Notícias sobre os projetos de lei
Gestão do lixo: Prefeitura pede ratificação de protocolo de intenções
— por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 26/11/2024 16h51Atualização legal é necessária para incluir novas decisões, como o ingresso de outras cidades e a estruturação de recursos humanos do Conresol.
TDAH: projeto de lei fomenta ações educativas em Curitiba
— por Nicole Thessing*, especial para a CMC — última modificação 09/09/2024 23h24Projeto de lei sobre TDAH é discutido na Câmara de Curitiba. Transtorno afeta entre 5% a 8% da população mundial.
Proposta ampliação de participação popular na arborização da cidade
— por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 10/09/2024 09h12Cidadãos poderão participar da campanha de arborização “independentemente de sua localização ou condição social”.
Semana Municipal do Seguro poderá ser instituída no calendário de Curitiba
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 05/09/2024 18h05Objetivo do projeto de lei é disseminar a cultura securitária e de gestão de riscos.
Depois do softbol, Câmara de Curitiba vai analisar Dia do Beisebol
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 04/09/2024 21h58A data será instituída em 12 de setembro, que remete à primeira vez que um time curitibano conquistou o Campeonato Brasileiro Adulto de Beisebol.
Projeto de lei amplia transparência dos conselhos municipais
— por Fernanda Foggiato — última modificação 04/09/2024 21h44Proposta na Câmara de Curitiba ajusta lei dos conselhos de políticas públicas a mudança na Constituição.
Após 10 anos, lei de combate à depressão será atualizada pela Câmara de Curitiba
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 06/09/2024 09h21Legislação aprovada em 2013 ganhará reforço para incentivar o diagnóstico precoce da doença.
Curitiba poderá comemorar Dia Municipal do Softbol em agosto
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 04/09/2024 10h19Projeto que oficializa a data no calendário oficial da capital foi apresentado na Câmara de Vereadores.
Projeto regulariza trabalho de ambulantes nos blocos de Carnaval
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 04/09/2024 08h05Projeto de lei regulariza venda de bebidas alcoólicas e não alcoólicas em blocos de Carnaval e grandes eventos de Curitiba.
Violência contra o idoso: conscientização poderá ser ampliada
— por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 04/09/2024 10h15Ações elencadas em projeto de lei pretendem ampliar a divulgação em Curitiba sobre os encaminhamentos em casos de violência contra pessoas da terceira idade.
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