Notícias sobre os projetos de lei

por Marcio Silva publicado 23/07/2020 01h35, última modificação 25/01/2021 10h02
Com acordo, CMC aprova vedação de janelas e varandas de condomínios

Com acordo, CMC aprova vedação de janelas e varandas de condomínios

por Fernanda Foggiato — última modificação 20/04/2021 13h43

Voltada a áreas comuns de edifícios, proposta terá emenda em segundo turno. Ideia é ampliar em 6 meses, para 1 ano, o prazo de adequação à lei.

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Shoppings e mercados podem ter embarque exclusivo para aplicativos de carona paga

Shoppings e mercados podem ter embarque exclusivo para aplicativos de carona paga

por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 19/04/2021 16h52

Projeto de lei regulamenta a criação de pontos de embarque e desembarque exclusivos para motoristas de aplicativos, como Uber, Cabify e 99, por exemplo.

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Projeto dá salvaguarda jurídica à operação irrestrita de serviços essenciais

Projeto dá salvaguarda jurídica à operação irrestrita de serviços essenciais

por Higor Paulino*, especial para a CMC — última modificação 19/04/2021 17h37

Intenção é assegurar que prestadores de serviços essenciais, mesmo que como atividade secundária, possam seguir abertos sob medidas restritivas.

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Com urgência negada, proposta de incentivos fiscais segue rito normal

Com urgência negada, proposta de incentivos fiscais segue rito normal

por Fernanda Foggiato — última modificação 19/04/2021 16h06

O requerimento para o trâmite “acelerado”, que anteciparia a votação do projeto em plenário, teve 18 votos contrários, 13 favoráveis e 4 abstenções.

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Cohab pode ser autorizada a ceder  imóveis para igrejas e associações

Cohab pode ser autorizada a ceder imóveis para igrejas e associações

por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 19/04/2021 14h46

Proposta de lei em tramitação desde fevereiro está sob a análise da CCJ.

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Projeto cria fundo municipal para receber doações ao combate do abuso infantil

Projeto cria fundo municipal para receber doações ao combate do abuso infantil

por José Lázaro Jr. — última modificação 19/04/2021 14h35

Iniciativa da Sargento Tania Guerreiro quer municiar políticas públicas com recursos que garantam a sua efetivação em Curitiba

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Março Verde: CMC acata campanha para saúde visual primária

Março Verde: CMC acata campanha para saúde visual primária

por Fernanda Foggiato — última modificação 19/04/2021 13h23

Proposto por Osias Moraes e Pastor Marciano Alves, o projeto de lei foi aprovado em 1º turno.

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CMC transmite pelas redes sociais, nesta quinta, audiência do Mesa Solidária

CMC transmite pelas redes sociais, nesta quinta, audiência do Mesa Solidária

por José Lázaro Jr. — última modificação 19/04/2021 17h05

Prefeitura de Curitiba, Organizações da Sociedade Civil, igrejas e OAB-PR participarão da atividade, promovida pela Comissão de Direitos Humanos. Começa às 14h, na quinta (22).

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Proposta divulgação antecipada de reajuste na tarifa de ônibus

Proposta divulgação antecipada de reajuste na tarifa de ônibus

por Fernanda Foggiato — última modificação 19/04/2021 08h47

O prazo mínimo entre o aviso à população e a cobrança seria de 30 dias. Rejeitado na legislatura passada, o projeto foi reapresentado.

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Com substitutivo, Programa Mesa Solidária agora dá incentivos ao voluntariado

Com substitutivo, Programa Mesa Solidária agora dá incentivos ao voluntariado

por José Lázaro Jr. — última modificação 16/04/2021 15h00

Substitutivo geral apresentado pela Prefeitura de Curitiba retira a multa e passa a premiar Organizações da Sociedade Civil com acesso privilegiado ao Faac.

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