Notícias da Comissão de Direitos Humanos

por Marcio Silva publicado 16/06/2020 00h25, última modificação 22/03/2023 15h59
Balanço legislativo: mais de 500 pareceres concluídos pelas comissões permanentes

Balanço legislativo: mais de 500 pareceres concluídos pelas comissões permanentes

por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 30/07/2021 14h58

Nos primeiros seis meses da 18ª legislatura, as 10 comissões permanentes da CMC e o Conselho de Ética promoveram, juntas, 101 reuniões.

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Acatada proibição de nomeação para cargo público a condenados por maus-tratos

Acatada proibição de nomeação para cargo público a condenados por maus-tratos

por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 28/06/2021 17h12

Colegiado de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e Segurança Pública se reuniu nesta segunda-feira (28) para votar cinco pareceres a projetos em tramitação no Legislativo.

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Direitos Humanos solicita à prefeitura criação de Casa de Acolhimento LGBTQIA+

Direitos Humanos solicita à prefeitura criação de Casa de Acolhimento LGBTQIA+

por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 02/06/2021 18h36

O pedido pela criação de uma casa de acolhimento específica para o atendimento dessa população é um dos encaminhamentos aprovados na audiência pública do dia 21 de maio, que debateu políticas públicas voltadas à população LGBTQIA+.

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Com novo Mesa Solidária, vereadores enfatizam adesão voluntária ao programa

Com novo Mesa Solidária, vereadores enfatizam adesão voluntária ao programa

por José Lázaro Jr. — última modificação 01/06/2021 16h13

Novo substitutivo geral foi articulado pelo Jornalista Márcio Barros, presidente da Comissão de Direitos Humanos, após audiência pública sobre o tema

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Pedido por Casa de Acolhimento LGBTI+ sobressai em audiência

Pedido por Casa de Acolhimento LGBTI+ sobressai em audiência

por José Lázaro Jr. — última modificação 21/05/2021 19h52

Audiência da Comissão de Direitos Humanos reuniu poder público, sociedade civil organizada e vereadores por videoconferência.

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Direitos Humanos deve apresentar  substitutivo geral ao Mesa Solidária

Direitos Humanos deve apresentar substitutivo geral ao Mesa Solidária

por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 27/04/2021 17h11

Encaminhamentos da audiência pública que debateu o projeto de lei da prefeitura, também serão enviados à Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional (SMSAN).

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Entidades pedem mais mudanças no Mesa Solidária, mas elogiam substitutivo

Entidades pedem mais mudanças no Mesa Solidária, mas elogiam substitutivo

por José Lázaro Jr. — última modificação 22/04/2021 21h29

Retirada das multas foi um avanço, só que as entidades cobram mais diálogo, participação no comitê gestor e políticas integradas de moradia de interesse social.

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CMC transmite pelas redes sociais, nesta quinta, audiência do Mesa Solidária

CMC transmite pelas redes sociais, nesta quinta, audiência do Mesa Solidária

por José Lázaro Jr. — última modificação 19/04/2021 17h05

Prefeitura de Curitiba, Organizações da Sociedade Civil, igrejas e OAB-PR participarão da atividade, promovida pela Comissão de Direitos Humanos. Começa às 14h, na quinta (22).

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CMC aprova audiência pública para debater projeto da Mesa Solidária

CMC aprova audiência pública para debater projeto da Mesa Solidária

por Fernanda Foggiato — última modificação 05/04/2021 14h54

Atividade será no dia 22 de abril, a partir das 14 horas. Serão ouvidos representantes do poder público e da sociedade civil.

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Prioridade à vítima de violência na habitação apta a plenário

Prioridade à vítima de violência na habitação apta a plenário

por Higor Paulino*, especial para a CMC — última modificação 01/04/2021 14h01

O projeto conseguiu aval, na última terça-feira, da Comissão de Direitos Humanos da CMC.

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Nesta terça, CCJ avalia suspensão de novos "nomes de ruas"

Nesta terça, CCJ avalia suspensão de novos "nomes de ruas"

por José Lázaro Jr. — última modificação 29/03/2021 22h56

Comissão de Direitos Humanos se reúne às 8h; Constituição e Justiça, às 14h30, com transmissão pelas redes sociais.

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Com ressalvas, Disque Bullying é acatado na Comissão de Direitos Humanos

Com ressalvas, Disque Bullying é acatado na Comissão de Direitos Humanos

por Higor Paulino*, especial para a CMC — última modificação 04/03/2021 18h05

Relator fez correções e sugeriu inclusão de novo trecho à medida. Também ganhou aval dieta especial para pacientes celíacos internados na rede de saúde do Município.

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CMC conclui instalação de comissões permanentes

CMC conclui instalação de comissões permanentes

por Marcio Silva — última modificação 16/02/2021 20h04

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar também foi instalado

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Seis das 10 comissões permanentes elegem presidente e vice-presidente

Seis das 10 comissões permanentes elegem presidente e vice-presidente

por Marcio Silva — última modificação 16/02/2021 08h35

Outras quatro comissões, além do Conselho de Ética, serão instaladas na terça (16)

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Composições das comissões e do Conselho de Ética da CMC são homologadas

Composições das comissões e do Conselho de Ética da CMC são homologadas

por José Lázaro Jr. — última modificação 12/02/2021 11h17

Agora que os integrantes das comissões foram definidos, a próxima etapa é os colegiados se reunirem para eleger presidentes e vices.

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Com aval de Direitos Humanos, nova regra para TEA está apta ao plenário

Com aval de Direitos Humanos, nova regra para TEA está apta ao plenário

por José Lázaro Jr. — última modificação 01/12/2020 22h18

Reunião tinha quatro projetos de lei na pauta, dos quais dois receberam parecer favorável da comissão.

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Nesta terça, CCJ discute sustação de decreto sobre parcelamento do solo

Nesta terça, CCJ discute sustação de decreto sobre parcelamento do solo

por José Lázaro Jr. — última modificação 30/11/2020 16h14

Além da CCJ, Economia, Urbanismo e Direitos Humanos têm reuniões na primeira semana de dezembro.

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CMC aprova Semana de Conscientização e Combate à Vulnerabilidade Social

CMC aprova Semana de Conscientização e Combate à Vulnerabilidade Social

por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 26/10/2020 14h24

Proposta apresentada originalmente pelo programa Parlamento Jovem, e adotada pela CMC, foi aprovada nesta segunda-feira em primeiro turno.

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CCJ analisa autorização a transporte alternativo por vans escolares

CCJ analisa autorização a transporte alternativo por vans escolares

por Isabela Miranda, especial para a CMC.* — última modificação 06/10/2020 17h20

Além da Comissão de Constituição e Justiça, colegiado de Meio Ambiente tem pauta nesta terça-feira (29). Na quarta (30), a reunião é da Comissão de Direitos Humanos.

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Reabertura das escolas será debatida em audiência pública na CMC

Reabertura das escolas será debatida em audiência pública na CMC

por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 28/09/2020 15h59

Debate será promovido pela Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e Segurança Pública.

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