Notícias sobre os projetos de lei
Incentivo ao turismo em Curitiba será votado pelos vereadores nesta terça
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 01/09/2023 17h29Cinemas da cidade que aderirem ao programa exibirão informações turísticas sobre Curitiba antes dos filmes. A sessão plenária começa às 9h.
Direito à privacidade em hospedagens recebe substitutivo
— por Claudia Krüger | Revisão: Alex Gruba — última modificação 31/08/2023 12h26Proposição de Nori Seto teve pontos modificados a partir dos apontamentos da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Plenário já pode votar divulgação da qualidade da água em Curitiba
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 31/08/2023 12h25Projeto de lei recebeu o último aval das comissões temáticas, a de Meio Ambiente.
Projeto dá mais transparência à situação da previdência de Curitiba
— por José Lázaro Jr.| Revisão: Ricardo Marques — última modificação 29/08/2023 12h36Relatório atuarial com a situação da previdência de Curitiba passa a ser consolidado em lei municipal, em vez de decreto do Executivo. Proposta traz novo cálculo para aportes.
Criação da Patrulha da Pessoa Idosa começa a tramitar na Câmara de Curitiba
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 24/08/2023 13h55Política pública tem o objetivo de proteger pessoas idosas em situação de violência por meio de atuação preventiva.
Projeto propõe expandir atendimento prioritário em supermercados de Curitiba
— por Mauricio Geronasso*, especial para a CMC | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 23/08/2023 17h23A proposta, em tramitação na Câmara de Curitiba, é do vereador Dalton Borba (PDT).
Comissão de Saúde é contrária à alteração da Lei Antifumo
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 23/08/2023 17h34O parecer do colegiado, no entanto, é apenas orientativo ao plenário.
Uso de bicicletas por ambulantes pode ser autorizado em Curitiba
— por Nicole Thessing* | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 23/08/2023 17h30O uso de bicicletas por ambulantes pode ser autorizado por projeto de lei na Câmara de Curitiba.
Programa Alimento Solidário já pode ir a plenário
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 23/08/2023 16h42Hoje, o projeto de lei de iniciativa da Prefeitura de Curitiba encerrou o trâmite pelas comissões temáticas.
Cordão para indicar deficiência oculta e outros projetos recebem substitutivos
— por Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 23/08/2023 09h01As propostas de lei ajustadas tratam dos direitos das pessoas com deficiência.
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