Notícias sobre os projetos de lei
![Projeto flexibiliza apresentação do laudo para diabetes tipo 1 em Curitiba Projeto flexibiliza apresentação do laudo para diabetes tipo 1 em Curitiba](https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/projeto-flexibiliza-apresentacao-do-laudo-para-diabetes-tipo-1-em-curitiba/@@images/1c6bcd63-5ec2-4827-a7c5-b586c347576d.jpeg)
Projeto flexibiliza apresentação do laudo para diabetes tipo 1 em Curitiba
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 10/11/2023 15h59Como a diabetes tipo 1 não tem cura, projeto de lei quer o fim do prazo de validade do laudo médico.
![Projeto altera Código de Posturas para proteger aves de colisões em edifícios Projeto altera Código de Posturas para proteger aves de colisões em edifícios](https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/projeto-altera-codigo-de-posturas-para-proteger-aves-de-colisoes-em-edificios/@@images/61987e6a-d346-49b6-8960-55468a4e5ba1.png)
Projeto altera Código de Posturas para proteger aves de colisões em edifícios
— por Pedritta Marihá Garcia Revisão: Ricardo Marques — última modificação 09/11/2023 14h53Legislação vai determinar que construções com fachadas de vidro ou espelhadas adotem medidas de proteção à avifauna.
![Distribuição de canabidiol vira projeto de lei na Câmara de Curitiba Distribuição de canabidiol vira projeto de lei na Câmara de Curitiba](https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/distribuicao-de-cannabidiol-vira-projeto-de-lei-na-camara-de-curitiba/@@images/1145398d-5e3c-422b-bfec-cf4dbfdf8eac.jpeg)
Distribuição de canabidiol vira projeto de lei na Câmara de Curitiba
— por Mauricio Geronasso*, especial para a CMC — última modificação 01/11/2023 13h42Projeto de Pier Petruzziello prevê distribuição gratuita de medicamentos à base de canabidiol nas unidades de saúde pública de Curitiba.
![Danos estruturais: vistorias podem virar regra para edificações de Curitiba Danos estruturais: vistorias podem virar regra para edificações de Curitiba](https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/danos-estruturais-vistorias-podem-virar-regra-para-edificacoes-de-curitiba/@@images/669bc025-6615-4cf2-8d73-a3d9e7f6d72e.jpeg)
Danos estruturais: vistorias podem virar regra para edificações de Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 01/11/2023 09h13Projeto de lei determina que edificações de Curitiba passem por inspeção a cada 5 anos. Quem não fizer laudos, ou descumprir medidas preventivas, será multado.
![Plenário já pode votar lei de combate ao racismo nos estádios de Curitiba Plenário já pode votar lei de combate ao racismo nos estádios de Curitiba](https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/plenario-ja-pode-votar-lei-de-combate-ao-racismo-nos-estadios-de-curitiba/@@images/6c2f2d3a-ea53-4eab-9ae8-644855cc2331.jpeg)
Plenário já pode votar lei de combate ao racismo nos estádios de Curitiba
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 31/10/2023 15h56Projeto de lei passou pelo crivo da última comissão temática da CMC, a de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania, Segurança Pública e Minorias.
![Imóvel danificado por enchente pode ser isento do IPTU em Curitiba Imóvel danificado por enchente pode ser isento do IPTU em Curitiba](https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/imovel-danificado-por-enchente-pode-ser-isento-do-iptu-em-curitiba/@@images/8d146298-f8f6-4e7b-9162-097d567f021e.jpeg)
Imóvel danificado por enchente pode ser isento do IPTU em Curitiba
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 27/10/2023 17h21Projeto de lei na Câmara autoriza a isenção do IPTU a imóveis atingidos por chuvas e outros fenômenos climáticos em Curitiba.
![Obras na Educação: ampliação de CMEI depende da Câmara de Curitiba Obras na Educação: ampliação de CMEI depende da Câmara de Curitiba](https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/obras-na-educacao-ampliacao-de-cmei-depende-do-aval-da-camara-de-curitiba/@@images/b0f46d89-d5a6-4ff3-9c0b-26073905ea08.jpeg)
Obras na Educação: ampliação de CMEI depende da Câmara de Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 27/10/2023 10h57Prefeitura de Curitiba precisa de autorização dos vereadores para remanejar R$ 5,7 milhões para a ampliação do CMEI Novo Horizonte.
![Nota Paraná: Câmara de Curitiba começa a analisar incentivo a doação de notas fiscais Nota Paraná: Câmara de Curitiba começa a analisar incentivo a doação de notas fiscais](https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/nota-parana-camara-de-curitiba-comeca-a-analisar-incentivo-a-doacao-de-notas-fiscais/@@images/a66fafa2-f543-4544-a7f4-9b7cca2cdc26.jpeg)
Nota Paraná: Câmara de Curitiba começa a analisar incentivo a doação de notas fiscais
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 26/10/2023 11h55Projeto de lei aguarda parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
![Vítimas de feminicídio: Curitiba pode ganhar lei de proteção a órfãos Vítimas de feminicídio: Curitiba pode ganhar lei de proteção a órfãos](https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/vitimas-de-feminicidio-curitiba-pode-ganhar-lei-de-protecao-a-orfaos/@@images/0c3c72c3-0260-4e6c-ad78-99c6c763a9f2.jpeg)
Vítimas de feminicídio: Curitiba pode ganhar lei de proteção a órfãos
— por Mauricio Geronasso*, especial para a CMC — última modificação 20/10/2023 08h56Projeto de lei garante acolhimento e prioridade em serviços públicos a vítimas e testemunhas de feminicídio em Curitiba.
![CMC pode liberar R$ 1 mi para esporte e comunidades terapêuticas de Curitiba CMC pode liberar R$ 1 mi para esporte e comunidades terapêuticas de Curitiba](https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/cmc-pode-liberar-r-1-mi-para-esporte-e-comunidades-terapeuticas-de-curitiba/@@images/ade3d578-fac7-4439-9660-96b9bdb3c3eb.jpeg)
CMC pode liberar R$ 1 mi para esporte e comunidades terapêuticas de Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 18/10/2023 18h14Prefeitura pediu a autorização dos vereadores para remanejar R$ 1 milhão do orçamento de 2023 para projetos esportivos e comunidades terapêuticas de Curitiba.
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