Notícias da Comissão de Constituição e Justiça
Economia avalia videoaulas para combate à violência contra menores
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 12/04/2022 15h18Reunião extraordinária está marcada para segunda-feira (11), às 8h30. Na semana que vem, outras três comissões também se reúnem.
Acompanhamento psicológico a gestantes em Curitiba ganhou o aval da CCJ
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 07/04/2022 12h36A Comissão de Constituição e Justiça é a única comissão da CMC com prerrogativa regimental para arquivar um projeto protocolado no Legislativo.
Projeto antibullying na pauta da CCJ; Economia avalia crédito para escola
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 04/04/2022 13h55Ao todo, quatro comissões permanentes têm agendas confirmadas nesta semana.
Com aval da CCJ, apoio a alunos com transtorno de aprendizagem avança
— por José Lázaro Jr.| Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 01/04/2022 18h17A Comissão de Constituição e Justiça é a única comissão da CMC com prerrogativa regimental para arquivar um projeto protocolado no Legislativo.
Economia admite incluir impacto da Reforma Previdenciária na LDO 2022
— por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 28/04/2022 13h41Atualização é necessária após o Legislativo aprovar reforma na previdência dos servidores municipais.
Política de Prevenção à Evasão Escolar avança na Câmara de Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 25/03/2022 09h53A Comissão de Constituição e Justiça é a única comissão da CMC com prerrogativa regimental para arquivar um projeto protocolado no Legislativo.
Com aval da CCJ, controle social dos radares avança na Câmara de Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 17/03/2022 11h28A Comissão de Constituição e Justiça é a única comissão da CMC com prerrogativa regimental para arquivar um projeto protocolado no Legislativo.
Uso de câmeras corporais e de GPS na Guarda Municipal avança em Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 10/03/2022 15h14Dos 25 projetos na pauta da Comissão de Constituição e Justiça 5 foram aprovados, 1 foi arquivado, 1 foi anexado a similar e 10 tiveram a tramitação condicionada a ajustes ou a manifestações de outros órgãos.
CCJ pede ajustes no projeto que cobra limpeza de terreno baldio do proprietário
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 03/03/2022 11h46Reunião extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça tratou de três projetos de lei cujos prazos para deliberação terminariam antes do próximo encontro, na terça que vem (9).
Maior clareza à população no orçamento municipal é acatada pela CCJ
— por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 23/02/2022 14h35Colegiado é responsável pela análise constitucional dos projetos de lei e é o único com a prerrogativa de arquivar uma proposta.
CCJ admite alteração em Estatuto para compra de licenças-prêmio
— por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 22/02/2022 15h43Com licença-prêmio compulsória a servidor municipal, objetivo é evitar ausências em equipes já reduzidas.
CCJ acata maior transparência em obras públicas feitas na capital
— por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 10/02/2022 10h09No total, CCJ analisou 28 propostas de lei, sendo que 12 delas foram admitidas e 3 arquivadas.
Presidentes têm mandato renovado e comissões da CMC já podem se reunir
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 02/02/2022 15h49A Câmara de Curitiba tem dez comissões permanentes, separadas por temas. As mais demandadas são a de Constituição e Justiça (CCJ) e a de Economia, Finanças e Fiscalização.
Balanço legislativo: CCJ quebrou recorde de audiência da comissão em 2021
— por José Lázaro Jr. — última modificação 21/01/2022 16h18A Comissão de Constituição e Justiça reuniu-se 38 vezes em 2021, analisando 550 pareceres sobre projetos de leis. Apenas 220 foram favoráveis ao trâmite.
Reunião extraordinária da CCJ debate reposição salarial ao funcionalismo
— por Fernanda Foggiato — última modificação 04/01/2022 16h46A agenda será nesta quarta-feira (5), às 14 horas. A ideia é concluir a votação dos projetos de lei na primeira quinzena de janeiro.
CCJ acata Dossiê das Mulheres e Polo Gastronômico da Wenceslau Braz
— por Claudia Kruger — última modificação 17/12/2021 17h01O colegiado analisa a constitucionalidade dos projetos de lei e é a única comissão com prerrogativa de barrar a tramitação de uma proposta.
