Notícias sobre o PED 1/2022
![Renato Freitas reassume o mandato na Câmara de Curitiba Renato Freitas reassume o mandato na Câmara de Curitiba](https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/renato-freitas-reassume-o-mandato-parlamentar-na-camara-de-curitiba/@@images/0bcc87cd-9598-4c77-b930-b705c415fe58.jpeg)
Renato Freitas reassume o mandato na Câmara de Curitiba
— por José Lázaro Jr. — última modificação 10/10/2022 21h42Vereador obteve uma liminar no STF que suspende a cassação do mandato. Sessão teve nova discussão sobre racismo em Curitiba e troca de acusações entre vereadores.
![Freitas retoma mandato na segunda; Câmara entra com recurso no STF Freitas retoma mandato na segunda; Câmara entra com recurso no STF](https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/freitas-retoma-mandato-na-segunda-camara-entra-com-recurso-no-stf/@@images/b10f1cef-f779-4530-b8db-6078d5d8e6a1.jpeg)
Freitas retoma mandato na segunda; Câmara entra com recurso no STF
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba — última modificação 10/10/2022 08h34No dia 7, a CMC apresentou agravo regimental ao STF, questionando a suspensão da cassação pelo ministro Luís Roberto Barroso.
![Câmara de Curitiba irá contestar no STF liminar que reverteu cassação Câmara de Curitiba irá contestar no STF liminar que reverteu cassação](https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/camara-de-curitiba-ira-contestar-no-stf-liminar-que-reverteu-cassacao/@@images/9788f126-8c63-42ab-aac6-a1ad54243e47.jpeg)
Câmara de Curitiba irá contestar no STF liminar que reverteu cassação
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba — última modificação 26/09/2022 11h23“A decisão liminar destoa da jurisprudência nacional, inclusive do próprio Supremo Tribunal Federal”, alegou o presidente da CMC, em pronunciamento nesta segunda-feira.
![Por 22 a 5 votos, recurso da cassação é arquivado na Câmara de Curitiba Por 22 a 5 votos, recurso da cassação é arquivado na Câmara de Curitiba](https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/por-22-a-5-votos-recurso-da-cassacao-e-arquivado-na-camara-de-curitiba/@@images/b4e9873b-92c2-4e9e-a26d-509af52f5f37.jpeg)
Por 22 a 5 votos, recurso da cassação é arquivado na Câmara de Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 10/08/2022 12h21A maioria dos vereadores ratificou tacitamente o entendimento de que o prazo de PEDs é de 90 dias úteis, conforme determina o Regimento Interno da CMC.
![Recurso contra cassação é rejeitado pela Comissão de Constituição e Justiça Recurso contra cassação é rejeitado pela Comissão de Constituição e Justiça](https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/recurso-contra-cassacao-e-rejeitado-pela-comissao-de-constituicao-e-justica/@@images/457c3fbc-f6a8-4e71-a8e9-8ccdb2db9028.jpeg)
Recurso contra cassação é rejeitado pela Comissão de Constituição e Justiça
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 09/08/2022 16h10Para a CCJ, o prazo a ser observado no PED 1/2022 é o do Regimento Interno.
![Câmara de Curitiba confirma cassação de vereador em segundo turno Câmara de Curitiba confirma cassação de vereador em segundo turno](https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/camara-de-curitiba-confirma-cassacao-de-vereador-em-segundo-turno/@@images/e8f8a649-b132-4182-af7e-be506513b0ac.jpeg)
Câmara de Curitiba confirma cassação de vereador em segundo turno
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 05/08/2022 14h23A maioria absoluta dos vereadores, em dois turnos, decidiu pela perda do mandato de Renato Freitas.
![Em 1º turno do PED 1/2022, CMC sinaliza pela perda de mandato Em 1º turno do PED 1/2022, CMC sinaliza pela perda de mandato](https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/Em-1-turno-do-PED-1-2022-CMC-sinaliza-pela-perda-de-mandato/@@images/06b023bf-1897-4d04-b9c0-70e4a7db355d.jpeg)
Em 1º turno do PED 1/2022, CMC sinaliza pela perda de mandato
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 31/01/2023 17h53Foram 23 votos a favor da cassação, 7 contra e 1 abstenção na votação em primeiro turno do PED 1/2022. Perda de mandato depende de confirmação nesta sexta.
![Sessões Especiais para julgamento da cassação começam nesta quinta Sessões Especiais para julgamento da cassação começam nesta quinta](https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/sessoes-especiais-para-julgamento-da-cassacao-serao-em-4-e-5-de-agosto/@@images/4e4caad5-c6ad-4d7e-817d-122f865dc27a.jpeg)
Sessões Especiais para julgamento da cassação começam nesta quinta
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 03/08/2022 16h22A votação acontecerá em dois turnos, 4 e 5 de agosto, com necessidade de maioria absoluta para aprovação.
