Notícias da Comissão de Constituição e Justiça
![CCJ analisa prioridade a programas de moradia por pessoas com deficiência CCJ analisa prioridade a programas de moradia por pessoas com deficiência](https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/ccj-analisa-prioridade-a-programas-de-moradia-por-pessoas-com-deficiencia/@@images/0563875b-f240-4d18-a228-11ddb52ad342.jpeg)
CCJ analisa prioridade a programas de moradia por pessoas com deficiência
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 07/06/2021 17h23Projeto está em análise pela comissão desde março, já foi devolvido ao autor para adequações e agora tramita com substitutivo geral.
![Plano Diretor: CCJ é favorável a prorrogar Planos Setoriais até dezembro Plano Diretor: CCJ é favorável a prorrogar Planos Setoriais até dezembro](https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/plano-diretor-ccj-e-favoravel-a-prorrogar-planos-setoriais-ate-dezembro/@@images/ffbddc03-2b09-45cc-8e90-4a2d2f016f46.jpeg)
Plano Diretor: CCJ é favorável a prorrogar Planos Setoriais até dezembro
— por José Lázaro Jr. — última modificação 01/06/2021 18h47Dos 20 projetos na pauta da CCJ, apenas 3 receberam parecer favorável ao trâmite após análise inicial da constitucionalidade das propostas.
![Com aval da CCJ, avança em Curitiba proposta de “congelar” nomes de rua Com aval da CCJ, avança em Curitiba proposta de “congelar” nomes de rua](https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/com-aval-da-ccj-avanca-em-curitiba-proposta-de-201ccongelar201d-nomes-de-rua/@@images/b8088a16-fce8-4156-b142-77dd98ae0d8d.jpeg)
Com aval da CCJ, avança em Curitiba proposta de “congelar” nomes de rua
— por José Lázaro Jr. — última modificação 31/05/2021 09h15Sem reunião na semana passada, a pauta da CCJ acumulou 31 projetos de lei. Apenas 8 foram aprovados e avançaram para outras comissões da CMC.
![Com aval da CCJ, ação contra o racismo e incentivo a startups avançam na Câmara Com aval da CCJ, ação contra o racismo e incentivo a startups avançam na Câmara](https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/com-aval-da-ccj-acao-contra-o-racismo-e-incentivo-a-startups-avancam-na-camara/@@images/07bda338-e3b3-44a8-ada0-75e9028fd475.jpeg)
Com aval da CCJ, ação contra o racismo e incentivo a startups avançam na Câmara
— por José Lázaro Jr. — última modificação 14/05/2021 10h08Dos 20 projetos de lei na pauta de deliberações da Comissão de Constituição e Justiça, 6 foram aprovados pela CCJ nesta semana.
![Código de Direitos do Contribuinte mobiliza debate; projeto deve ser alterado Código de Direitos do Contribuinte mobiliza debate; projeto deve ser alterado](https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/codigo-de-direitos-do-contribuinte-mobiliza-debate-na-cmc-projeto-deve-ser-alterado/@@images/fbe0e695-29ac-4108-9d0d-ef53ee59e6cd.jpeg)
Código de Direitos do Contribuinte mobiliza debate; projeto deve ser alterado
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 06/05/2021 18h04Em audiência pública da CCJ, especialistas de direito tributário fizeram sugestões ao projeto de lei de Professor Euler, que tramita na CMC desde janeiro.
![Com aval da CCJ, cabe ao plenário criar comissão para rever Regimento Interno Com aval da CCJ, cabe ao plenário criar comissão para rever Regimento Interno](https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/com-aval-da-ccj-cabe-ao-plenario-criar-comissao-para-rever-regimento-interno/@@images/07f901e6-5f6d-48d5-bc82-871d1239ccad.jpeg)
Com aval da CCJ, cabe ao plenário criar comissão para rever Regimento Interno
— por José Lázaro Jr. — última modificação 04/05/2021 18h18Nesta terça, 6 dos 20 projetos em análise pela Comissão de Constituição e Justiça receberam o aval do colegiado.
![CCJ vota legalidade da mudança das eleições em escolas de Curitiba CCJ vota legalidade da mudança das eleições em escolas de Curitiba](https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/nesta-terca-ccj-vota-legalidade-da-mudanca-das-eleicoes-em-escolas-de-curitiba/@@images/02f0f8a0-6e75-426e-9786-243b617ae581.jpeg)
CCJ vota legalidade da mudança das eleições em escolas de Curitiba
— por José Lázaro Jr. — última modificação 04/05/2021 09h52Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) avalia, nesta terça, 20 projetos de lei, inclusive o pedido para revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal.
