Notícias sobre os projetos de lei
Câmara avalia a criação do Plano da Primeira Infância
— por Nicole Thessing*, especial para a CMC | Revisão: Brunno Abati* — última modificação 20/03/2023 10h29De iniciativa de Dalton Borba, a proposta estabelece ações estratégicas para os próximos dez anos.
Revisão da multa a terrenos baldios será debatida na Câmara
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Brunno Abati* — última modificação 17/03/2023 11h32Prefeitura quer melhorar a redação do dispositivo que autoriza a entrada de equipes de limpeza em potenciais focos de dengue. Multa sobe 27%.
Acumuladores compulsivos são tema de projeto na Câmara
— por Mauricio Geronasso*, especial para a CMC | Revisão: Brunno Abati* — última modificação 17/03/2023 08h21Operação policial que resgatou 200 animais em condições insalubres é uma das motivações do projeto de lei.
Suspeita de doença rara pode ter prioridade no diagnóstico
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba — última modificação 13/03/2023 07h36Projeto de lei foi apresentado na Câmara de Curitiba pelo vereador Nori Seto (PP).
Projeto de lei amplia a concessão do passe escolar em Curitiba
— por Fernanda Foggiato | Religião: Alex Gruba — última modificação 19/10/2023 19h02Estudantes beneficiados têm direito a 50% de desconto em duas passagens diárias.
Projeto isenta pessoas com câncer do pagamento do IPTU em Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba — última modificação 08/03/2023 09h26Pastor Marciano Alves condiciona o benefício à apresentação de laudos médicos, que deverão ser apresentados anualmente para renovação da isenção.
Projeto obriga estádios a terem alarme para denúncia de importunação sexual
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba — última modificação 08/03/2023 08h33Exigência consta em projeto da vereadora Maria Leticia, que traz nove medidas para combater o assédio e a violência contra mulheres nos jogos de futebol.
Projeto cria bolsa-auxílio para crianças órfãs do feminicídio
— por Mauricio Geronasso*, especial para a CMC — última modificação 03/03/2023 18h18O texto do projeto de lei que institui o programa social foi protocolado, em fevereiro, na Câmara de Curitiba.
Gratuidade do aplicativo Saúde Já pode se tornar lei em Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba — última modificação 02/03/2023 17h21Vereador Bruno Pessuti apresentou projeto que cria as bases legais para as operadoras não descontarem uso do serviço dos pacotes de dados.
CMC estuda ampliar Teste do Pezinho para incluir triagem de doenças raras
— por Mauricio Geronasso*, especial para a CMC — última modificação 02/03/2023 11h57Versão ampliada da triagem neonatal aumenta de 6 para 50 o número de doenças detectadas pelo exame em Curitiba.
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