Notícias sobre os projetos de lei
Curitiba poderá implantar campanha de prevenção à prematuridade
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 16/12/2024 18h12Projeto de lei estabelece que as ações sejam realizadas em novembro.
Dias do Beisebol e do Softbol recebem substitutivos na Câmara de Curitiba
— por Pietra Hara*, especial para a CMC — última modificação 16/12/2024 16h04Projetos de lei, que tramitam na Câmara de Curitiba, foram atualizados para ajustar o alcance das proposições. Ambos são de Nori Seto.
Projeto proíbe condenados por maus-tratos a animais no serviço público de Curitiba
— por João Cândido Martins | Revisão: Alex Gruba — última modificação 13/12/2024 17h20Condenações por maus-tratos a animais revelam insensibilidade e comportamento violento, incompatíveis com o serviço pública em Curitiba, defende Serginho do Posto.
Projeto cria Programa de Capacitação às famílias de pessoas com TEA em Curitiba
— por João Cândido Martins | Revisão: Alex Gruba — última modificação 06/12/2024 17h50Iniciativa do vereador Pier Petruzziello objetiva prestar amparo às mães e tutores legais de pessoas com Transtorno do Espectro Autista.
Câmara de Curitiba estuda mudanças no Regimento Interno e no Código de Ética
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 06/12/2024 11h27Substitutivo geral elaborado a partir de sugestões do Colégio de Líderes atualiza regras de plenário e do Conselho de Ética da Câmara de Curitiba.
Política de atenção às ocupações urbanas é atualizada por substitutivo geral
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 06/12/2024 09h19Comissão de Constituição e Justiça solicitou mudanças na proposta original, que sugeria a criação de um programa habitacional.
Proposta altera composição dos gabinetes parlamentares da Câmara de Curitiba
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 05/12/2024 16h42Iniciativa é da Comissão Executiva e será avaliada em reunião conjunta das comissões permanentes nesta sexta-feira (6).
Projeto que institui cordão AVC Estrela tramita com substitutivo geral
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 28/11/2024 16h01O instrumento será usado para identificar pessoas acometidas por acidente vascular cerebral (AVC).
Dia da Parada da Diversidade LGBTI+ de Curitiba ganha substitutivo geral
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 21/11/2024 10h13Projeto de lei foi atualizado por recomendação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Projeto prevê isenção nos concursos públicos para doadoras de leite materno
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 19/11/2024 11h47Isenção também poderá ser aplicada nos processos seletivos simplificados realizados no Município de Curitiba.
Ações do documento