Notícias sobre os projetos de lei
Curitiba poderá regulamentar instalação de espaços pet friendly
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba — última modificação 20/12/2022 00h29A iniciativa dos vereadores Jornalista Márcio Barros (PSD) e Nori Seto (PP) tem como argumento que esta é uma tendência cada vez maior em Curitiba.
Consolidação das Leis de Proteção Animal é discutida em Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba — última modificação 16/12/2022 16h52Projeto de Eder Borges mostra a visão do parlamentar sobre o tema e revoga lei do Executivo aprovada neste ano pela Câmara de Vereadores.
Projeto ajusta a estrutura organizacional da Câmara de Curitiba
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 16/12/2022 15h43A ideia é incluir as federações partidárias na regulamentação.
CMC acata desconto de 90% no ITBI de “contratos de gaveta”
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Alex Gruba — última modificação 13/12/2022 15h28Em urgência, a mensagem do Executivo recebeu apoio em 1º turno, com unanimidade.
Aprovados Vulto Emérito para empresário e Cidadania para delegada
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 13/12/2022 08h24As distinções são as duas maiores homenagens que a CMC concede a cidadãos nascidos em Curitiba e outras cidades.
Texto-base da LOA 2023 é aprovado na Câmara de Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 12/12/2022 16h50Parlamentares derrubaram emenda que reduzia a margem de remanejamento do Executivo de 20% para 12%.
Projeto reconhece o cristianismo como manifestação cultural
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 07/12/2022 17h41O autor, Pastor Marciano Alves, defende a “importância histórica” do cristianismo e o “atual quadro religioso” brasileiro.
Projeto de revisão do Regimento Interno recebe 12 emendas
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 05/12/2022 13h19As proposições precisam ser avaliadas pela comissão especial que debateu a reforma regimental.
Projeto de lei cria o Dia do Conservadorismo em Curitiba
— por Sophia Gama*, especial para a CMC — última modificação 05/12/2022 19h01O autor, Marciano Alves, diz que o conservadorismo defende a preservação das instituições sociais tradicionais.
Mudança na base de cálculo do IPTU será votada na próxima segunda
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 02/12/2022 09h59Por modificar o valor venal dos imóveis, a atualização da Planta Genérica de Valores impacta a cobrança do IPTU e da Taxa de Lixo.
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