![Detalhamento da noção de “data comemorativa” avança na Câmara de Curitiba Detalhamento da noção de “data comemorativa” avança na Câmara de Curitiba](https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/detalhamento-da-nocao-de-201cdata-comemorativa201d-avanca-na-camara-de-curitiba/@@images/283d402f-e417-45c4-bc96-e671d1e8c998.jpeg)
Detalhamento da noção de “data comemorativa” avança na Câmara de Curitiba
— por José Lázaro Jr. — última modificação 28/04/2021 21h36Dos 20 projetos na pauta da CCJ, apenas 3 receberam parecer favorável dos membros das comissão nesta terça-feira (27).
![Código de Direitos do Contribuinte será debatido em audiência pública Código de Direitos do Contribuinte será debatido em audiência pública](https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/codigo-de-direitos-do-contribuinte-sera-debatido-em-audiencia-publica/@@images/2a528c5b-b120-4907-a9be-9c67c52c63e7.jpeg)
Código de Direitos do Contribuinte será debatido em audiência pública
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 26/04/2021 12h46Debate será realizado dia 5 de maio pela Comissão de Constituição e Justiça.
![CCJ aprova cotas em concursos e licença especial a bares e baladas CCJ aprova cotas em concursos e licença especial a bares e baladas](https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/ccj-aprova-cotas-em-concursos-e-licencas-especiais-a-bares-e-casas-noturnas/@@images/8d1e784e-bacb-43db-b68d-6a8c1b7de34b.jpeg)
CCJ aprova cotas em concursos e licença especial a bares e baladas
— por José Lázaro Jr. — última modificação 22/04/2021 08h14A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) reconheceu a legalidade de 5 dos 15 projetos de lei pautados para a reunião. O debate foi transmitido ao vivo pelo YouTube.
![CCJ vota licença para que bares e casas noturnas abram como restaurantes CCJ vota licença para que bares e casas noturnas abram como restaurantes](https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/ccj-vota-licenciamento-para-que-bares-e-casas-noturnas-funcionem-como-restaurantes/@@images/c1baa817-a4aa-4580-8c6a-6131f2bbc8ce.jpeg)
CCJ vota licença para que bares e casas noturnas abram como restaurantes
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 19/04/2021 16h21Além da CCJ, as comissões de Serviço Público e de Economia também se reúnem nesta semana. Confira dias e horários das três reuniões, que serão remotas.
![Divulgação da fila das creches públicas está dentro da lei, decide CCJ Divulgação da fila das creches públicas está dentro da lei, decide CCJ](https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/divulgacao-da-fila-das-creches-publicas-esta-dentro-da-lei-decide-ccj/@@images/043446a0-dac5-4cca-811f-8edef0e88048.jpeg)
Divulgação da fila das creches públicas está dentro da lei, decide CCJ
— por José Lázaro Jr. — última modificação 16/04/2021 09h27Dos 20 projetos avaliados pela Comissão de Constituição e Justiça, 7 receberam parecer favorável dos vereadores da Câmara de Curitiba.
![Com 14 projetos na pauta, CCJ mantém “pente-fino” e só duas têm voto positivo Com 14 projetos na pauta, CCJ mantém “pente-fino” e só duas têm voto positivo](https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/com-14-projetos-na-pauta-ccj-mantem-201cpente-fino201d-e-so-duas-tem-voto-positivo/@@images/f34cdf07-9a43-46f8-9cab-8f118041070b.jpeg)
Com 14 projetos na pauta, CCJ mantém “pente-fino” e só duas têm voto positivo
— por José Lázaro Jr. — última modificação 07/04/2021 08h40Aval da CCJ foi dado somente à prorrogação dos mandatos dos membros do Conselho Municipal de Economia Solidária e à criação do Dia de Combate à Cristofobia.
![CCJ mantém veto a aulas presenciais; plenário dará a palavra final em Curitiba CCJ mantém veto a aulas presenciais; plenário dará a palavra final em Curitiba](https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/ccj-mantem-veto-a-aulas-presenciais-plenario-dara-a-palavra-final-em-curitiba/@@images/fc2846be-2288-4cc1-b920-9e702b94d750.jpeg)
CCJ mantém veto a aulas presenciais; plenário dará a palavra final em Curitiba
— por José Lázaro Jr. — última modificação 07/04/2021 08h45Para rejeitar o veto são necessários 20 votos, pois se aplica a regra da maioria absoluta dos parlamentares – ou seja, é preciso “metade mais um” dos 38 vereadores.