![Sessões Especiais para julgamento da cassação serão em 4 e 5 de agosto Sessões Especiais para julgamento da cassação serão em 4 e 5 de agosto](https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/sessoes-especiais-para-julgamento-da-cassacao-serao-nos-dias-4-e-5-de-agosto/@@images/441990a5-e053-469a-b1be-d0a239521593.jpeg)
Sessões Especiais para julgamento da cassação serão em 4 e 5 de agosto
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba — última modificação 11/07/2022 16h55A votação acontecerá em dois turnos, com necessidade de maioria absoluta para aprovação.
![CMC terá nova Sessão Especial para deliberar sobre cassação de vereador CMC terá nova Sessão Especial para deliberar sobre cassação de vereador](https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/cmc-tera-nova-sessao-especial-para-deliberar-sobre-cassacao-de-vereador/@@images/0a5ebdb4-f89f-4da2-9811-058a65234283.jpeg)
CMC terá nova Sessão Especial para deliberar sobre cassação de vereador
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba — última modificação 06/07/2022 18h01A votação acontecerá em dois turnos, no mês de agosto, em datas a serem confirmadas.
![Câmara empossa Ana Júlia Ribeiro como vereadora de Curitiba Câmara empossa Ana Júlia Ribeiro como vereadora de Curitiba](https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/camara-empossa-ana-julia-ribeiro-como-vereadora-de-curitiba/@@images/ce91b53a-aa0f-49e3-92f1-9a207656989e.jpeg)
Câmara empossa Ana Júlia Ribeiro como vereadora de Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba — última modificação 05/07/2022 16h05Mais nova da legislatura, ela comporá a maior bancada feminina da história da CMC.
![Câmara de Curitiba cassa o mandato de Renato Freitas por quebra de decoro Câmara de Curitiba cassa o mandato de Renato Freitas por quebra de decoro](https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/camara-de-curitiba-cassa-o-mandato-de-renato-freitas-por-quebra-de-decoro/@@images/4eef7cd7-4122-48ec-95d8-d24901e6c8fa.jpeg)
Câmara de Curitiba cassa o mandato de Renato Freitas por quebra de decoro
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 23/06/2022 09h02A maioria absoluta dos vereadores, em dois turnos, decidiu pela perda do mandato.
![Em 1º turno, CMC sinaliza perda de mandato de Freitas; julgamento segue Em 1º turno, CMC sinaliza perda de mandato de Freitas; julgamento segue](https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/em-1o-turno-cmc-sinaliza-perda-de-mandato-de-freitas-julgamento-segue-amanha/@@images/4eb1ba56-cb8c-40ab-ba7f-6ead23cd3e33.jpeg)
Em 1º turno, CMC sinaliza perda de mandato de Freitas; julgamento segue
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 22/06/2022 14h36Foram 25 votos a favor da cassação do mandato, 7 contra e 2 abstenções.
![Câmara de Curitiba retoma julgamento do PED 1/2022 nesta terça-feira Câmara de Curitiba retoma julgamento do PED 1/2022 nesta terça-feira](https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/camara-de-curitiba-retoma-julgamento-do-ped-1-2022-nesta-terca-feira/@@images/6d463a82-5086-4aff-a148-d31e4bd55ab8.jpeg)
Câmara de Curitiba retoma julgamento do PED 1/2022 nesta terça-feira
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 20/06/2022 16h38TJ-PR autorizou a continuidade da sessão após CMC juntar documento do Serpro.
![PED 1/2022 depende do TJ-PR; CMC prestou informações extras ontem PED 1/2022 depende do TJ-PR; CMC prestou informações extras ontem](https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/ped-12022-depende-do-tj-pr-cmc-prestou-informacoes-extras-ontem/@@images/c9d084d5-3e89-4ff0-a44d-0e9811e5d9fb.jpeg)
PED 1/2022 depende do TJ-PR; CMC prestou informações extras ontem
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 07/06/2022 16h44A 5ª Vara da Fazenda Pública analisa suspensão da liminar que impediu decisão sobre Freitas.
![E-mail racista, Operação Garantia e mais notas do dia 6 de junho E-mail racista, Operação Garantia e mais notas do dia 6 de junho](https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/e-mail-racista-operacao-garantia-e-mais-notas-do-dia-6-de-junho/@@images/657533ce-8e3c-42b2-8d13-aff42ba1c16a.jpeg)
E-mail racista, Operação Garantia e mais notas do dia 6 de junho
— por José Lázaro Jr. e Mauricio Geronasso*, especial para a CMC — última modificação 06/06/2022 16h39Proposições lidas no pequeno expediente, debates, registros, visitas e outros conteúdos.
