Notícias sobre os projetos de lei — Portal da Câmara Municipal de Curitiba

Projeto cria rede de amparo a famílias de pessoas com autismo em Curitiba

— por José Lázaro Jr. | Revisão: Brunno Abati* — última modificação 28/04/2023 11h26

Iniciativa da vereadora Sargento Tânia Guerreiro prevê equipes com terapeutas ocupacionais, psicólogos e psiquiatras.

— por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 27/04/2023 13h24

A doença de Alzheimer e as outras demências costumam surgir entre a sexta e a sétima década de vida.

— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 28/04/2023 10h49

Proposta de lei orçamentária remaneja R$ 980 mil para a obra.

— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba — última modificação 26/04/2023 16h36

Troca de lote por duas áreas que comporão parque linear no Tatuquara recebeu aval da Comissão de Urbanismo.

— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Brunno Abati* — última modificação 26/04/2023 11h55

Projeto de lei recebeu o aval da Comissão de Direitos Humanos.

— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 19/04/2023 16h59

Aprovado pela Comissão de Meio Ambiente, projeto está pronto para ser aprovado.

— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 18/04/2023 15h10

Projeto de lei foi aprovado pela Comissão de Educação nesta segunda (17).

— por Fernanda Foggiato | Revisão: Brunno Abati* — última modificação 18/04/2023 08h07

Os assentos são preferenciais para idosos, gestantes, obesos, pessoas com crianças de colo e pessoas com deficiência ou com a mobilidade reduzida.

— por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 14/04/2023 17h14

Para ter direito ao benefício, o motorista precisaria cadastrar o veículo e seus dados pessoais junto ao Executivo.

— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Brunno* — última modificação 02/06/2023 17h34

Atualmente, a legislação só admite a transferência da titularidade para viúvas ou para o filho mais velho do permissionário.