Notícias sobre os projetos de lei
Projeto cria canal de denúncias sobre maus-tratos a autistas
— por João Cândido Martins | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 07/11/2024 18h04Se aprovado, o Disque Autismo estará no site da Prefeitura e no aplicativo 156.
Doença celíaca: proposta validade indeterminada de laudo médico
— por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 23/09/2024 09h01Em análise na Câmara de Vereadores, documento que registra a presença da doença poderá não precisar ser revalidado.
Exame antidrogas poderá ser obrigatório para professores e a mandatos eletivos
— por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 20/09/2024 15h34Projeto na Câmara Municipal pretende identificar uso de drogas em docentes da rede pública de ensino da capital, assim como em quem exerce mandato eletivo.
Educação: projeto prevê recursos para construção de CMEI e reforma de escola
— por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 18/09/2024 14h08Prefeitura de Curitiba pede autorização da Câmara Municipal para suplementar em R$ 8 milhões o orçamento da educação.
Segurança no trânsito: Curitiba pode ter novas ações educativas
— por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 13/09/2024 08h58Proposta de lei estabelece diretrizes para a realização de ações educativas durante a Semana Municipal do Trânsito.
Projeto facilita instalação e uso de self storage em Curitiba
— por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 12/09/2024 08h55Proposta original recebeu um substitutivo com regras que devem simplificar os processos de licenciamento e de adequação às normas de zoneamento e uso do solo.
Curitiba pode ganhar sua própria Calçada da Fama
— por Maria Elvira Monteiro, especial para a CMC — última modificação 11/09/2024 16h13Projeto de lei propõe criação da Calçada da Fama em Curitiba, que homenageará personalidades locais e nacionais.
Projeto sugere clínicas veterinárias públicas nas dez regionais de Curitiba
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 12/09/2024 08h50A ideia é que os atendimentos gratuitos sejam prestados em parceria com universidades.
Consórcio metropolitano das Guardas Municipais recebe regulamentação própria
— por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 11/09/2024 08h17Criado em 2022, órgão de gestão compartilhada precisa ter referendado documento que estabelece seus objetivos e funcionamento.
Câmara de Curitiba começa a analisar Política de Incentivo às Empresas Juniores
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 10/09/2024 22h20Projeto de lei aguarda instrução da Procuradoria Jurídica para, então, começar a tramitar nas comissões permanentes.
Ações do documento