Notícias sobre o Conselho de Ética
Nota oficial da CMC: sessão de julgamento é suspensa pela Justiça Estadual
— por Da Redação — última modificação 19/05/2022 14h04Juíza da 5ª Vara da Fazenda Pública deferiu parcialmente pedido de tutela em ação anulatória.
CCJ analisa recurso de Freitas quinta pela manhã; perda de mandato será julgada às 13h
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 18/05/2022 15h03O recurso da defesa do vereador Renato Freitas será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) amanhã às 8h. Sessão de julgamento está convocada para as 13h.
Conselho de Ética fará nova reunião dia 10; PED 1/2022 teve pedido de vista
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 06/05/2022 14h53Sidnei Toaldo concluiu o parecer sobre o caso da Igreja do Rosário, mas não o leu devido a um pedido de vista. Teor permanece restrito aos membros do Conselho de Ética até a leitura em reunião.
Renato Freitas protocola alegações finais e PED 1/2022 entra na reta final
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 03/05/2022 10h12Sidnei Toaldo e Maria Leticia, relator e vice do PED 1/2022, têm até dia 13 de maio para apresentarem pareceres sobre o episódio da Igreja do Rosário ao Conselho de Ética.
Conselho de Ética, atestado médico e mais notas do dia 26 de abril
— por José Lázaro Jr. e Mauricio Geronasso*, especial para a CMC — última modificação 27/04/2022 08h19Proposições lidas no pequeno expediente, debates, registros, visitas e outros conteúdos.
Conselho de Ética conclui instrução do PED 1/2022; vereador depôs por duas horas
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 18/04/2022 16h38Com o fim da instrução, para produção de provas sobre o episódio da Igreja do Rosário, começa a etapa das alegações finais. Defesa tem 10 dias úteis para se manifestar.
Instrução do PED 1/2022 avança na CMC e mais cinco testemunhas são ouvidas
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 06/04/2022 16h10A tomada de depoimentos continua na próxima segunda-feira (11), para quando está prevista a oitiva do vereador Renato Freitas.
Conselho de Ética reconsidera oitivas; depoimentos irão até 11 de abril
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 10/05/2022 16h17Após pedido da defesa, foi autorizada a tomada de até 30 depoimentos. Duas testemunhas foram ouvidas hoje; as demais participarão de reuniões nos dias 4 e 11 de abril.
Conselho de Ética decide prosseguir com PED 1/2022; oitivas serão no dia 28
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 21/03/2022 16h48Citando limite regimental ao número de testemunhas, Sidnei Toaldo pede que Renato Freitas escolha 10, das 41 pessoas arroladas em sua defesa, para falarem ao Conselho de Ética.
Conselho de Ética notifica vereador e prazo do PED 1/2022 começa a correr
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 23/02/2022 16h22Pela 1ª vez, a Câmara de Curitiba disponibilizará o andamento de um processo ético-disciplinar no Sistema de Proposições Legislativas, com acesso público aos documentos.
Conselho de Ética se reúne hoje; Mesa admite mais uma queixa no caso da igreja
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 21/02/2022 11h46Duas novas representações contra Renato Freitas foram formalizadas na CMC. Uma foi inadmitida por ser de pessoa jurídica e a outra será apensada às demais relacionadas à Igreja do Rosário.
Conselho de Ética: Sidnei Toaldo é eleito relator do PED 1/2022
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 21/02/2022 11h40Vereador Sidnei Toaldo foi eleito relator das representações contra Renato Freitas no Conselho de Ética da CMC. Maria Leticia disputou o posto, mas ficou com a vice-relatoria.
Corregedoria da CMC vê materialidade nas denúncias contra vereador
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 21/02/2022 09h30Em manifestação ao Conselho de Ética, Amália Tortato afirma haver indícios para acusação contra o vereador Renato Freitas no caso da invasão da Igreja do Rosário.
Mesa Diretora admite representações contra vereador e encaminha ao Conselho de Ética
— por Filipi Oliveira | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 21/02/2022 09h30Conselho de Ética e Decoro Parlamentar vai instaurar procedimento de investigação que pode resultar em penalidades (censura pública, suspensão de prerrogativas regimentais, suspensão temporária ou perda de mandato) ou em arquivamento.
Por 5 a 1, Conselho de Ética arquiva denúncia investigada no PED 1/2021
— por José Lázaro Jr. — última modificação 18/10/2021 16h38Prevaleceu o parecer de Dalton Borba pelo arquivamento da acusação contra Renato Freitas. Em voto separado, Eder Borges pediu aplicação de censura pública.