![Corregedoria conclui sindicância e resultado é enviado ao TJ-PR Corregedoria conclui sindicância e resultado é enviado ao TJ-PR](https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/corregedoria-conclui-sindicancia-do-e-mail-e-resultado-e-enviado-ao-tj-pr/@@images/3f6b4641-748b-42bb-9447-060151a79984.jpeg)
Corregedoria conclui sindicância e resultado é enviado ao TJ-PR
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 02/06/2022 07h46E-mail foi enviado de um serviço de anonimização de mensagens da República Tcheca.
![Obstaculizado pela Justiça, julgamento do PED 1/2022 depende do TJ-PR Obstaculizado pela Justiça, julgamento do PED 1/2022 depende do TJ-PR](https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/obstaculizado-pela-justica-julgamento-do-ped-1-2022-depende-do-tj-pr/@@images/7bc76f8c-775f-4ad1-8f97-869287bb8363.jpeg)
Obstaculizado pela Justiça, julgamento do PED 1/2022 depende do TJ-PR
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 24/05/2022 08h28Presidente da CMC, Tico Kuzma primeiro defendeu a autonomia do Legislativo, depois acrescentou que a CMC “acata e respeita” decisão do Tribunal de Justiça do Paraná.
![Câmara divide com TJ-PR investigação sobre e-mail e pede retomada da sessão Câmara divide com TJ-PR investigação sobre e-mail e pede retomada da sessão](https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/camara-divide-com-tj-pr-investigacao-sobre-e-mail-e-pede-retomada-da-sessao/@@images/505c41b4-70b2-4901-8997-ca06638cf3dd.jpeg)
Câmara divide com TJ-PR investigação sobre e-mail e pede retomada da sessão
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 20/05/2022 10h59E-mail com ofensas racistas foi enviado de um serviço estrangeiro, que permite fraudar remetente.
![Nota oficial da CMC: sessão de julgamento é suspensa pela Justiça Estadual Nota oficial da CMC: sessão de julgamento é suspensa pela Justiça Estadual](https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/nota-oficial-da-cmc-sessao-de-julgamento-e-suspensa-pela-justica-estadual/@@images/e153350d-9fb5-4b85-8b74-647d9935aa73.jpeg)
Nota oficial da CMC: sessão de julgamento é suspensa pela Justiça Estadual
— por Da Redação — última modificação 19/05/2022 14h04Juíza da 5ª Vara da Fazenda Pública deferiu parcialmente pedido de tutela em ação anulatória.
![CCJ arquiva recurso de Freitas e julgamento do mandato é mantido CCJ arquiva recurso de Freitas e julgamento do mandato é mantido](https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/ccj-arquiva-recurso-de-freitas-e-perda-do-mandato-sera-julgada-as-13h/@@images/26a958f9-5abf-4d08-af38-bf8a33e33ab4.jpeg)
CCJ arquiva recurso de Freitas e julgamento do mandato é mantido
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 19/05/2022 11h14Por 5 votos a 1, a Comissão de Constituição e Justiça não deu provimento aos pedidos da defesa, que requeria, entre outras coisas, a substituição da pena por outra mais branda.
![CCJ analisa recurso de Freitas quinta pela manhã; perda de mandato será julgada às 13h CCJ analisa recurso de Freitas quinta pela manhã; perda de mandato será julgada às 13h](https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/ccj-analisa-recurso-de-freitas-quinta-pela-manha-perda-de-mandato-sera-julgada-as-13h/@@images/0a0a1930-4f93-46d2-9935-b7f102a022d5.jpeg)
CCJ analisa recurso de Freitas quinta pela manhã; perda de mandato será julgada às 13h
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 18/05/2022 15h03O recurso da defesa do vereador Renato Freitas será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) amanhã às 8h. Sessão de julgamento está convocada para as 13h.
![Câmara de Curitiba julga perda do mandato de Freitas na tarde de quinta-feira Câmara de Curitiba julga perda do mandato de Freitas na tarde de quinta-feira](https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/camara-de-curitiba-julga-perda-do-mandato-de-freitas-na-tarde-de-quinta-feira/@@images/c1edfa83-1c80-463e-aa62-cca0ca1060d9.jpeg)
Câmara de Curitiba julga perda do mandato de Freitas na tarde de quinta-feira
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 17/05/2022 08h51Cassação do mandato depende de maioria absoluta - 20 dos 38 parlamentares - para ser aprovada. Minuta do projeto de resolução pela perda do mandato foi aprovada pelo Conselho de Ética.
