Notícias sobre os projetos de lei
Zoneamento: Prefeitura de Curitiba quer autorização para revogar 10 leis
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 11/10/2023 08h04Vereadores terão que decidir sobre a revogação de dez leis do zoneamento urbano de Curitiba. A Prefeitura alega que são leis obsoletas.
Projeto de lei promete desburocratizar mercado imobiliário em Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 10/10/2023 14h48Vereadora Amália Tortato propõe eliminar exigência de regularidade fiscal em Curitiba para realização de procedimentos do mercado imobiliário.
Poda de árvore: projeto dispensa autorização da Prefeitura em Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 09/10/2023 08h51Vereador Ezequias Barros quer mudar Código Florestal para simplificar poda de árvores nas vias públicas de Curitiba.
Projeto de lei quer segurança armada para coibir ataque a escolas em Curitiba
— por Mauricio Geronasso*, especial para a CMC — última modificação 06/10/2023 07h54Vereador Rodrigo Reis sugere vigilância privada nas escolas para evitar ataques a estudantes em Curitiba.
Ajuste da LDO 2024 prevê tratamento para 50 dependentes químicos em Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 05/10/2023 14h05Prefeitura de Curitiba pede que os vereadores mudem LDO 2024. Ideia é alterar 20 metas aprovadas no 1º semestre.
Paciente autista pode ter leito hospitalar adaptado em Curitiba
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 03/10/2023 16h14Projeto de lei na Câmara de Curitiba defende a inclusão da pessoa com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) em estabelecimentos de saúde.
Reposição inflacionária dos servidores da CMC já pode ser votada no plenário
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 04/10/2023 10h12Projeto que concede 5,6% de recomposição inflacionária a servidores efetivos e inativos foi aprovado pela Comissão de Serviço Público.
Sistema EIV é acatado pela Comissão de Meio Ambiente e segue para plenário
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 28/09/2023 09h40Projeto sobre impacto de vizinhança é da Prefeitura de Curitiba e encerrou seu trâmite nas comissões temáticas.
Comissão aprova e Plano da Primeira Infância está pronto para plenário
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 26/09/2023 14h48Programa de Integridade e Conformidade da Câmara também já pode ser incluído na ordem do dia.
Divulgação de informações sobre saúde da população negra recebe substitutivo
— por Nicole Thessing* — última modificação 22/09/2023 18h08O projeto original criava nova lei para determinar a publicização da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra. Agora, medidas farão parte do Código de Saúde de Curitiba.
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