Notícias sobre os projetos de lei — Portal da Câmara Municipal de Curitiba

Atualização da Lei do Mecenato pronta para discussão em plenário

— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 09/05/2023 13h36

Projeto do Executivo recebeu o aval da Comissão de Educação.

— por José Lázaro Jr. | Revisão: Brunno Abati* — última modificação 08/05/2023 10h54

Vereadores ratificaram, em segundo turno, o aumento de 32% na multa a lotes em situação de abandono. Medida ajuda no combate à dengue no Paraná.

— por José Lázaro Jr. | Revisão: Brunno Abati* — última modificação 08/05/2023 12h52

Responsável pelo Vale do Pinhão, a Agência Curitiba já desempenha a coordenação das políticas de inovação. Agora o Executivo quer pôr isso em lei.

— por Fernanda Foggiato — última modificação 05/05/2023 11h26

A iniciativa foi discutida em audiência pública da Câmara de Curitiba, no fim de abril.

— por Nicole Thessing*, especial para a CMC | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 05/05/2023 08h54

A proposta é incentivar a ampliação da área verde na cidade de Curitiba.

— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 04/05/2023 14h37

Projeto de lei agora segue para o colegiado de Serviço Público.

— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 03/05/2023 16h55

Proposta define que estabelecimentos comerciais só poderão usar o recuo para estacionamento mediante licenciamento.

— por José Lázaro Jr. | Revisão: Brunno Abati* — última modificação 03/05/2023 11h51

Cobrança é proporcional à área do terreno em situação de abandono e passará de R$ 25 para R$ 33,62 por metro quadrado.

— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 02/05/2023 17h08

Iniciativa recebeu o último aval das comissões permanentes, a de Serviço Público.

— por Mauricio Geronasso*, especial para a CMC | Revisão: Brunno Abati* — última modificação 02/05/2023 11h40

Projeto cria lei para garantir casa de passagem dos povos indígenas.