Sessão de julgamento do PED 1/2021 é suspensa com pedido de vista
— por José Lázaro Jr. — última modificação 06/10/2021 17h51Relator da Junta de Instrução, Dalton Borba apresentou parecer pelo arquivamento da acusação contra Renato Freitas. Eder Borges pediu vista e pode fazer voto em separado.
Conselho de Ética conclui instrução do PED 01/2021
— por Filipi Oliveira — última modificação 26/08/2021 13h26Com depoimento do vereador representado, Renato Freitas, e a aprovação da ata por parte do Conselho, processo segue seu trâmite conforme Código de Ética e Decoro Parlamentar
Com depoimento de vereador, Conselho de Ética encerra oitivas do PED 01/2021
— por José Lázaro Jr. — última modificação 19/04/2022 11h57Renato Freitas respondeu a questionamentos de Dalton Borba, Indiara Barbosa, Éder Borges e Denian Couto sobre referência a “pastores trambiqueiros” no YouTube da CMC.
Junta de Instrução admite denúncia e PED 01/2021 avança para oitiva do vereador
— por José Lázaro Jr. — última modificação 09/08/2021 15h16Processo Disciplinar avalia se Renato Freitas cometeu “ofensas discriminatórias”, “ofensas morais e à dignidade” e “intolerância religiosa” em falas nas sessões plenárias.
Balanço legislativo: mais de 500 pareceres concluídos pelas comissões permanentes
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 30/07/2021 14h58Nos primeiros seis meses da 18ª legislatura, as 10 comissões permanentes da CMC e o Conselho de Ética promoveram, juntas, 101 reuniões.
Conselho de Ética define Junta de Instrução e relator de processo
— por Fernanda Foggiato — última modificação 22/02/2022 22h58O procedimento deve ser concluído no prazo de 60 dias úteis, contados a partir da notificação do representado.
Conselho de Ética sorteia Junta de Instrução na próxima segunda
— por Fernanda Foggiato — última modificação 22/02/2022 22h57Vereadores deliberaram, nesta tarde, sobre questões procedimentais, como a realização de reuniões remotas durante a pandemia.
Corregedoria conclui sindicância que apurou denúncia contra vereador
— por Filipi Oliveira — última modificação 22/02/2022 22h57Mesa Diretora da CMC encaminhou, nesta terça-feira, conclusão da corregedora Amália Tortato ao Conselho de Ética, que se reunirá na próxima segunda-feira
Corregedoria abre sindicância para apurar denúncia contra vereador
— por Filipi Oliveira — última modificação 22/02/2022 22h57Ezequias Barros, Tânia Guerreiro, Osias Moraes e Marciano Alves acusam Renato Freitas de ter quebrado o decoro em pronunciamentos.
Uso das ruas para atividades recreativas aos domingos ganha aval da CCJ
— por José Lázaro Jr. — última modificação 25/03/2021 17h57O projeto autoriza a limitação do tráfego de veículos em trechos de ruas, praças e largos selecionados pela prefeitura, das 10h às 16h, para utilização daquela comunidade.
CMC conclui instalação de comissões permanentes
— por Marcio Silva — última modificação 16/02/2021 20h04O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar também foi instalado
Composições das comissões e do Conselho de Ética da CMC são homologadas
— por José Lázaro Jr. — última modificação 12/02/2021 11h17Agora que os integrantes das comissões foram definidos, a próxima etapa é os colegiados se reunirem para eleger presidentes e vices.
Suspenso desde novembro, continuidade do PED 3/2020 depende da Justiça Estadual
— por José Lázaro Jr. — última modificação 17/12/2020 18h12O trabalho da Junta foi suspenso na fase de oitiva de testemunhas. Provocada, a Justiça Estadual disse que o PED pode continuar na próxima legislatura.
Sem votos suficientes para ir a plenário, PED 1/2020 é arquivado na CMC
— por José Lázaro Jr. — última modificação 17/12/2020 11h46Afastada do cargo pela Justiça Estadual, Fabiane Rosa não disputou a reeleição e seu mandato termina com a 17ª legislatura, daqui a duas semanas.
Conselho de Ética conclui PED2/2020 e indica censura pública a parlamentar
— por José Lázaro Jr. — última modificação 09/12/2020 18h38Parecer absolveu Beto Moraes da denúncia de improbidade administrativa, mas indicou censura pelo vereador ter entregue premiação no período eleitoral.
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