Notícias da Comissão de Serviço Público

por Marcio Silva publicado 16/06/2020 01h20, última modificação 15/02/2021 21h10
Uso de câmeras corporais pela GM pode ser votado em plenário

Uso de câmeras corporais pela GM pode ser votado em plenário

por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 02/06/2022 16h41

Com parecer contrário de Serviço Público, o projeto encerrou o trâmite nas comissões da CMC.

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Política de Proteção das Pessoas com Síndrome de Down na pauta da CCJ

Política de Proteção das Pessoas com Síndrome de Down na pauta da CCJ

por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 31/05/2022 09h17

Também estão confirmadas reuniões de Educação, de Direitos Humanos, de Economia e de Serviço Público.

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Câmeras corporais para Guarda Municipal tem aval de Urbanismo

Câmeras corporais para Guarda Municipal tem aval de Urbanismo

por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 02/06/2022 10h08

Decisão da Comissão de Urbanismo deixa a proposição pronta para ser enviada ao plenário para apreciação dos demais vereadores.

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CCJ avalia lei de cotas para PcDs em concursos públicos da capital

CCJ avalia lei de cotas para PcDs em concursos públicos da capital

por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 24/05/2022 09h21

A Comissão de Serviço Público também se reúne nesta terça-feira (24). Confira as pautas.

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Serviço Público admite reativar programas de prevenção às drogas

Serviço Público admite reativar programas de prevenção às drogas

por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 12/05/2022 14h42

Proposta precisa ainda passar pela análise da Comissão de Educação, Cultura e Turismo da Câmara Municipal.

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CCJ avalia instalação obrigatória de bituqueiras em estabelecimentos de Curitiba

CCJ avalia instalação obrigatória de bituqueiras em estabelecimentos de Curitiba

por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 09/05/2022 11h56

Nesta semana, haverá ainda reuniões das comissões de Serviço Público, de Economia e de Urbanismo.

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Comissão de Urbanismo acata campanha educativa a motociclistas

Comissão de Urbanismo acata campanha educativa a motociclistas

por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 29/04/2022 10h57

Além de Urbanismo, as comissões de Educação e de Serviço Público também se reuniram, nesta semana.

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CCJ vota prescrição médica a moradores de rua; Economia, crédito de R$ 2,9 mi

CCJ vota prescrição médica a moradores de rua; Economia, crédito de R$ 2,9 mi

por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 26/04/2022 10h49

Nesta semana, 4 comissões permanentes têm agendas confirmadas. A pauta completa de cada reunião sempre está disponível no SPL para consulta.

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Economia avalia videoaulas para combate à violência contra menores

Economia avalia videoaulas para combate à violência contra menores

por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 12/04/2022 15h18

Reunião extraordinária está marcada para segunda-feira (11), às 8h30. Na semana que vem, outras três comissões também se reúnem.

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Política de Transparência em Obras Públicas avança na Câmara de Curitiba

Política de Transparência em Obras Públicas avança na Câmara de Curitiba

por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 06/04/2022 10h57

Dos dez projetos analisados pela Comissão de Serviço Público no dia 1º de abril, cinco receberam parecer favorável à tramitação. A Política de Transparência em Obras seguiu para a Comissão de Urbanismo.

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Polo de Atendimento à Pessoa Autista avança na Comissão de Serviço Público

Polo de Atendimento à Pessoa Autista avança na Comissão de Serviço Público

por João Cândido Martins | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 15/03/2022 16h40

No encontro desta terça-feira (15), a Comissão de Serviço Público analisou 10 projetos, sendo que 8 obtiveram aprovação do trâmite e 2 foram objeto de pedido de vista.

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Saúde acata projetos contra pobreza menstrual e sobre doenças raras

Saúde acata projetos contra pobreza menstrual e sobre doenças raras

por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 11/03/2022 08h52

Na quarta (10), além da Comissão de Saúde, que deliberou sobre quatro projetos, houve também reunião extraordinária da Comissão de Serviço Público.

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Presidentes têm mandato renovado e comissões da CMC já podem se reunir

Presidentes têm mandato renovado e comissões da CMC já podem se reunir

por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 02/02/2022 15h49

A Câmara de Curitiba tem dez comissões permanentes, separadas por temas. As mais demandadas são a de Constituição e Justiça (CCJ) e a de Economia, Finanças e Fiscalização.

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Balanço legislativo: Comissão de Serviço Público debateu 56 projetos em 2021

Balanço legislativo: Comissão de Serviço Público debateu 56 projetos em 2021

por José Lázaro Jr. — última modificação 27/01/2022 17h59

A Comissão de Serviço Público da Câmara Municipal de Curitiba se reuniu 19 vezes em 2021, posicionando-se a respeito de 56 projetos de lei em tramitação na CMC.

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Cotas raciais em concursos municipais já podem ser votadas em plenário

Cotas raciais em concursos municipais já podem ser votadas em plenário

por Claudia Krüger — última modificação 25/11/2021 09h59

Texto inicial recebeu substitutivo geral que mudou escopo do projeto. Em plenário, vereadores decidem em qual proposição votar.

