Comissão Especial da Visibilidade Negra

Vereadores que integram a comissão


VEREADOR(A)FUNÇÃO
João da 5 Irmãos

João da 5 Irmãos (sem partido)

vice-presidente
Giorgia Prates - Mandata Preta

Giorgia Prates - Mandata Preta (PT)

membro
Herivelto Oliveira

Herivelto Oliveira (Cidadania)

membro
Jornalista Márcio BarrosJornalista Márcio Barros (PSD)membro

Maria Leticia

Maria Leticia (PV)

membro

Oscalino do PovoOscalino do Povo (PP)membro
Osias MoraesOsias Moraes (PRTB)

membro

Alterações da composição original da comissão:

Por meio do requerimento 019.00024.2021, de 04/08/2021, o bloco parlamentar DEM/PMB desistiu da vaga na comissão, que havia sido indicada ao vereador Serginho do Posto (DEM). A vaga foi preenchida pelo bloco PT/PV, que indicou Maria Leticia (PV) via requerimento 406.00041.2021.

Conforme requerimento 406.00002.2023, de iniciativa da Federação PT/PV/PCdoB, foi realizada a indicação da vereadora Giorgia Prates - Mandata Preta para integrar a comissão. Ela substitui a agora deputada federal Carol Dartora (PT).

A Comissão da Visibilidade Negra, no papel, chamava-se Comissão Especial para Tratar de Visibilidade da Presença Negra na Cidade de Curitiba e da Contextualização Histórica de Monumentos, Edifícios e Logradouros Públicos Visando ao Direito da Sociedade ao Conhecimento de Sua Formação Histórica, Intelectual e Cultural (051.00001.2020).

Proposta pela vereadora Maria Leticia (PV), a comissão foi aprovada em plenário em agosto de 2020 (leia mais). É uma resposta do Legislativo ao entendimento do Grupo de Trabalho Nacional de Políticas Étnico Raciais da Defensoria Pública da União que há um “apagamento e silenciamento” da população negra na história da capital do Paraná. Em síntese, pelos próximos 60 dias, os membros do colegiado revisarão as denominações de monumentos e edificações públicas, para ampliar a presença do povo no contexto histórico e turístico da cidade.

O colegiado, conforme o requerimento de criação, tinha o prazo de 60 dias para a consecução de seus objetivos. Já homologada pelo presidente da Câmara, a comissão foi instalada no começo de agosto de 2021. Requerimento acatado em plenário, em novembro daquele ano, prorrogou os trabalhos por mais 60 dias, a partir de 2 dezembro (084.00004.2021).

Outros requerimentos  acatados  em  plenário, em fevereiro, maio,  junho e setembro de 2022,  prorrogaram  os  trabalhos  por  mais  60  dias (respectivamente 084.00003.2022, 084.00005.2022, 084.00006.2022  e  084.00008.2022). Nova proposição avalizada pelos vereadores prorrogou por mais 120 dias os trabalhos desta comissão, a partir de 12 de dezembro de 2022 (084.00009.2022).

À frente da comissão especial desde sua criação, Carol Dartora (PT) deixou o grupo ao assumir o mandato de deputada federal, em fevereiro de 2023. Giorgia Prates - Mandata Preta (PT) foi indicada como membro do colegiado, que até agora não voltou a se reunir para a escolha de novo presidente. Novo requerimento acatado em plenário prorroga, por mais 120 dias, a partir de 22 de maio de 2023, a duração dos trabalhos da Comissão Especial da Visibilidade Negra em Curitiba (084.00002.2023).

Com a expiração do prazo de funcionamento, e sem apresentação de novo pedido de prorrogação, a Comissão da Visibilidade Negra teve seus trabalhos encerrados no dia 19/10/2023, sem apresentar um relatório final.