Notícias sobre os projetos de lei

por Marcio Silva publicado 23/07/2020 01h35, última modificação 04/10/2023 10h14
Projeto que institui cordão AVC Estrela tramita com substitutivo geral

Projeto que institui cordão AVC Estrela tramita com substitutivo geral

por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 28/11/2024 16h01

O instrumento será usado para identificar pessoas acometidas por acidente vascular cerebral (AVC).

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Dia da Parada da Diversidade LGBTI+ de Curitiba ganha substitutivo geral

Dia da Parada da Diversidade LGBTI+ de Curitiba ganha substitutivo geral

por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 21/11/2024 10h13

Projeto de lei foi atualizado por recomendação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

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Projeto prevê isenção nos concursos públicos para doadoras de leite materno

Projeto prevê isenção nos concursos públicos para doadoras de leite materno

por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 19/11/2024 11h47

Isenção também poderá ser aplicada nos processos seletivos simplificados realizados no Município de Curitiba.

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Apreciação das faltas em plenário pode ser suprimida do RI da CMC

Apreciação das faltas em plenário pode ser suprimida do RI da CMC

por João Cândido Martins | Revisão: Alex Gruba — última modificação 14/11/2024 19h10

Segundo os autores, a medida visa economizar o tempo das sessões plenárias, para ampliar os debates em torno de temas relevantes, sem prejudicar a transparência.

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Projeto de lei propõe uso de IA no processo administrativo municipal em Curitiba

Projeto de lei propõe uso de IA no processo administrativo municipal em Curitiba

por João Cândido Martins | Revisão e edição: Alex Gruba — última modificação 07/11/2024 17h00

Projeto apresentado pelo Poder Executivo traz uso de novas tecnologias no processo administrativo eletrônico, para facilitar e ampliar a participação dos cidadãos.

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Ampliação do Banco de Alimentos será votada 2ª-feira na Câmara de Curitiba

Ampliação do Banco de Alimentos será votada 2ª-feira na Câmara de Curitiba

por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 03/11/2024 22h29

Vereadores de Curitiba decidem na segunda-feira a criação de incentivo à compra de alimentos da agricultura familiar.

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Praça Osório pode tornar-se novo Polo Gastronômico de Curitiba

Praça Osório pode tornar-se novo Polo Gastronômico de Curitiba

por João Cândido Martins | Revisão e edição: Alex Gruba — última modificação 28/10/2024 15h23

O logradouro abriga a realização de diversas feiras ao longo do ano e, tornando-se um polo gastronômico, será revitalizado e terá benefícios previstos no Plano Diretor.

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Dia do Rally da Inclusão pode entrar no Calendário de Eventos de Curitiba

Dia do Rally da Inclusão pode entrar no Calendário de Eventos de Curitiba

por João Cândido Martins | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 07/11/2024 18h11

Ação esportiva criada pelo Jeep Clube de Curitiba, em 2005, proporciona um momento de aventura e confraternização entre Pessoas com Deficiência, seus familiares e amigos.

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Lote no bairro São Miguel poderá integrar Minha Casa Minha Vida

Lote no bairro São Miguel poderá integrar Minha Casa Minha Vida

por João Cândido Martins | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 07/11/2024 18h09

Se aprovada pela Câmara, a proposição da Prefeitura permitirá que uma área de 7.428,61 m² seja utilizada para a construção de unidades habitacionais de interesse social.

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