Notícias sobre os projetos de lei
Projeto reduz IPTU em Curitiba para pessoa com deficiência
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Brunno Abati* — última modificação 31/05/2023 08h22Proposta abrange as PcDs que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Nova Lei das Antenas é acatada pela Comissão de Urbanismo
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 31/05/2023 16h51Agora, o projeto segue para a análise do colegiado de Meio Ambiente.
Projeto garante cirurgia intrauterina para mielomeningocele
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 29/05/2023 10h47A mielomeningocele é uma má-formação congênita da coluna vertebral que afeta cerca de seis em cada mil nascidos vivos.
Comércios de Curitiba podem exibir alvará em formato digital
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Brunno Abati* — última modificação 29/05/2023 08h23A proposta, em discussão na CMC, também abrange outros documentos exigidos dos estabelecimentos comerciais.
Sem “tabela única”, Plano de Carreira do Executivo é reenviado à CMC
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Brunno Abati* — última modificação 29/05/2023 08h46Prefeitura e sindicatos do funcionalismo negociaram uma alternativa ao projeto anterior. Texto velho será retirado para o novo tramitar na Câmara de Curitiba.
Projeto cria a semana de conscientização da síndrome de Prader-Willi
— por Mauricio Geronasso*, especial para a CMC | Revisão: Brunno Abati* — última modificação 29/05/2023 08h12Doença rara é uma anomalia neurogenética que provoca fome insaciável e está associada à compulsão alimentar.
Corrida da Polícia Federal pode entrar no calendário de eventos de Curitiba
— por Nicole Thessing*, especial para a CMC | Revisão: Brunno Abati* — última modificação 25/05/2023 17h58O evento é realizado pela Associação dos Servidores da Polícia Federal e ocorreu pela primeira vez em abril de 2023.
Lei de Incentivo à Cultura já pode ser votada pelo plenário
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 25/05/2023 14h15Com mais de 80 artigos, o projeto atualiza a legislação e cria o novo programa de apoio, fomento e incentivo à cultura local.
Projeto altera Lei do Dossiê das Mulheres de Curitiba
— por Nicole Thessing*, especial para a CMC | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 22/05/2023 17h18A ideia é aprimorar a coleta de dados sobre atendimentos à mulher nos serviços públicos de Curitiba.
Saúde para população negra é pauta na Câmara de Curitiba
— por Mauricio Geronasso*, especial para a CMC | Revisão: Brunno Abati* — última modificação 12/05/2023 09h09A falta de políticas específicas para a população negra tem levado a desigualdades na oferta de serviços de saúde.
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