Notícias da Comissão de Constituição e Justiça
CCJ analisa 16 projetos; Casa dos Povos Indígenas na pauta
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 19/06/2023 17h46O colegiado é o único que tem o poder de arquivar projetos de lei na Câmara de Curitiba.
Projeto sobre transporte coletivo de Curitiba divide vereadores da CCJ
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 15/06/2023 11h32A Comissão de Constituição e Justiça se reuniu na terça-feira e, dos 11 projetos trazidos à deliberação, apenas 3 tiveram o trâmite na CMC liberado.
CCJ vota presença 24h da Guarda Municipal nas escolas municipais
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 12/06/2023 15h59Nesta semana, as comissões de Economia e de Serviço Público também têm agendas confirmadas.
Criação de 60 vagas na TI da prefeitura avança na Câmara de Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Brunno Abati* — última modificação 07/06/2023 11h33Dos 11 projetos de lei na pauta da Comissão de Constituição e Justiça, apenas 2 ganharam parecer favorável da CCJ.
CCJ indica manutenção do veto prefeitoral à cidadania de Olavo de Carvalho
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 30/06/2023 08h42Homenagem aprovada pela Câmara de Curitiba foi vetada pelo Executivo, que indicou erro técnico para barrar o título. Justificativa é ausência do “in memoriam”.
CCJ arquiva cota para pessoas trans nos concursos públicos de Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Brunno Abati* — última modificação 07/06/2023 08h33Maioria dos membros da Comissão de Constituição e Justiça entendeu que é preciso norma federal sobre o tema. Autores têm prazo para recorrer ao plenário.
Cota para pessoas trans em concursos retorna à pauta da CCJ
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Brunno Abati* — última modificação 05/06/2023 12h16Ao todo, 9 projetos de lei serão avaliados pela comissão na próxima terça-feira (6).
CCJ autoriza trâmite do fim da apreensão de mercadorias de ambulantes
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Brunno Abati* — última modificação 01/06/2023 11h58Comissão de Constituição e Justiça se reuniu na terça-feira para analisar 15 projetos de lei. Dois foram arquivados e quatro ganharam aval para tramitar na Câmara de Curitiba.
CCJ analisa licença ao pai em caso de morte materna
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 29/05/2023 17h29Projeto de lei altera o Estatuto dos Servidores da Câmara Municipal.
Divulgação dos médicos plantonistas no SUS precisa de ajuste, decide CCJ
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Brunno Abati* — última modificação 25/05/2023 11h57A Comissão de Constituição e Justiça condicionou a tramitação à apresentação de substitutivo geral. Dos 15 projetos na pauta, só 2 tiveram parecer favorável.
CCJ analisa projeto que muda regra da numeração de casas em Curitiba
— por Marcio Alves da Silva| Revisão: Ricardo Marques — última modificação 22/05/2023 17h24Além da CCJ, as comissões de Serviço Público e de Urbanismo reúnem-se nesta terça-feira (23).
Projeto que libera mototáxi passa pela CCJ e vai tramitar na Câmara de Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 18/05/2023 17h21Na reunião de terça-feira, a Comissão de Constituição e Justiça analisou 24 projetos de lei. Apenas 9 ganharam permissão para tramitar na CMC.
CCJ analisa cota para pessoas trans em concursos municipais
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 16/05/2023 11h15Pelo menos 21 projetos serão avaliados pela comissão nesta terça-feira (16).
Lei Heitor e Henry: CCJ autoriza tramitação do teste do pezinho ampliado
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 10/05/2023 17h33Comissão de Constituição e Justiça se reuniu para votar 16 projetos de lei. Quatro foram aprovados, dois foram arquivados e os demais seguem em análise.
CCJ vota operações imobiliárias de R$ 13,8 mi para IPMC
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 08/05/2023 16h14Ao todo, 16 projetos de lei estão na pauta do colegiado.
CCJ autoriza e novas regras para construção civil serão debatidas em Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba — última modificação 04/05/2023 12h05Prefeitura quer parecer dos vereadores sobre regulamentação do Sistema EIV, de estudos prévios de impacto ambiental, na vizinhança e de tráfego.
Constituição e Justiça avalia gratuidade do aplicativo Saúde Já!
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Brunno Abati* — última modificação 02/05/2023 10h24Outras 15 iniciativas que tramitam na CMC também estão na pauta.
Inclusão da Bienal de Quadrinhos no calendário de eventos avança na CMC
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba — última modificação 27/04/2023 12h30Reunião da Comissão de Constituição e Justiça tinha onze projetos na pauta, mas pedidos de vista reduziram as votações pela metade.
Regulamentação do Sistema EIV retorna à pauta da CCJ
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba — última modificação 24/04/2023 18h19Projeto do Executivo não chegou a ser votado na semana passada, pois recebeu pedido de vista.
Plano da Primeira Infância ganha aval da CCJ da Câmara de Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba — última modificação 20/04/2023 18h13Na relação de cinco projetos que receberam pareceres favoráveis, constam operação imobiliária, homenagens póstumas e declarações de utilidade pública.
Regulamentação do Sistema EIV na pauta da CCJ
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba — última modificação 17/04/2023 15h32Terça (18), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ainda vota outros 15 projetos.
CCJ autoriza tramitação de "revogaço" do setor de bares e restaurantes
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba — última modificação 12/04/2023 18h09Com o aval de Constituição e Justiça, o projeto de lei pode ser analisado pelas outras comissões da Câmara de Curitiba.
Mudanças na lei do comércio ambulante retornam à pauta da CCJ
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba — última modificação 10/04/2023 17h51Outras 13 iniciativas também serão votadas na comissão, nessa terça-feira (10).
CCJ autoriza tramitação do Novo Plano de Carreira da Prefeitura de Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 11/04/2023 17h27Pauta da Comissão de Constituição e Justiça tinha 15 projetos de lei, dos quais 6 foram liberados para tramitar e 1 foi arquivado.
Projeto para divulgação das multas retorna à pauta da CCJ
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Brunno Abati* — última modificação 04/04/2023 08h24Na terça-feira (4), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ainda vota outros 14 projetos de lei.
CCJ vota pedido de criação da Comissão Especial da Tarifa Zero
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba — última modificação 28/03/2023 08h45Dos 22 itens da pauta do colegiado, metade retorna para votação após pedido de vista na semana passada.
CCJ libera trâmite da exclusão da CMC do Conselho de Transporte
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Brunno Abati* — última modificação 23/03/2023 09h16Dos 31 projetos na pauta da Comissão de Constituição e Justiça, 8 ganharam parecer favorável e tramitam na Câmara de Curitiba.
CCJ analisa 23 projetos; Alimento Solidário na pauta
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Brunno Abati* — última modificação 21/03/2023 08h21Em tramitação desde novembro, projeto do Executivo prevê a aquisição de produtos da agricultura familiar.
CCJ aprova retenção de alvará de quem descumprir compensações ambientais
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Brunno Abati* — última modificação 15/03/2023 11h07Dos 18 projetos de lei analisados pela CCJ, 10 receberam pareceres favoráveis da comissão. Nenhum foi arquivado.
CCJ avalia retenção de alvará a quem descumprir compensações ambientais
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Brunno Abati* — última modificação 14/03/2023 10h38Ao todo, 17 projetos estão na pauta do colegiado, que acontece hoje (14).
Ações do documento