![E-mail racista é investigado em Curitiba; Corregedoria da CMC abriu sindicância E-mail racista é investigado em Curitiba; Corregedoria da CMC abriu sindicância](https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/e-mail-racista-e-investigado-em-curitiba-corregedoria-da-cmc-abriu-sindicancia/@@images/44d8c72b-c1bb-4563-9d65-19b44e7873ff.jpeg)
E-mail racista é investigado em Curitiba; Corregedoria da CMC abriu sindicância
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 12/05/2022 13h53Renato Freitas acionou a Corregedoria após receber e-mail com ofensas racistas; negando a autoria, Sidnei Toaldo registrou Boletim de Ocorrência no Nuciber.
![Conselho de Ética delibera e cassação de Freitas será submetida ao plenário Conselho de Ética delibera e cassação de Freitas será submetida ao plenário](https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/conselho-de-etica-delibera-e-cassacao-de-freitas-sera-submetida-ao-plenario/@@images/0cdef0ac-724f-49f9-9230-fd5c84ea145f.jpeg)
Conselho de Ética delibera e cassação de Freitas será submetida ao plenário
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 11/05/2022 08h49Com cinco votos, prevaleceu o parecer do relator, Sidnei Toaldo, pela cassação do mandato parlamentar de Renato Freitas. Opções pela suspensão e pelo arquivamento foram rejeitadas.
![Conselho de Ética fará nova reunião dia 10; PED 1/2022 teve pedido de vista Conselho de Ética fará nova reunião dia 10; PED 1/2022 teve pedido de vista](https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/conselho-de-etica-fara-nova-reuniao-dia-10-ped-1-2022-teve-pedido-de-vista/@@images/60fffce9-7ddf-41f1-8c92-10e9fe3b8c9b.jpeg)
Conselho de Ética fará nova reunião dia 10; PED 1/2022 teve pedido de vista
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 06/05/2022 14h53Sidnei Toaldo concluiu o parecer sobre o caso da Igreja do Rosário, mas não o leu devido a um pedido de vista. Teor permanece restrito aos membros do Conselho de Ética até a leitura em reunião.
![Renato Freitas protocola alegações finais e PED 1/2022 entra na reta final Renato Freitas protocola alegações finais e PED 1/2022 entra na reta final](https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/renato-freitas-protocola-alegacoes-finais-e-ped-1-2022-entra-na-reta-final/@@images/cc61a8ca-4b55-4073-a152-2be3120e9cee.jpeg)
Renato Freitas protocola alegações finais e PED 1/2022 entra na reta final
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 03/05/2022 10h12Sidnei Toaldo e Maria Leticia, relator e vice do PED 1/2022, têm até dia 13 de maio para apresentarem pareceres sobre o episódio da Igreja do Rosário ao Conselho de Ética.
![Conselho de Ética mantém PED 1/2022; prazo da defesa termina dia 29 Conselho de Ética mantém PED 1/2022; prazo da defesa termina dia 29](https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/conselho-de-etica-mantem-ped-1-2022-prazo-da-defesa-termina-dia-29/@@images/dae5c8cf-3bce-4429-8a45-581b348f8aab.jpeg)
Conselho de Ética mantém PED 1/2022; prazo da defesa termina dia 29
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 27/04/2022 17h24Defesa de Renato Freitas havia pedido arquivamento do processo após áudio sobre votos pró e contra cassação do vereador ser divulgado na internet.
![Conselho de Ética conclui instrução do PED 1/2022; vereador depôs por duas horas Conselho de Ética conclui instrução do PED 1/2022; vereador depôs por duas horas](https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/conselho-de-etica-conclui-instrucao-do-ped-1-2022-vereador-depos-por-duas-horas/@@images/0d8d12f0-68b5-4b64-98b5-0da2d14f026e.jpeg)
Conselho de Ética conclui instrução do PED 1/2022; vereador depôs por duas horas
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 18/04/2022 16h38Com o fim da instrução, para produção de provas sobre o episódio da Igreja do Rosário, começa a etapa das alegações finais. Defesa tem 10 dias úteis para se manifestar.
![Discussão sobre caso da Igreja do Rosário opõe vereadores em plenário Discussão sobre caso da Igreja do Rosário opõe vereadores em plenário](https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/discussao-sobre-caso-igreja-rosario-opoe-vereadores-plenario/@@images/62f7de4b-95cf-4aa7-ae8b-55193de5ca3a.jpeg)
Discussão sobre caso da Igreja do Rosário opõe vereadores em plenário
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 06/04/2022 17h35Tema ocupou o Pequeno Expediente da sessão desta quarta-feira, com Marciano Alves, Osias Moraes e Ezequias Barros relembrando o caso. No contraponto, Renato Freitas citou o escândalo do MEC.
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