Notícias da Comissão de Participação Legislativa

por Marcio Silva publicado 23/08/2020 00h45, última modificação 16/02/2021 08h41
Últimas cinco comissões temáticas serão instaladas a partir do dia 26

Últimas cinco comissões temáticas serão instaladas a partir do dia 26

por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 22/02/2024 17h40

Por um acordo de lideranças, todas as comissões terão a mesma formação de 2023, à exceção da CCJ.

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Participação Legislativa apadrinhou 1 projeto de iniciativa popular em 2023

Participação Legislativa apadrinhou 1 projeto de iniciativa popular em 2023

por Mauricio Geronasso*, especial para a CMC — última modificação 10/01/2024 08h24

Criada em 2011 para ser uma opção à apresentação de projetos de iniciativa popular, a Comissão de Participação Legislativa se reúne quando há demanda da sociedade.

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Depois de quase 2 anos, Participação Legislativa admite proposta popular

Depois de quase 2 anos, Participação Legislativa admite proposta popular

por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 17/07/2023 14h06

Esta é a única comissão que recebe e processa pareceres, propostas e sugestões legislativas apresentadas por cidadãos.

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Projeto cria subsídio para casa própria a famílias inscritas na Cohab-CT

Projeto cria subsídio para casa própria a famílias inscritas na Cohab-CT

por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 22/05/2023 13h35

Sugestão legislativa apresentada pela Associação de Moradores Vila Autódromo ganhou o apoio da Comissão de Participação Legislativa.

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Programa de subsídio para habitação vai tramitar na Câmara

Programa de subsídio para habitação vai tramitar na Câmara

por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba — última modificação 09/05/2023 08h32

Sugestão legislativa foi admitida pela Comissão de Participação Legislativa.

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Nesta terça, Urbanismo vota isenção do EstaR para motos

Nesta terça, Urbanismo vota isenção do EstaR para motos

por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Brunno Abati* — última modificação 08/05/2023 12h47

Nesta semana, Participação Legislativa, Educação e CCJ também tem agendas.

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Professor Euler preside Participação Legislativa pela 3ª vez

Professor Euler preside Participação Legislativa pela 3ª vez

por José Lázaro Jr. | Revisão: Brunno Abati* — última modificação 01/03/2023 09h49

Desde sua criação, em 2005, o colegiado já apoiou a tramitação de nove projetos de lei de iniciativa popular na Câmara de Curitiba.

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CMC Explica: cidadão tem mecanismos para sugerir projetos de lei

CMC Explica: cidadão tem mecanismos para sugerir projetos de lei

por Claudia Krüger | Revisão: Alex Gruba — última modificação 13/02/2023 15h26

População pode participar ativamente da vida pública protocolando propostas legislativas na Câmara.

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Balanço legislativo: 2022 ainda não teve projetos de iniciativa popular

Balanço legislativo: 2022 ainda não teve projetos de iniciativa popular

por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 22/07/2022 17h30

Comissão de Participação Legislativa se reúne somente quando há protocolo de projetos de iniciativa popular.

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Balanço legislativo: Participação Legislativa avalizou dois projetos da sociedade em 2021

Balanço legislativo: Participação Legislativa avalizou dois projetos da sociedade em 2021

por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 07/02/2022 08h40

Criada para ser uma opção para a apresentação de projetos de lei de iniciativa popular, a Comissão de Participação Legislativa se reúne quando há demanda da sociedade.

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Presidentes têm mandato renovado e comissões da CMC já podem se reunir

Presidentes têm mandato renovado e comissões da CMC já podem se reunir

por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 02/02/2022 15h49

A Câmara de Curitiba tem dez comissões permanentes, separadas por temas. As mais demandadas são a de Constituição e Justiça (CCJ) e a de Economia, Finanças e Fiscalização.

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Balanço legislativo: mais de 500 pareceres concluídos pelas comissões permanentes

Balanço legislativo: mais de 500 pareceres concluídos pelas comissões permanentes

por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 30/07/2021 14h58

Nos primeiros seis meses da 18ª legislatura, as 10 comissões permanentes da CMC e o Conselho de Ética promoveram, juntas, 101 reuniões.

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Ferramentas aproximam população do processo legislativo, destaca Kuzma

Ferramentas aproximam população do processo legislativo, destaca Kuzma

por Claudia Krüger e Fernanda Foggiato — última modificação 14/06/2021 16h43

O presidente da CMC falou de aplicativo para o protocolo e o apoio eletrônico a projetos de lei, além de ferramenta que mantém cidadão atualizado sobre proposições de seu interesse.

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Participação Legislativa avaliza trâmite de projetos da ACP e da Femotiba na CMC

Participação Legislativa avaliza trâmite de projetos da ACP e da Femotiba na CMC

por José Lázaro Jr. — última modificação 31/05/2021 19h06

O protocolo de sugestões legislativas por pessoas jurídicas de direito privado e sem fins lucrativos é uma opção dada pelo Regimento Interno.

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Câmara de Curitiba recebe sugestão da ACP para o comércio na pandemia

Câmara de Curitiba recebe sugestão da ACP para o comércio na pandemia

por José Lázaro Jr. — última modificação 16/04/2021 12h40

Recebimento da proposta foi confirmado pelo presidente da CMC, Tico Kuzma. Passo seguinte é a avaliação da sugestão pela Comissão de Participação Legislativa.

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CMC conclui instalação de comissões permanentes

CMC conclui instalação de comissões permanentes

por Marcio Silva — última modificação 16/02/2021 20h04

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar também foi instalado

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Seis das 10 comissões permanentes elegem presidente e vice-presidente

Seis das 10 comissões permanentes elegem presidente e vice-presidente

por Marcio Silva — última modificação 16/02/2021 08h35

Outras quatro comissões, além do Conselho de Ética, serão instaladas na terça (16)

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