Notícias da Comissão de Constituição e Justiça
CCJ acata prazo para obrigar retirada de fios sem uso em postes da capital
— por Cláudia Kruger — última modificação 25/11/2021 16h11Proposta altera lei municipal que regulamenta realização de obras no Município.
Admitida pela CCJ proposta para formação cidadã nas escolas da capital
— por Cláudia Kruger — última modificação 18/11/2021 16h29Programa proposta fala sobre direitos e garantias fundamentais, liberdades individuais entre outros temas.
Política de combate à pobreza menstrual tem parecer favorável na CCJ
— por Cláudia Krüger — última modificação 11/11/2021 09h40Alterações foram feitas ao texto original para adequá-lo à norma federal 14.214/2021, recentemente publicada.
Regulamentação do teletrabalho na Câmara de Curitiba ganha o aval da CCJ
— por José Lázaro Jr. — última modificação 27/10/2021 19h22Comissão de Constituição e Justiça é a única comissão da CMC com prerrogativa regimental para arquivar um projeto protocolado no Legislativo.
CCJ arquiva divulgação antecipada do reajuste da tarifa do ônibus
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 21/10/2021 19h03O prazo mínimo entre o aviso à população e a cobrança seria de 30 dias. Autores do projeto de lei ainda podem submeter o arquivamento à análise do plenário.
Com aval da CCJ, mudanças no CuritibaPrev tramitarão na Câmara de Curitiba
— por José Lázaro Jr. — última modificação 20/10/2021 10h43Comissão de Constituição e Justiça é a única comissão da CMC com prerrogativa regimental para arquivar um projeto protocolado no Legislativo.
Criação do selo Evento Seguro em Curitiba passa pelo crivo da CCJ
— por José Lázaro Jr. — última modificação 08/10/2021 18h44Dos 28 projetos, 8 foram aprovados, 4 foram arquivados, 1 foi anexado à proposição similar, 7 tiveram a tramitação condicionada e 8 sofreram pedidos de vista.
Regulamentação das eleições de grêmios estudantis é arquivada pela CCJ
— por José Lázaro Jr. — última modificação 08/10/2021 15h23Dos 20 projetos de lei na pauta da Comissão de Constituição e Justiça, 4 foram aprovados, 1 foi arquivado, 9 tiveram a tramitação condicionada e 6 sofreram pedido de vista.
Plenário mantém decisão da CCJ que arquivou campanha educativa nas escolas
— por José Lázaro Jr. — última modificação 04/10/2021 17h54Vereadores criticaram o projeto por ver na norma uma tentativa de reeditar a iniciativa "Escola Sem Partido". Para o autor, ideia era proibir conteúdo alusivo a drogas, álcool e promiscuidade.
Compra de terrenos da Urbs depende da juntada de documentos, avalia CCJ
— por José Lázaro Jr. — última modificação 24/09/2021 16h25Dos 9 projetos de lei na pauta da Comissão de Constituição e Justiça, apenas 3 foram discutidos na reunião. Vereadores debateram Novo Regime Emergencial do Transporte
CCJ chancela campanha de prevenção a golpes financeiros na internet
— por José Lázaro Jr. — última modificação 16/09/2021 18h48Obrigação de uso de câmeras corporais pela Guarda Municipal foi encaminhada ao Executivo, para manifestação da prefeitura.
CCJ atesta legalidade de medida para reforçar segurança em maternidades
— por José Lázaro Jr. — última modificação 03/09/2021 19h05Dos 15 projetos de lei na pauta da CCJ, 3 foram arquivados, 5 foram aprovados e 10 tiveram a tramitação condicionada a ajustes ou a consultas a outros órgãos.
Por 7 a 2, “passaporte sanitário” em Curitiba é arquivado pela CCJ
— por José Lázaro Jr. — última modificação 03/09/2021 17h41Na reunião extraordinária da CCJ havia 15 projetos de lei. Também foram arquivados a execução semanal do hino nacional nas escolas, por redundância, e denominação de logradouro.
CCJ vê vício de iniciativa em impor exames toxicológicos à Guarda Municipal
— por José Lázaro Jr. — última modificação 01/09/2021 14h32A maioria dos projetos foi arquivada nesta terça (31). Na quinta, a CCJ faz reunião extraordinária em razão do feriado de 7 de setembro.
Após substitutivo, CCJ aprova que condomínios vigiem maus-tratos a animais
— por José Lázaro Jr. — última modificação 27/08/2021 17h58Dos 31 projetos na pauta da Comissão de Constituição e Justiça, 15 foram colocados em votação e 11 tiveram a tramitação na CMC autorizada pelos vereadores.