CCJ reconhece constitucionalidade de campanha contra machismo nas escolas
— por José Lázaro Jr. — última modificação 05/04/2021 21h33Dos 16 projetos em pauta, apenas 4 receberam parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça. Reunião aconteceu no dia 30 de março.
![Em Curitiba, CCJ, Serviço Público e Economia farão reuniões nesta semana Em Curitiba, CCJ, Serviço Público e Economia farão reuniões nesta semana](https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/em-curitiba-ccj-servico-publico-e-economia-farao-reunioes-nesta-semana/@@images/f8f32fa5-adc4-4fd6-ac0e-56d268ed994e.jpeg)
Em Curitiba, CCJ, Serviço Público e Economia farão reuniões nesta semana
— por José Lázaro Jr. — última modificação 05/04/2021 16h49Nesta segunda (5), a Comissão de Acessibilidade abriu os trabalhos dos colegiados da Câmara Municipal de Curitiba. As reuniões seguem acontecendo por videoconferência.
![Nesta terça, CCJ avalia suspensão de novos "nomes de ruas" Nesta terça, CCJ avalia suspensão de novos "nomes de ruas"](https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/nesta-terca-ccj-avalia-suspensao-de-novos-nomes-de-ruas/@@images/34d4d72d-fdbc-49f3-a964-d2586d330d10.jpeg)
Nesta terça, CCJ avalia suspensão de novos "nomes de ruas"
— por José Lázaro Jr. — última modificação 29/03/2021 22h56Comissão de Direitos Humanos se reúne às 8h; Constituição e Justiça, às 14h30, com transmissão pelas redes sociais.
![CMC faz “esforço concentrado” e vota PSS da enfermagem quarta CMC faz “esforço concentrado” e vota PSS da enfermagem quarta](https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/cmc-faz-201cesforco-concentrado201d-e-pss-da-enfermagem-sera-votado-na-quarta/@@images/4755ff96-dec9-4e88-88ac-4b7783a3914b.jpeg)
CMC faz “esforço concentrado” e vota PSS da enfermagem quarta
— por José Lázaro Jr. — última modificação 29/03/2021 19h36Vereadores buscam apressar sua tramitação para que os profissionais não sejam desligados no início de abril, quando vencem os contratos
![Vereadores desarquivam projeto que restabelece regras antigas do EstaR Vereadores desarquivam projeto que restabelece regras antigas do EstaR](https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/vereadores-desarquivam-projeto-que-restabelece-regras-antigas-do-estar/@@images/364a06d9-67a7-488e-b2d9-9f901d283f8c.jpeg)
Vereadores desarquivam projeto que restabelece regras antigas do EstaR
— por José Lázaro Jr. — última modificação 29/03/2021 16h02Parecer da CCJ foi rejeitado pelo plenário e projeto volta a tramitar na Câmara de Curitiba.
![Uso das ruas para atividades recreativas aos domingos ganha aval da CCJ Uso das ruas para atividades recreativas aos domingos ganha aval da CCJ](https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/uso-das-ruas-para-atividades-recreativas-aos-domingos-ganha-aval-da-ccj/@@images/cc1c0a1f-6e9d-412f-93fd-2d6564e7492b.jpeg)
Uso das ruas para atividades recreativas aos domingos ganha aval da CCJ
— por José Lázaro Jr. — última modificação 25/03/2021 17h57O projeto autoriza a limitação do tráfego de veículos em trechos de ruas, praças e largos selecionados pela prefeitura, das 10h às 16h, para utilização daquela comunidade.
![Com aval da CCJ, PPP da iluminação pública avança em Curitiba Com aval da CCJ, PPP da iluminação pública avança em Curitiba](https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/com-aval-da-ccj-ppp-da-iluminacao-publica-avanca-em-curitiba/@@images/73ab23e8-b32b-412a-823a-5e7f387153ab.jpeg)
Com aval da CCJ, PPP da iluminação pública avança em Curitiba
— por José Lázaro Jr. — última modificação 18/03/2021 11h13Dos dez projetos na pauta das Comissão de Constituição e Justiça, apenas quatro receberam parecer favorável.
![Com aval da CCJ, medidas anticorrupção e contra abuso nas escolas avançam Com aval da CCJ, medidas anticorrupção e contra abuso nas escolas avançam](https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/com-aval-da-ccj-medidas-anticorrupcao-e-contra-abuso-nas-escolas-avancam/@@images/662cc49f-ade5-4561-802b-5a07da4a5faf.jpeg)
Com aval da CCJ, medidas anticorrupção e contra abuso nas escolas avançam
— por José Lázaro Jr. — última modificação 11/03/2021 17h30Dos 20 projetos de lei na pauta de deliberações da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), apenas 5 foram aprovados pela CCJ nesta terça-feira.
