Notícias sobre os projetos de lei
![Projeto de lei cria o Polo Gastronômico do Pinheirinho Projeto de lei cria o Polo Gastronômico do Pinheirinho](https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/projeto-de-lei-cria-o-polo-gastronomico-do-pinheirinho/@@images/9752591e-6ab0-4ad8-bc94-4c5941b249e1.jpeg)
Projeto de lei cria o Polo Gastronômico do Pinheirinho
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 28/07/2023 14h42Autor da proposta, o vereador Mauro Bobato diz que a ideia é incentivar o desenvolvimento do bairro de Curitiba.
![Prefeitura pede autorização da CMC para venda de terreno no Guaíra Prefeitura pede autorização da CMC para venda de terreno no Guaíra](https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/prefeitura-pede-autorizacao-da-cmc-para-venda-de-terreno-no-guaira/@@images/e8554e37-401d-4575-a63d-c05705b6415f.jpeg)
Prefeitura pede autorização da CMC para venda de terreno no Guaíra
— por Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 25/07/2023 17h17Lote mede 18,8 m² e não possui dimensões para ser utilizado em equipamentos públicos.
![Substitutivos regulam telessaúde e Política de Atenção à Saúde Mental Substitutivos regulam telessaúde e Política de Atenção à Saúde Mental](https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/substitutivos-regulam-telessaude-e-mudancas-na-politica-de-atencao-a-saude-mental/@@images/3631308f-4dab-4c26-a1dd-1f4dfd8e77d5.jpeg)
Substitutivos regulam telessaúde e Política de Atenção à Saúde Mental
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 25/07/2023 17h04Projetos receberam novos textos após serem devolvidos aos gabinetes pela CCJ.
![Proposta amplia atendimento especial a passageiros do transporte coletivo Proposta amplia atendimento especial a passageiros do transporte coletivo](https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/proposta-amplia-atendimento-especial-a-passageiros-do-transporte-coletivo/@@images/b755bbc5-11c8-4a9c-ad28-e62c94f7e1f2.jpeg)
Proposta amplia atendimento especial a passageiros do transporte coletivo
— por Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 24/07/2023 17h06Projeto prevê acessibilidade a pessoas com Transtorno do Espectro Autista, com criança de colo e também com mobilidade reduzida.
![Proposta atualiza norma que penaliza quem pratica maus-tratos aos animais Proposta atualiza norma que penaliza quem pratica maus-tratos aos animais](https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/proposta-atualiza-norma-que-penaliza-quem-pratica-maus-tratos-aos-animais/@@images/2b99fcef-ea40-4f0c-b840-cd2ddd7ffde9.jpeg)
Proposta atualiza norma que penaliza quem pratica maus-tratos aos animais
— por Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 21/07/2023 15h38Caso aprovada, a norma passará a descrever o que é considerado castigo, no adestramento de animais.
![Projeto incentiva doação de calçados e materiais esportivos Projeto incentiva doação de calçados e materiais esportivos](https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/projeto-de-lei-incentiva-doacao-de-calcados-e-materiais-para-a-pratica-esportiva/@@images/2f39a7c3-837f-49ae-9f63-f07db137e77d.png)
Projeto incentiva doação de calçados e materiais esportivos
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 21/07/2023 15h02A ideia é que o “Programa Banca do Esporte” seja executado pela Prefeitura em parceria com a iniciativa privada e entidades.
![Bairro de Curitiba pode ser reconhecido como o Polo das Noivas Bairro de Curitiba pode ser reconhecido como o Polo das Noivas](https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/bairro-de-curitiba-ser-reconhecido-como-o-polo-das-noivas/@@images/85e57eaa-4f6f-4fe1-801f-7766481acfa0.jpeg)
Bairro de Curitiba pode ser reconhecido como o Polo das Noivas
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 13/03/2024 11h11A proposta, do vereador Marcos Vieira, contempla região do bairro Sítio Cercado.
![Projeto pretende dar visibilidade a propagandas educativas sobre saúde Projeto pretende dar visibilidade a propagandas educativas sobre saúde](https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/projeto-pretende-dar-visibilidade-a-propagandas-educativas-sobre-saude/@@images/bb622553-193a-44e3-9d17-b9739e2ae698.jpeg)
Projeto pretende dar visibilidade a propagandas educativas sobre saúde
— por Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 20/07/2023 16h43De autoria do vereador Eder Borges, objetivo é levar informação aos cidadãos que frequentam as unidades de saúde do Município.
![Imobiliária que negociar imóvel invadido pode ser multada em Curitiba Imobiliária que negociar imóvel invadido pode ser multada em Curitiba](https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/imobiliaria-que-negociar-imovel-invadido-pode-ser-multada-em-curitiba/@@images/a2349d02-f939-47be-b007-d5b9231e642a.jpeg)
Imobiliária que negociar imóvel invadido pode ser multada em Curitiba
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 20/07/2023 09h04Projeto de lei em discussão na Câmara de Curitiba é do vereador Jornalista Márcio Barros.
![Câmara de Curitiba tem projeto inspirado no Banco de Ideias Câmara de Curitiba tem projeto inspirado no Banco de Ideias](https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/camara-de-curitiba-tem-projeto-inspirado-no-banco-de-ideias/@@images/75dfd8c3-dfc5-47fb-aec7-7c15c40f04ce.jpeg)
Câmara de Curitiba tem projeto inspirado no Banco de Ideias
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 19/07/2023 14h24Lançado há menos de um ano, o serviço já recebeu quase 100 sugestões dos cidadãos de Curitiba.
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