CCJ admite alteração em lei do transporte escolar em Curitiba
— por Claudia Kruger — última modificação 14/12/2021 14h17Norma permite ao condutor exercer a atividade e também ser proprietário de empresa de transporte habilitado Urbs.
Vereadores sugerem ao IPMC alíquotas progressivas para a previdência de Curitiba
— por José Lázaro Jr. — última modificação 25/11/2021 16h16Audiência pública reuniu presidente do IPMC, sindicatos municipais e vereadores para discutir mudanças propostas pelo Executivo na previdência do funcionalismo.
CCJ acata prazo para obrigar retirada de fios sem uso em postes da capital
— por Cláudia Kruger — última modificação 25/11/2021 16h11Proposta altera lei municipal que regulamenta realização de obras no Município.
Admitida pela CCJ proposta para formação cidadã nas escolas da capital
— por Cláudia Kruger — última modificação 18/11/2021 16h29Programa proposta fala sobre direitos e garantias fundamentais, liberdades individuais entre outros temas.
Política de combate à pobreza menstrual tem parecer favorável na CCJ
— por Cláudia Krüger — última modificação 11/11/2021 09h40Alterações foram feitas ao texto original para adequá-lo à norma federal 14.214/2021, recentemente publicada.
Regulamentação do teletrabalho na Câmara de Curitiba ganha o aval da CCJ
— por José Lázaro Jr. — última modificação 27/10/2021 19h22Comissão de Constituição e Justiça é a única comissão da CMC com prerrogativa regimental para arquivar um projeto protocolado no Legislativo.
CCJ arquiva divulgação antecipada do reajuste da tarifa do ônibus
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 21/10/2021 19h03O prazo mínimo entre o aviso à população e a cobrança seria de 30 dias. Autores do projeto de lei ainda podem submeter o arquivamento à análise do plenário.
Com aval da CCJ, mudanças no CuritibaPrev tramitarão na Câmara de Curitiba
— por José Lázaro Jr. — última modificação 20/10/2021 10h43Comissão de Constituição e Justiça é a única comissão da CMC com prerrogativa regimental para arquivar um projeto protocolado no Legislativo.
Criação do selo Evento Seguro em Curitiba passa pelo crivo da CCJ
— por José Lázaro Jr. — última modificação 08/10/2021 18h44Dos 28 projetos, 8 foram aprovados, 4 foram arquivados, 1 foi anexado à proposição similar, 7 tiveram a tramitação condicionada e 8 sofreram pedidos de vista.
Regulamentação das eleições de grêmios estudantis é arquivada pela CCJ
— por José Lázaro Jr. — última modificação 08/10/2021 15h23Dos 20 projetos de lei na pauta da Comissão de Constituição e Justiça, 4 foram aprovados, 1 foi arquivado, 9 tiveram a tramitação condicionada e 6 sofreram pedido de vista.
Plenário mantém decisão da CCJ que arquivou campanha educativa nas escolas
— por José Lázaro Jr. — última modificação 04/10/2021 17h54Vereadores criticaram o projeto por ver na norma uma tentativa de reeditar a iniciativa "Escola Sem Partido". Para o autor, ideia era proibir conteúdo alusivo a drogas, álcool e promiscuidade.
Compra de terrenos da Urbs depende da juntada de documentos, avalia CCJ
— por José Lázaro Jr. — última modificação 24/09/2021 16h25Dos 9 projetos de lei na pauta da Comissão de Constituição e Justiça, apenas 3 foram discutidos na reunião. Vereadores debateram Novo Regime Emergencial do Transporte
CCJ chancela campanha de prevenção a golpes financeiros na internet
— por José Lázaro Jr. — última modificação 16/09/2021 18h48Obrigação de uso de câmeras corporais pela Guarda Municipal foi encaminhada ao Executivo, para manifestação da prefeitura.
CCJ atesta legalidade de medida para reforçar segurança em maternidades
— por José Lázaro Jr. — última modificação 03/09/2021 19h05Dos 15 projetos de lei na pauta da CCJ, 3 foram arquivados, 5 foram aprovados e 10 tiveram a tramitação condicionada a ajustes ou a consultas a outros órgãos.
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