Quatro comissões têm reuniões nesta semana na Câmara de Curitiba
— por José Lázaro Jr. — última modificação 08/03/2021 17h45Nesta terça-feira (9), às 15h, acontece a reunião semana da Comissão de Constituição e Justiça. Na quarta, Urbanismo, Saúde e Economia.
![Marcada pelo rigor, reunião da CCJ “segura” PPP da iluminação pública Marcada pelo rigor, reunião da CCJ “segura” PPP da iluminação pública](https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/marcada-pelo-rigor-reuniao-da-ccj-201csegura201d-ppp-da-iluminacao-publica/@@images/25efaf37-4787-4a3a-8fc7-b37e8b6d43b2.jpeg)
Marcada pelo rigor, reunião da CCJ “segura” PPP da iluminação pública
— por José Lázaro Jr. — última modificação 02/03/2021 17h59Dos 19 projetos de lei na pauta, apenas 7 receberam parecer favorável da CCJ e estão liberados para tramitar na CMC.
![Seis das 10 comissões permanentes elegem presidente e vice-presidente Seis das 10 comissões permanentes elegem presidente e vice-presidente](https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/seis-das-10-comissoes-permanentes-elegem-presidente-e-vice-presidente/@@images/9d3cecd8-8a64-41fa-b48b-35d494225c54.png)
Seis das 10 comissões permanentes elegem presidente e vice-presidente
— por Marcio Silva — última modificação 16/02/2021 08h35Outras quatro comissões, além do Conselho de Ética, serão instaladas na terça (16)
![Composições das comissões e do Conselho de Ética da CMC são homologadas Composições das comissões e do Conselho de Ética da CMC são homologadas](https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/composicao-das-comissoes-e-do-conselho-de-etica-da-cmc-e-homologada/@@images/4e7b9151-12be-491a-8843-dad6652769df.jpeg)
Composições das comissões e do Conselho de Ética da CMC são homologadas
— por José Lázaro Jr. — última modificação 12/02/2021 11h17Agora que os integrantes das comissões foram definidos, a próxima etapa é os colegiados se reunirem para eleger presidentes e vices.
![Na última reunião do ano, CCJ acata 11 projetos de lei Na última reunião do ano, CCJ acata 11 projetos de lei](https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/na-ultima-reuniao-do-ano-ccj-acata-11-projetos-de-lei/@@images/f089a82b-2a39-4009-bd94-a53fbd580f4d.png)
Na última reunião do ano, CCJ acata 11 projetos de lei
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 17/12/2020 16h30A reunião virtual foi a última sob a presidência de Julieta Reis, que deixa a vida parlamentar a partir de 2021.
![Na Câmara de Curitiba, última reunião da CCJ em 2020 tem 12 projetos Na Câmara de Curitiba, última reunião da CCJ em 2020 tem 12 projetos](https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/na-camara-de-curitiba-ultima-reuniao-da-ccj-em-2020-tem-12-projetos/@@images/1062c7eb-9cf2-4f72-867f-d59e27dfdb41.jpeg)
Na Câmara de Curitiba, última reunião da CCJ em 2020 tem 12 projetos
— por José Lázaro Jr. — última modificação 15/12/2020 09h22É o último encontro sob a direção da vereadora Julieta Reis (DEM), que não disputou a reeleição e se afasta do trabalho parlamentar ano que vem.
Plenário da CMC desarquiva Semana da Prevenção de Acidentes com Crianças
— por José Lázaro Jr. — última modificação 14/12/2020 16h24Em média, por ano, 3.300 crianças morrem no Brasil em decorrência de acidentes e 112 mil são internadas em estado grave.
![Criada comissão especial para estudar projeto que revoga três mil leis Criada comissão especial para estudar projeto que revoga três mil leis](https://www.curitiba.pr.leg.br/informacao/noticias/criada-comissao-especial-para-estudar-projeto-que-revoga-tres-mil-leis/@@images/e17df14d-d1cd-4304-9bc7-4ee308979822.jpeg)
Criada comissão especial para estudar projeto que revoga três mil leis
— por Marcio Silva — última modificação 02/08/2021 15h30O colegiado terá continuidade na próxima legislatura, que será iniciada em 1º de janeiro de 2021.
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