Notícias sobre os projetos de lei
![Prefeitura de Curitiba quer rever Lei do Potencial Construtivo Adicional Prefeitura de Curitiba quer rever Lei do Potencial Construtivo Adicional](https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/prefeitura-de-curitiba-quer-rever-lei-do-potencial-construtivo-adicional/@@images/e43bed71-bffd-47b2-a3ad-d54379307b83.jpeg)
Prefeitura de Curitiba quer rever Lei do Potencial Construtivo Adicional
— por José Lázaro Jr. Revisão: Ricardo Marques — última modificação 09/02/2024 08h15Projeto de lei submetido à Câmara de Curitiba atualiza as fórmulas de cálculo do potencial construtivo adicional.
![Projeto proíbe a venda de fogos com estampido em Curitiba Projeto proíbe a venda de fogos com estampido em Curitiba](https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/projeto-de-lei-proibe-a-venda-de-fogos-com-estampido-em-curitiba/@@images/c2316e0d-1ee1-46d6-b1fa-f8e267c77a82.jpeg)
Projeto proíbe a venda de fogos com estampido em Curitiba
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 01/04/2024 15h54Uso de fogos com estampido já é proibido em Curitiba, mas a lei ainda prevê a venda do produto.
![Projeto cria política para egressos do sistema penal em Curitiba Projeto cria política para egressos do sistema penal em Curitiba](https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/projeto-cria-politica-publica-voltada-a-reinsercao-de-egressos-do-sistema-penal/@@images/35bd7353-4b46-4bb1-82a4-ecbfc6ac93a5.jpeg)
Projeto cria política para egressos do sistema penal em Curitiba
— por João Cândido Martins | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 29/01/2024 11h41Uma das propostas é a garantia de 2% das vagas para egressos em licitações da Administração Pública do Município, que demandem contratação de mão-de-obra.
![Câmara de Curitiba lançou Painel de Atividades Legislativas em 2023 Câmara de Curitiba lançou Painel de Atividades Legislativas em 2023](https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/transparencia-cmc-mantem-painel-para-acompanhamento-da-producao-legislativa/@@images/c6fbed48-2e0d-4f4b-a2c7-ea1d0c1b8b43.png)
Câmara de Curitiba lançou Painel de Atividades Legislativas em 2023
— por Márcio Silva | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 26/01/2024 08h11Sistema dashboard está disponível no Portal da Câmara de Curitiba e recebe atualizações mensais.
![Projeto cria base jurídica para Prefeitura de Curitiba vender Naming Rights Projeto cria base jurídica para Prefeitura de Curitiba vender Naming Rights](https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/projeto-cria-base-juridica-para-prefeitura-de-curitiba-vender-naming-rights/@@images/be826bf7-59f5-4d17-8848-e7fde1ac44e9.jpeg)
Projeto cria base jurídica para Prefeitura de Curitiba vender Naming Rights
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 24/01/2024 11h05Professor Euler apresentou projeto de lei na Câmara de Curitiba para regulamentar a cessão onerosa de direito à nomeação de eventos ou bens públicos de Curitiba.
![Projeto de lei estabelece controle parental da internet em Curitiba Projeto de lei estabelece controle parental da internet em Curitiba](https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/projeto-estabelece-controle-parental-da-internet-em-ambientes-publicos-e-privados/@@images/07d00871-8650-4d41-9754-ac464452db9c.jpeg)
Projeto de lei estabelece controle parental da internet em Curitiba
— por João Cândido Martins | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 22/01/2024 14h21De acordo com o autor Nori Seto, a proposição se justifica, pois 78% das crianças e adolescentes têm celular próprio e frequentam a internet por muitas horas contínuas.
![Religiões de Matriz Africana podem se tornar Patrimônio Cultural de Curitiba Religiões de Matriz Africana podem se tornar Patrimônio Cultural de Curitiba](https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/religioes-de-matriz-africana-podem-se-tornar-patrimonio-cultural-de-curitiba/@@images/1b3dcb63-0cc1-4b95-be17-c0dc81bb0562.jpeg)
Religiões de Matriz Africana podem se tornar Patrimônio Cultural de Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 19/01/2024 11h14Projeto de lei é da vereadora Giorgia Prates - Mandata Preta e terá que passar pelas comissões temáticas antes de ir ao plenário da Câmara de Curitiba.
![Toninho da Farmácia apresentou 1º projeto de lei de 2024 Toninho da Farmácia apresentou 1º projeto de lei de 2024](https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/anestesia-ambulatorial-toninho-da-farmacia-apresentou-1o-projeto-de-lei-de-2024/@@images/045e6f5c-a999-41c4-b735-fd12da52f7f8.png)
Toninho da Farmácia apresentou 1º projeto de lei de 2024
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 18/01/2024 14h31Vereador sugere que mulheres de Curitiba possam optar por atendentes do sexo feminino em procedimentos com anestesia parcial ou total.
![Regularização fundiária de três escolas será avaliada pela Câmara de Curitiba Regularização fundiária de três escolas será avaliada pela Câmara de Curitiba](https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/regularizacao-fundiaria-de-tres-escolas-sera-avaliada-pela-camara-de-curitiba/@@images/01e19c2f-0280-4f04-a43f-442fb766c5bc.jpeg)
Regularização fundiária de três escolas será avaliada pela Câmara de Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 17/01/2024 11h25Prefeitura submeteu aos vereadores três pedidos para adquirir terrenos da Curitiba S.A. onde foram construídas escolas públicas municipais.
![Dia das Cidades Inteligentes pode ser incluído no calendário oficial de Curitiba Dia das Cidades Inteligentes pode ser incluído no calendário oficial de Curitiba](https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/dia-das-cidades-inteligentes-pode-ser-incluido-no-calendario-oficial-de-curitiba/@@images/192b6340-ee4e-47ca-be35-6a32641a2020.jpeg)
Dia das Cidades Inteligentes pode ser incluído no calendário oficial de Curitiba
— por Mauricio Geronasso*, especial para a CMC — última modificação 16/01/2024 10h34O prêmio do World Smart City Awards, na categoria cidades, motivou o projeto de lei do vereador Nori Seto (PP).
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