Notícias da Comissão de Constituição e Justiça
Substitutivo muda projeto que veda isenções a empresas “ficha-suja”
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 13/10/2020 09h45Agora a matéria tramita com dois substitutivos gerais: um do autor, Marcos Vieira (PDT), e outro da Comissão de Constituição e Justiça.
CCJ acata diretrizes municipais de educação para a pessoa com TEA
— por Isabela Miranda, especial para a CMC* — última modificação 07/10/2020 09h20Comissão de Constituição e Justiça teve 8 propostas analisadas na reunião desta terça-feira.
CCJ autoriza tramitação de projeto que incentiva adoção tardia
— por Isabela Miranda, especial para a CMC* — última modificação 02/10/2020 09h59Constituição e Justiça analisou 12 projetos; 6 receberam pareceres favoráveis e seguem tramitação na CMC, outros dois foram arquivados.
CCJ analisa autorização a transporte alternativo por vans escolares
— por Isabela Miranda, especial para a CMC.* — última modificação 06/10/2020 17h20Além da Comissão de Constituição e Justiça, colegiado de Meio Ambiente tem pauta nesta terça-feira (29). Na quarta (30), a reunião é da Comissão de Direitos Humanos.
Uso da faixa exclusiva de ônibus por veículo de fretamento volta a tramitar
— por Fernanda Foggiato — última modificação 30/09/2020 15h13Por 13 votos a 8, plenário rejeitou parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e desarquivou o projeto de lei.
Nesta terça, CCJ analisa combate ao assédio sexual no transporte coletivo
— por Notícia elaborada pela estudante de Jornalismo Isabela Miranda, especial para a CMC — última modificação 28/09/2020 16h13Comissão de Constituição e Justiça analisa 12 propostas. Colegiado de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e Segurança Pública também se reúne na semana.
Combate ao assédio sexual no transporte coletivo tem parecer favorável da CCJ
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 28/09/2020 15h51Proposta de lei prevê que os ônibus exibam cartazes e adesivos com informações sobre como reconhecer um agressor e do disque denúncia.
Com emenda, CCJ avaliza mudança na avaliação dos servidores do Legislativo
— por José Lazaro Jr. — última modificação 15/09/2020 17h39Em reunião remota, CCJ analisou 15 propostas legislativas. 6 receberam parecer favorável, 6 foram devolvidas, 1 arquivada e 1 enviada à prefeitura.
Benefício emergencial para setor cultural na pauta da CCJ
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: José Lázaro Jr. — última modificação 15/09/2020 09h25Além do benefício, outros 13 projetos de lei devem ser debatidos na reunião virtual desta terça, 15 de setembro, da Comissão de Constituição e Justiça.
CCJ acata caráter permanente de laudo à pessoa com autismo
— por Claudia Krüger — última modificação 09/09/2020 17h43
CCJ admite incluir templos religiosos em serviços essenciais
— por Claudia Krüger — última modificação 01/09/2020 18h45
Na segunda, CMC analisa vetos total e parcial a projetos de lei
— por Fernanda Foggiato — última modificação 28/08/2020 13h49Projeto quer sustar regulamentação à dispensa de dirigente sindical
— por Fernanda Foggiato — última modificação 27/08/2020 13h59Notas da sessão plenária de 26 de agosto
— por Notícia elaborada pela estudante de Jornalismo Isabela Miranda, especial para a CMC. — última modificação 27/08/2020 13h54
Plenário rejeita regime de urgência à criação da rua do Artesanato
— por Fernanda Foggiato — última modificação 27/08/2020 13h45
Vereadores debatem impacto do coronavírus na Câmara e na cidade
— por Fernanda Foggiato e Pedritta Marihá Garcia — última modificação 26/08/2020 15h53
CCJ analisa parceria para criar usina no aterro do Caximba
— por Notícia elaborada pela estudante de Jornalismo Isabela Miranda, especial para a CMC. — última modificação 25/08/2020 14h02
Com aval da CCJ, Comissão Especial da Visibilidade Negra está apta ao plenário
— por Notícia elaborada pela estudante de Jornalismo Isabela Miranda, especial para a CMC. — última modificação 20/08/2020 14h38
Notas da sessão plenária de 10 de agosto
— por Fernanda Foggiato — última modificação 10/08/2020 15h12
Novo Regimento oficializa processo eletrônico na Câmara de Curitiba
— por José Lazaro Jr. — última modificação 10/08/2020 13h52
CCJ, Educação e Economia analisaram 50 proposições nesta semana
— por Notícia elaborada pela estudante de Jornalismo Isabela Miranda, especial para a CMC. — última modificação 05/08/2020 16h35CCJ retoma trabalhos nesta terça-feira
— por Notícia elaborada pela estudante de Jornalismo Isabela Miranda, especial para a CMC. — última modificação 04/08/2020 15h07
Aumento de capital da Cohab e da Urbs depende de aval da Câmara
— por José Lazaro Jr. — última modificação 04/08/2020 14h14
Substitutivo geral consolida mudanças no Regimento Interno da CMC
— por José Lazaro Jr. — última modificação 04/08/2020 14h07Balanço legislativo: CCJ avalizou tramitação de 80 projetos em 2020
— por José Lazaro Jr. — última modificação 28/07/2020 11h51
Balanço legislativo: com 56 reuniões virtuais, pandemia não parou comissões
— por José Lazaro Jr. — última modificação 26/08/2020 01h28
Em 1º turno, CMC acata revogação da Lei da Vizinhança Participativa
— por Fernanda Foggiato — última modificação 25/06/2020 02h49
Vereadores aprovam congelamento dos subsídios para a próxima legislatura
— por Marcio Alves da Silva — última modificação 25/06/2020 02h22
Câmara vota congelamento de subsídios dos vereadores e multa a festas clandestinas durante a pandemia
— por Filipi Oliveira — última modificação 25/06/2020 00h06
CCJ acata regulamentação de prêmios e incentivos construtivos
— por *Notícia elaborada pela estudante de Jornalismo Isabela Miranda, especial para a CMC. — última modificação 15/06/2020 12h34Ações do documento