Notícias sobre os projetos de lei
Curitiba pode implantar política de atenção básica à saúde dos animais
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 22/03/2024 15h42Atendimento médico veterinário previsto no projeto de lei será destinado a animais cujos tutores precisam de recursos financeiros.
Projeto proíbe livros com conteúdo erótico nas escolas de Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 21/03/2024 16h51Seis vereadores da Câmara de Curitiba querem proibir distribuição de livros com conteúdo erótico nas escolas municipais.
Em Curitiba, projeto regula doação de energia solar ao Terceiro Setor
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 20/03/2024 08h51Projeto de lei diz que repasse da energia solar excedente ao Terceiro Setor será voluntário.
Curitiba pode ser reconhecida como Capital do Turismo Ferroviário
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 19/03/2024 10h07Projeto de lei apresentado na Câmara de Curitiba aguarda a instrução da Procuradoria Jurídica.
Playing For Change pode ser incluído no calendário oficial de Curitiba
— por Mauricio Geronasso*, especial para a CMC — última modificação 20/03/2024 07h50Em Curitiba, o evento ocorre há 11 anos, com o intuito de manter os programas educacionais do Instituto Playing for Change.
Atualizadas políticas para idosos, acumuladores e pacientes terminais
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 15/03/2024 17h26Substitutivos gerais foram apresentados no final do segundo semestre de 2023.
Políticas públicas para PcD e portadores de Alzheimer ganham substitutivos
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 15/03/2024 17h27Substitutivos gerais são emendas ao projeto original que, em vez de fazerem correções pontuais, atualizam por completo a proposta.
Pessoas em situação de rua: proposta internação humanizada em Curitiba
— por Mauricio Geronasso*, especial para a CMC — última modificação 15/03/2024 08h20Projeto de lei defende que a internação humanizada garantiria tratamento médico a pessoas que “perderam a condição de discernimento”.
Com substitutivo, plenário já pode votar atualização do Dossiê das Mulheres
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 08/03/2024 07h12Além da atualização da Lei do Dossiê das Mulheres, outros dois projetos de lei voltados à mulher receberam substitutivos na Câmara de Curitiba.
Incentivo ao primeiro emprego e à economia criativa ganham substitutivos
— por Nicole Thessing*, especial para a CMC — última modificação 07/03/2024 14h24Substitutivo geral é uma emenda ao projeto original que, em vez de fazer correções pontuais, atualiza por completo a proposta.
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