre os projetos de lei
Câmara avalia a criação do Programa Alimento Solidário
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 04/11/2022 17h22Projeto do Executivo prevê a aquisição de produtos da agricultura familiar.
Projeto proíbe distribuição gratuita de sacolas de plástico
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba — última modificação 01/11/2022 16h21É o 12º projeto de lei desse tipo a tramitar na Câmara de Vereadores desde 2007. Autora da iniciativa, Maria Letícia sugere troca por sacolas de fonte renovável.
Alteração da Lei do Mecenato será analisada pela Câmara de Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba — última modificação 28/10/2022 18h24Executivo pede alteração normativa para que Curitiba possa “viabilizar a execução” de recursos federais oriundos da Lei Paulo Gustavo e da Lei Aldir Blanc.
Câmara estuda criação do Conselho da Defesa Civil da RMC
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 31/10/2022 08h30Conselho será composto por municípios cujos prefeitos assinarem carta de adesão. Espaço servirá para troca de informações e convênios, por exemplo.
Semana Lixo Zero: transporte de resíduos é um dos temas em análise na CMC
— por Sophia Gama*, especial para a CMC — última modificação 27/10/2022 16h10Além dessa iniciativa, há outras que podem se tornar lei em Curitiba, caso aprovadas.
Redução do ISS para associados do Ecocidadão pronta para plenário
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba — última modificação 26/10/2022 17h19Projeto de lei passou pela Comissão de Meio Ambiente nesta quarta-feira.
Câmara aprova construção de quadras cobertas em escolas de Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba — última modificação 26/10/2022 17h03Créditos orçamentários remanejam R$ 4 milhões do orçamento da Educação. Obras serão em cinco escolas municipais.
Venda de lote público em Santa Felicidade depende da CMC
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba — última modificação 25/10/2022 09h44A área tem 126 m² e foi avaliada em R$ 53 mil. Adquirentes são vizinhos, que manifestaram interesse na compra.
Câmara analisa Política de Incentivo a Cursinhos Solidários
— por Sophia Gama*, especial para a CMC — última modificação 20/10/2022 16h17O projeto quer facilitar a permissão de uso de espaços públicos ociosos para o funcionamento das aulas.
Economia aprova admissibilidade e LOA 2023 avança na Câmara
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 20/10/2022 11h38Vereadores questionarão o Executivo sobre o aumento de 12% para 20% do limite para créditos suplementares, remanejamento de orçamento pela prefeitura sem consulta à CMC.
Ações do documento