Notícias sobre os projetos de lei

por Marcio Silva publicado 23/07/2020 01h35, última modificação 04/10/2023 10h14
Câmara de Curitiba registrou mais de um projeto de lei por dia útil em 2024

Câmara de Curitiba registrou mais de um projeto de lei por dia útil em 2024

por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 09/07/2024 10h13

Em 125 dias úteis, de janeiro a junho, os vereadores e a Prefeitura de Curitiba protocolaram 176 novos projetos de lei na Câmara Municipal.

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Curitiba volta a debater isenção de IPTU para ONGs e protetores de animais

Curitiba volta a debater isenção de IPTU para ONGs e protetores de animais

por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 08/07/2024 09h44

Projeto de lei que isenta IPTU de ONGs de defesa animal e dá desconto de 50% a protetores cadastrados pela Prefeitura de Curitiba foi reapresentado na CMC.

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Projeto de lei quer incluir Boqueirão Fashion no calendário oficial de Curitiba

Projeto de lei quer incluir Boqueirão Fashion no calendário oficial de Curitiba

por Maria Elvira Monteiro, especial para a CMC — última modificação 05/07/2024 09h09

Inclusão do Boqueirão Fashion no calendário oficial facilitará novas edições do evento em Curitiba.

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Rua São Francisco pode se tornar polo gastronômico de Curitiba

Rua São Francisco pode se tornar polo gastronômico de Curitiba

por Pietra Hara*, especial para a CMC — última modificação 05/07/2024 12h56

O novo polo de desenvolvimento de Curitiba ficaria entre as ruas Presidente Faria e Barão do Serro Azul, no Centro Histórico.

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Curitiba tem projeto de lei para desestimular ato de dar esmolas

Curitiba tem projeto de lei para desestimular ato de dar esmolas

por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 03/07/2024 10h21

Projeto de lei em discussão na Câmara de Vereadores quer incentivar atendimento social em vez da doação de esmolas em Curitiba.

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Lei de conscientização sobre esclerose múltipla pode ser atualizada em Curitiba

Lei de conscientização sobre esclerose múltipla pode ser atualizada em Curitiba

por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 04/07/2024 10h29

Dia da Conscientização sobre Esclerose Múltipla, 30 de agosto, pode ganhar diretrizes e rol de atividades na cidade de Curitiba.

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Polos gastronômicos: proposta adequação sobre comércio ambulante

Polos gastronômicos: proposta adequação sobre comércio ambulante

por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 03/07/2024 10h23

Ideia é atualizar a redação de seis leis que instituíram polos gastronômicos de Curitiba.

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Isenção de IPTU: projeto pode beneficiar clínicas veterinárias de Curitiba

Isenção de IPTU: projeto pode beneficiar clínicas veterinárias de Curitiba

por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 03/07/2024 09h56

Câmara de Curitiba vai debater a concessão de isenção de IPTU para clínicas veterinárias que tratem da doença esporotricose animal.

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Diabetes: projeto torna teste de glicemia capilar obrigatório em Curitiba

Diabetes: projeto torna teste de glicemia capilar obrigatório em Curitiba

por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 01/07/2024 14h53

Teste de glicemia capilar seria obrigatório em todos os atendimentos de urgência e emergência realizados em Curitiba.

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Bullying entre mulheres: combate ao wollying pode virar lei em Curitiba

Bullying entre mulheres: combate ao wollying pode virar lei em Curitiba

por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 01/07/2024 14h51

Projeto de lei prevê campanhas de conscientização sobre wollying em Curitiba. Ideia é enfrentar o bullying entre mulheres.

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