Notícias da Comissão de Participação Legislativa
Criação de benefícios eventuais e emergenciais começa a tramitar na CMC
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 24/10/2024 13h49Sugestão de lei foi apresentada pela Associação de Moradores da Vila Autódromo e adotada pela Comissão de Participação Legislativa da Câmara de Vereadores.
Benefícios emergenciais para risco social começam a tramitar na CMC
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 16/10/2024 10h19Sugestão legislativa da Associação de Moradores da Vila Autódromo foi admitida pela Comissão de Participação Legislativa da Câmara Municipal de Curitiba.
CCJ vota assinatura familiar do cartão transporte e castração de pit bulls
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 15/10/2024 09h14Reunião do colegiado é nesta terça-feira (15). Na quarta (16), as comissões de Economia, Saúde e Participação Legislativa também têm agendas previstas.
Comissão de Participação Legislativa avalia projeto popular da Vila Autódromo
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 14/10/2024 10h54Reunião do colegiado é na quarta-feira (16). Na terça (15) haverá a agenda quinzenal da Comissão de Constituição e Justiça.
Sugestão legislativa propõe criação de benefícios emergenciais para risco social
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 15/08/2024 14h57Proposta é de autoria da Associação de Moradores da Vila Autódromo e pode se tornar projeto de lei da Câmara Municipal de Curitiba (CMC).
Câmara de Curitiba ainda não registrou projetos de iniciativa popular em 2024
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 02/08/2024 13h00Sem procura no 1º semestre de 2024, a Comissão de Participação Legislativa teve somente uma reunião no ano.
Em 2024, Comissão de Participação Legislativa mantém Euler como presidente
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 29/02/2024 11h14O colegiado é um atalho à coleta de assinaturas para protocolo de sugestões legislativas.
Últimas cinco comissões temáticas serão instaladas a partir do dia 26
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 22/02/2024 17h40Por um acordo de lideranças, todas as comissões terão a mesma formação de 2023, à exceção da CCJ.
Participação Legislativa apadrinhou 1 projeto de iniciativa popular em 2023
— por Mauricio Geronasso*, especial para a CMC — última modificação 10/01/2024 08h24Criada em 2011 para ser uma opção à apresentação de projetos de iniciativa popular, a Comissão de Participação Legislativa se reúne quando há demanda da sociedade.
Depois de quase 2 anos, Participação Legislativa admite proposta popular
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 17/07/2023 14h06Esta é a única comissão que recebe e processa pareceres, propostas e sugestões legislativas apresentadas por cidadãos.
Projeto cria subsídio para casa própria a famílias inscritas na Cohab-CT
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 22/05/2023 13h35Sugestão legislativa apresentada pela Associação de Moradores Vila Autódromo ganhou o apoio da Comissão de Participação Legislativa.
Programa de subsídio para habitação vai tramitar na Câmara
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba — última modificação 09/05/2023 08h32Sugestão legislativa foi admitida pela Comissão de Participação Legislativa.
Nesta terça, Urbanismo vota isenção do EstaR para motos
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Brunno Abati* — última modificação 08/05/2023 12h47Nesta semana, Participação Legislativa, Educação e CCJ também tem agendas.
Professor Euler preside Participação Legislativa pela 3ª vez
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Brunno Abati* — última modificação 01/03/2023 09h49Desde sua criação, em 2005, o colegiado já apoiou a tramitação de nove projetos de lei de iniciativa popular na Câmara de Curitiba.
CMC Explica: cidadão tem mecanismos para sugerir projetos de lei
— por Claudia Krüger | Revisão: Alex Gruba — última modificação 13/02/2023 15h26População pode participar ativamente da vida pública protocolando propostas legislativas na Câmara.
Balanço legislativo: 2022 ainda não teve projetos de iniciativa popular
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 22/07/2022 17h30Comissão de Participação Legislativa se reúne somente quando há protocolo de projetos de iniciativa popular.
Balanço legislativo: Participação Legislativa avalizou dois projetos da sociedade em 2021
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 07/02/2022 08h40Criada para ser uma opção para a apresentação de projetos de lei de iniciativa popular, a Comissão de Participação Legislativa se reúne quando há demanda da sociedade.
Presidentes têm mandato renovado e comissões da CMC já podem se reunir
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 02/02/2022 15h49A Câmara de Curitiba tem dez comissões permanentes, separadas por temas. As mais demandadas são a de Constituição e Justiça (CCJ) e a de Economia, Finanças e Fiscalização.
Balanço legislativo: mais de 500 pareceres concluídos pelas comissões permanentes
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 30/07/2021 14h58Nos primeiros seis meses da 18ª legislatura, as 10 comissões permanentes da CMC e o Conselho de Ética promoveram, juntas, 101 reuniões.
Ferramentas aproximam população do processo legislativo, destaca Kuzma
— por Claudia Krüger e Fernanda Foggiato — última modificação 14/06/2021 16h43O presidente da CMC falou de aplicativo para o protocolo e o apoio eletrônico a projetos de lei, além de ferramenta que mantém cidadão atualizado sobre proposições de seu interesse.
Participação Legislativa avaliza trâmite de projetos da ACP e da Femotiba na CMC
— por José Lázaro Jr. — última modificação 31/05/2021 19h06O protocolo de sugestões legislativas por pessoas jurídicas de direito privado e sem fins lucrativos é uma opção dada pelo Regimento Interno.
Câmara de Curitiba recebe sugestão da ACP para o comércio na pandemia
— por José Lázaro Jr. — última modificação 16/04/2021 12h40Recebimento da proposta foi confirmado pelo presidente da CMC, Tico Kuzma. Passo seguinte é a avaliação da sugestão pela Comissão de Participação Legislativa.
CMC conclui instalação de comissões permanentes
— por Marcio Silva — última modificação 16/02/2021 20h04O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar também foi instalado
Seis das 10 comissões permanentes elegem presidente e vice-presidente
— por Marcio Silva — última modificação 16/02/2021 08h35Outras quatro comissões, além do Conselho de Ética, serão instaladas na terça (16)
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