Notícias sobre os projetos de lei
![Proposta muda critérios para escolha do controlador do Legislativo Proposta muda critérios para escolha do controlador do Legislativo](https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/proposta-muda-criterios-para-escolha-do-controlador-do-legislativo/@@images/a7c1d8a3-8237-494c-9e03-29f52bb5b8bc.jpeg)
Proposta muda critérios para escolha do controlador do Legislativo
— por Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 08/03/2024 11h26Atualmente o cargo é ocupado pela servidora efetiva Margarete Zimmermann.
![Substitutivo reconhece grafite e outras modalidades como arte urbana Substitutivo reconhece grafite e outras modalidades como arte urbana](https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/substitutivo-geral-reconhece-grafite-e-outras-modalidades-como-arte-urbana/@@images/65f34fb4-0ac6-40ac-889b-c96ca26a1c19.jpeg)
Substitutivo reconhece grafite e outras modalidades como arte urbana
— por Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 04/08/2023 07h07Também foi apresentado novo texto na CMC sobre o uso de créditos da Nota Curitibana para compra de ingressos em atividades culturais.
![Títulos de Vulto Emérito e Cidadania serão regulados via decreto legislativo Títulos de Vulto Emérito e Cidadania serão regulados via decreto legislativo](https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/titulos-de-vulto-emerito-e-cidadania-serao-regulados-via-decreto-legislativo/@@images/89f53c2f-5bf8-4285-87d1-a8ac5c050948.jpeg)
Títulos de Vulto Emérito e Cidadania serão regulados via decreto legislativo
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 04/08/2023 07h04Atualmente, as indicações para estas homenagens da CMC são protocoladas como projeto de lei.
![Na segunda, Câmara vota contas da Prefeitura de 2021 Na segunda, Câmara vota contas da Prefeitura de 2021](https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/na-segunda-camara-vota-contas-da-prefeitura-de-2021/@@images/1ca92599-1dea-411e-be95-b3ec65cbbd01.jpeg)
Na segunda, Câmara vota contas da Prefeitura de 2021
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 04/08/2023 09h39Projeto de resolução é favorável, sem ressalvas, à aprovação das contas do Executivo no ano de 2021.
![Substitutivo autoriza aparelho de TV e som ambiente em bares e restaurantes Substitutivo autoriza aparelho de TV e som ambiente em bares e restaurantes](https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/substitutivo-autoriza-aparelho-de-tv-e-som-ambiente-em-bares-e-restaurantes/@@images/af2e3215-dfcc-48de-98d9-577cf4c67082.jpeg)
Substitutivo autoriza aparelho de TV e som ambiente em bares e restaurantes
— por Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 04/08/2023 09h25Atualmente a lei exige um alvará específico, levando restaurantes e lanchonetes a serem multados.
![Transparência de recursos a multas de trânsito é acatada pela CCJ Transparência de recursos a multas de trânsito é acatada pela CCJ](https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/transparencia-de-recursos-a-multas-de-transito-e-acatada-pela-ccj/@@images/59402eb2-fb40-4bcc-8ab3-6e744411531e.jpeg)
Transparência de recursos a multas de trânsito é acatada pela CCJ
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Brunno Abati* — última modificação 03/08/2023 14h38Da pauta de 35 projetos, apenas 7 receberam voto pelo trâmite regimental.
![CMC terá Conselho Superior de Integridade e Conformidade CMC terá Conselho Superior de Integridade e Conformidade](https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/cmc-tera-conselho-superior-de-integridade-e-conformidade-1/@@images/444275d3-2c3d-43d3-af50-6798e789d279.jpeg)
CMC terá Conselho Superior de Integridade e Conformidade
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 02/08/2023 17h13Projeto da Comissão Executiva cria o Programa de Integridade e Conformidade da Câmara de Curitiba.
![Projeto prevê vistoria e detectores de metais em bares e casas noturnas Projeto prevê vistoria e detectores de metais em bares e casas noturnas](https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/projeto-preve-vistoria-e-detectores-de-metais-em-bares-e-casas-noturnas/@@images/25309fc8-1cf6-4dc3-b26f-8a582844f1e2.jpeg)
Projeto prevê vistoria e detectores de metais em bares e casas noturnas
— por Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 02/08/2023 17h11Medida também se aplicaria a centros gastronômicos, espaços de shows e eventos, boates e restaurantes.
![Proposta atualiza Regimento Interno da Câmara de Curitiba Proposta atualiza Regimento Interno da Câmara de Curitiba](https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/proposta-atualiza-regimento-interno-da-camara-de-curitiba/@@images/bd668595-509f-471d-9c1b-54fa25262b81.jpeg)
Proposta atualiza Regimento Interno da Câmara de Curitiba
— por Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 01/08/2023 16h34Objetivo é que projetos de lei reapresentados não percam o processo de tramitação já percorrido.
![Proposta a instalação de fraldários em parques e praças de Curitiba Proposta a instalação de fraldários em parques e praças de Curitiba](https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/proposta-a-instalacao-de-fraldarios-em-parques-e-pracas-de-curitiba/@@images/bbe16015-7fad-4130-b2f7-8e48ae469f69.jpeg)
Proposta a instalação de fraldários em parques e praças de Curitiba
— por Mauricio Geronasso*, especial para a CMC — última modificação 31/07/2023 08h44Projeto do vereador Marcos Vieira prevê que a reforma ou a construção de novos espaços públicos já contemplem os fraldários.
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