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Vereadores sugerem ao IPMC alíquotas progressivas para a previdência de Curitiba

Vereadores sugerem ao IPMC alíquotas progressivas para a previdência de Curitiba

por José Lázaro Jr. — última modificação 25/11/2021 16h16

Audiência pública reuniu presidente do IPMC, sindicatos municipais e vereadores para discutir mudanças propostas pelo Executivo na previdência do funcionalismo.

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Câmara discute ampliação da vida útil dos veículos de transporte escolar

Câmara discute ampliação da vida útil dos veículos de transporte escolar

por Fernanda Foggiato — última modificação 28/04/2022 14h13

O projeto do Executivo recebeu o aval da CCJ e, após parecer da Comissão de Serviço Público, poderá ser votado em plenário.

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Pronta para plenário inclusão de maus-tratos na Lei Municipal da Ficha Limpa

Pronta para plenário inclusão de maus-tratos na Lei Municipal da Ficha Limpa

por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 20/10/2021 19h56

Projeto de lei complementar passou pelo crivo da Comissão de Serviço Público nesta terça-feira (19).

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Programa de conscientização sobre a covid-19 e variantes aguarda análise em 1º turno

Programa de conscientização sobre a covid-19 e variantes aguarda análise em 1º turno

por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 07/10/2021 16h28

De iniciativa da vereadora Carol Dartora (PT), a proposta determina que o programa terá 3 eixos: distribuição de máscaras e de álcool em gel 70%, testagem em massa e ações educativas.

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Serviço Público acata RIT e Planejamento Estratégico para a CMC

Serviço Público acata RIT e Planejamento Estratégico para a CMC

por Filipi Oliveira — última modificação 17/10/2021 22h02

Vereadores se reuniram virtualmente para analisar oito projetos da pauta, sendo que cinco tiveram tramitação e três receberam pedido de vista.

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Mudança da Cosip passa em Serviço Público  e está pronta para votação em plenário

Mudança da Cosip passa em Serviço Público e está pronta para votação em plenário

por Pedritta Marihá Garcia e Fernanda Foggiato — última modificação 26/08/2021 17h28

Projeto de lei complementar é necessário para viabilizar a implantação da PPP da Iluminação Pública e foi acatado nesta semana pela Comissão de Serviço Público.

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CMC já pode votar exigência da Lei dos Aprendizes nas licitações de Curitiba

CMC já pode votar exigência da Lei dos Aprendizes nas licitações de Curitiba

por José Lázaro Jr. — última modificação 11/08/2021 18h07

A Comissão de Serviço Público se reuniu na terça e, nesta quarta, foi a vez da Comissão de Saúde, Bem Estar Social e Esporte.

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Balanço legislativo: mais de 500 pareceres concluídos pelas comissões permanentes

Balanço legislativo: mais de 500 pareceres concluídos pelas comissões permanentes

por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 30/07/2021 14h58

Nos primeiros seis meses da 18ª legislatura, as 10 comissões permanentes da CMC e o Conselho de Ética promoveram, juntas, 101 reuniões.

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Serviço Público vai mediar demandas dos agentes de endemia junto à prefeitura

Serviço Público vai mediar demandas dos agentes de endemia junto à prefeitura

por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 29/06/2021 16h56

Em reunião realizada nesta terça-feira (29), representantes dos agentes de endemia e comunitários de saúde pediram apoio dos vereadores na revisão da remuneração e na criação de um plano de carreira.

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Favorável à mudança da Cosip, Economia finaliza PPP da iluminação pública

Favorável à mudança da Cosip, Economia finaliza PPP da iluminação pública

por José Lázaro Jr. — última modificação 17/06/2021 19h38

Na quarta, a Comissão de Economia votou dois projetos de lei. Antes na semana, Serviço Público pediu a opinião do Executivo sobre a divulgação da fila das creches públicas.

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Plenário já pode votar prorrogação dos mandatos do Conselho de Economia Solidária

Plenário já pode votar prorrogação dos mandatos do Conselho de Economia Solidária

por José Lázaro Jr. — última modificação 21/05/2021 08h41

O parecer positivo foi dado pela Comissão de Serviço Público, que avaliou mais 8 projetos de lei.

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CCJ vota licença para que bares e casas noturnas abram como restaurantes

CCJ vota licença para que bares e casas noturnas abram como restaurantes

por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 19/04/2021 16h21

Além da CCJ, as comissões de Serviço Público e de Economia também se reúnem nesta semana. Confira dias e horários das três reuniões, que serão remotas.

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Presidente da Urbs diz que mais ônibus metropolitanos reduziriam lotação

Presidente da Urbs diz que mais ônibus metropolitanos reduziriam lotação

por José Lázaro Jr. — última modificação 16/04/2021 11h57

Gestor da Urbs, Ogeny Neto participou de reunião da Comissão de Serviço Público e tirou dúvidas dos parlamentares.

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