CCJ autoriza tramitação do Planejamento Estratégico da Câmara de Curitiba
— por José Lázaro Jr. — última modificação 17/10/2021 22h02Dos 36 projetos na pauta da Comissão de Constituição e Justiça, 25 foram colocados em votação e apenas 9 tiveram a tramitação na CMC autorizada pelos vereadores.
CMC analisa projeto contra furto e receptação de materiais metálicos
— por Fernanda Foggiato — última modificação 17/08/2021 09h12De Professor Euler, a proposta aguarda parecer da CCJ. Na semana passada, debate em plenário alertou a uma “onda” de furtos de grades e portões.
CCJ avalia 35 projetos e Economia faz extraordinária; veja agenda das comissões
— por José Lázaro Jr. — última modificação 16/08/2021 15h01Reunião de Educação iniciou o trabalho parlamentar na Câmara Municipal de Curitiba. A semana também tem encontros de Direitos Humanos, da CJJ e de Economia.
Com aval da CCJ, Mesa Solidária avança na Câmara; Renda Solidária também
— por José Lázaro Jr. — última modificação 10/08/2021 19h26Dos 20 projetos na pauta da Comissão de Constituição e Justiça, 11 foram colocados em votação e apenas 4 tiveram a tramitação na CMC autorizada pelos vereadores.
Semana tem reuniões de quatro comissões; CCJ avalia Mesa Solidária
— por José Lázaro Jr. — última modificação 09/08/2021 13h32Na terça pela manhã, Serviço Público se reúne antes da sessão. À tarde, é a vez da CCJ, a partir das 14h30. Na quarta, tem Saúde e Economia.
Inclusão da Procuradoria da Mulher no organograma da Câmara tem aval da CCJ
— por José Lázaro Jr. — última modificação 05/08/2021 15h13Dos 21 projetos de lei na pauta da Comissão de Constituição e Justiça, 11 foram aprovados pela CCJ. Cohab e Defensoria Pública da União participaram da reunião.
Em 1º turno, CMC prorroga prazo para revisão dos Planos Setoriais
— por Fernanda Foggiato — última modificação 03/08/2021 15h31A Prefeitura de Curitiba terá até o dia 31 de dezembro para finalizar as propostas, vinculadas ao Plano Diretor da capital.
CCJ vota ampliação da estrutura da Procuradoria da Mulher e mais 18 projetos
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 02/08/2021 18h00Projeto de lei para incluir a Procuradoria da Mulher (Promulher) na estrutura organizacional do Legislativo é de iniciativa da Comissão Executiva.
Balanço legislativo: mais de 500 pareceres concluídos pelas comissões permanentes
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 30/07/2021 14h58Nos primeiros seis meses da 18ª legislatura, as 10 comissões permanentes da CMC e o Conselho de Ética promoveram, juntas, 101 reuniões.
Regulamentação do ensino domiciliar em Curitiba segue sob análise da CCJ
— por Sophia Gama*, especial para CMC — última modificação 13/07/2021 16h33O projeto é de Amália Tortato, Eder Borges, Indiara Barbosa e Marcelo Fachinello. Para os autores, proposta difere do unschooling (negação da escola).
Balanço legislativo: CCJ priorizou projetos relacionados à pandemia
— por Fernanda Foggiato — última modificação 29/07/2021 14h38Das 284 proposições analisadas, 85 receberam aval para seguir o trâmite regimental na CMC e 41 foram arquivadas.
Na última reunião do 1º semestre, CCJ acata campanha Junho Solidário
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 02/07/2021 15h00Ao todo, 17 propostas de lei foram analisadas na terça-feira (29). Uma delas foi arquivada e outras duas serão enviadas para consulta a órgãos públicos.
Exigir higienização de carrinhos de compras é constitucional, atesta CCJ
— por José Lázaro Jr. — última modificação 24/06/2021 18h20Dos 23 projetos de lei na pauta de deliberações da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), 9 foram aprovados pela CCJ na terça-feira.
Com aval da CCJ, avança criação de cadastro de pedófilos residentes em Curitiba
— por José Lázaro Jr. — última modificação 16/06/2021 16h07Também avançam a priorização no atendimento das pessoas com fibromialgia e o impedimento à nomeação para cargo público de condenados por maus-tratos a crianças.
Proibição das corridas de cachorros em Curitiba é constitucional, garante CCJ
— por José Lázaro Jr. — última modificação 08/06/2021 19h12Comissão também reconheceu a legalidade da mudança no Fundo de Urbanização de Curitiba, para que a prefeitura pare de recolher Pasep sobre o transporte público.
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