Notícias sobre os projetos de lei
Vereadores criticam exclusão da CMC do Conselho de Transporte
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 06/02/2023 16h47Provocado pela Associação Vigilantes da Gestão Pública, o Ministério Público do Paraná recomendou à Prefeitura de Curitiba a exclusão da CMC do conselho.
Proposta mudança no Conselho Municipal de Transporte
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 02/02/2023 11h37Após manifestação do Ministério Público, mensagem do Executivo quer retirar vereadores da composição de conselhos.
Câmara de Curitiba teve 349 novos projetos tramitando em 2022
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 02/02/2023 08h23Vereadores são autores de 72% dos protocolos; maioria das proposições são projetos de lei ordinária.
Câmara discute regulamentação do Sistema EIV em Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Brunno Abati* — última modificação 23/01/2023 11h28Projeto estabelece critérios para estudos prévios de impacto ambiental, de vizinhança e de tráfego.
Curitiba pode ganhar centros de prevenção ao suicídio
— por José Lázaro Jr. | Redação: Alex Gruba — última modificação 20/01/2023 10h25A medida faz parte da Política Municipal de Atenção à Saúde Mental proposta por Pier Petruzziello na Câmara de Vereadores.
Projeto de lei incentiva a oferta de lixeiras públicas em Curitiba
— por Mauricio Geronasso*, especial para a CMC — última modificação 06/01/2023 13h27Realizado em parceria com a população, o programa seria chamado de "Curitiba, a Cidade Mais Limpa do Mundo".
Proposta a oferta de internet em restaurantes com cardápio digital
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 05/01/2023 11h15A justificativa do projeto de lei é proteger o direito do consumidor.
Projeto cria o Programa Permanente de Ecopontos
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Alex Gruba — última modificação 04/01/2023 15h36Os ecopontos recebem resíduos de construção, podas de árvores, recicláveis e orgânicos.
Projeto para regulamentar mototáxi recebe novo substitutivo
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 02/01/2023 13h11A proposta, com as alterações, pode ser reavaliada pela Comissão de Constituição e Justiça.
Projeto garante direito à privacidade a hóspede de plataforma digital
— por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 20/12/2022 18h41O texto proíbe a instalação de câmeras de vídeo em áreas reservadas do imóvel, como quartos e banheiros.
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