Notícias sobre os projetos de lei
Política Municipal de Cuidados Paliativos tramita na Câmara
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Brunno Abati* — última modificação 31/03/2023 08h39Projeto de lei é de iniciativa de Maria Leticia (PV).
Pagamentos de R$ 13,8 mi ao IPMC dependem de aval da CMC
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba — última modificação 31/03/2023 22h18Duas operações imobiliárias estão sob análise da Câmara Municipal de Curitiba (CMC). Em ambas, o Executivo compra lotes do Instituto de Previdência.
Projeto de lei muda regra da numeração de casas de Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Brunno Abati* — última modificação 31/03/2023 11h51Vereador Dalton Borba sugere atualizar Código de Posturas para exigir que numeração predial seja vista da via pública.
Projeto prevê divulgação obrigatória de plantões médicos no SUS
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Brunno Abati* — última modificação 30/03/2023 08h15Iniciativa está sob a análise da Procuradoria Jurídica da CMC.
Projeto cria Programa de Economia Criativa em Curitiba
— por Nicole Thessing*, especial para a CMC — última modificação 28/03/2023 17h55A ideia é incentivar a economia local com o desenvolvimento de práticas culturais, sustentáveis e inovadoras.
Incentivo a cabides solidários avança no Legislativo
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba — última modificação 29/03/2023 18h25Projeto de lei recebeu o aval da Comissão de Saúde e Bem-Estar Social.
Proposta publicação de justificativa para créditos orçamentários
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 29/03/2023 12h04Justicativa para créditos do Executivo, se depender de projeto de lei que tramita na Câmara Municipal, seria obrigatória.
CMC já pode votar regras mais flexíveis para publicidade ao ar livre
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba — última modificação 28/03/2023 14h14Iniciativa é de Amália Tortato (Novo) e tramita na CMC desde abril de 2021.
Sistema Municipal do Esporte pronto para votação em plenário
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba — última modificação 28/03/2023 11h43Projeto do Executivo passou pela Comissão de Educação, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer nesta segunda-feira (28).
Proposta a criação do Estatuto das Garantias dos Cidadãos
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Brunno Abati* — última modificação 23/03/2023 09h59Segundo o autor, Rodrigo Marcial, a ideia é consolidar normas sobre a prestação dos serviços públicos.
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